Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando providência para extensão de rede elétrica, na Rua H, KM 28, Bairro Rosa Machado, em frente ao Cafundó, neste 1º Distrito.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a execução de poda preventiva e retirada de galhos em Santanésia, Querosene, Bairro 40 e Fazendinha, no distrito de Santanésia, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário informações sobre a obra de pavimentação da Estrada da Cachoeira no Distrito de Arrozal.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” a Ana Clara Rodrigues Lima Silva, de 17 anos, aluna do 2º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Affonsina Mazzillo Teixeira Campos (Ceamtec).

Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Gildo Almada Valente.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Padre Gaspar Samuel Coimbra Pelegrini, da Paróquia de Santanésia, distrito de Piraí.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº189/2024 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Amplia os efeitos do programa "Prata da Secular" para que os cantores religiosos sejam remunerados em equiparação ao que já ocorre no programa "Prata da Casa".

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Altera a carga horária da categoria funcional de odontólogo e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE MERENDEIRA PARA COZINHEIRA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAI.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

Revoga todo o Artigo 5º da Lei nº 1.086/2012, que trata da doação com Encargos de Imóvel à Empresa CAC Construções Ltda. e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº192/2024 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Regula o parcelamento administrativo dos créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, não ajuizados e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº190/2024 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS AJUIZADOS PELO MUNICÍPIO DE PIRAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº190/2024 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Dá nova redação ao artigo 123, da Lei nº 964, de 11 de agosto de 2009, revoga-se o Inciso I, II e Parágrafo Único, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Piraí.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº191/2024 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

REVOGA TODO O ARTIGO 61° DA LEI N. 964/2009, QUE TRATA DA VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS COM INCORPORAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 953/2009 NO QUINQUÊNIO SEGUINTE À CONCESSÃO DA APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROVIDÊNCIAS:

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº191/2024 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Veto Total ao Projeto de Lei 088/2023

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

P.L. 88/2023 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneos o cabeamento para todos os licenciamentos de novos loteamentos e condomínios no Município de Piraí."

Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a fazer a doação com encargos de imóvel do patrimônio disponível do município.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº192/2024 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a firmar termo de concessão de uso.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº192/2024 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.