Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023 em 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Revoga Lei Municipal n° 1.258 de 07 de novembro de 2016, e autoriza o município de Piraí, a firmar termo de concessão de uso com pessoa jurídica, referente a área denominada Lote C4 com 5.358,16 m2, localizado na Rua Cecília Rodrigues, Nº 45, bairro Santa Tereza, Piraí, RJ, para instalação de Empresa, nos termos do Processo Nº04310/2021, e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023 | Matéria de Expediente | 30/10/2023
Observação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº124/2024 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº124/2024 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.