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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
1. Abertura
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior
3. Leitura de Correspondências
4. Leitura do Expediente
Extraordinário
Normal
<p>Mário Herminio: Boa noite a todos, havendo número legal com as bênçãos de Deus declaro aberto os trabalhos da 18ª sessão ordinária do primeiro período, solicito o senhor secretário que faça a leitura da ata da sessão anterior, Sena você quer que leia a ata ou não? Sena, por mim não Presidente. Mario hermínio e você Didi, fala no microfone por favor para ficar registrado, João Máximo, João Máximo não precisa ler, considerado lido Presidente, Mario Herminio, senhor Didi, Didi, não senhor presidente. Mario Herminio, Vereador Alex, Alex, não recebi a ata. Mario Herminio. Xandeco, Xandeco, como eu recebi a ata, não precisa ler não. Mario Herminio, vereador Russo, Russo, também não precisa ler. Mario Herminio, vereador Prico, Prico não presidente. Mario Herminio, vereador Júnior Dentista. Junior Dentista, não presidente. Mario Herminio, coloco em votação a ata da sessão anterior, solicito aos Senhores vereadores que inicie a votação, aprovado por oito votos. Mario Hermínio. Solicito ao secretário que faça a leitura do expediente. Junior Dentista. Mensagem 24/2024, Senhor Presidente, senhores vereadores atendendo a legislação pertinente cumprimentando cordialmente submeto a apreciação desta Egrégia Casa Legislativa o anexo Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício 2025 e da outras providências. O anexo Projeto de Lei estabelece as metas e prioridades da administração pública Municipal de Piraí para o exercício 2025 visando a orientar a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual e dispõe sobre alterações na legislação tributária de acordo com a Constituição Federal de 1988. Este Projeto de Lei foi elaborado com absoluta observância a orientações constitucionais e infraconstitucionais em especial no que se refere ao Disposto da Lei Complementar 101 de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Federal 4320 de 1964, que dispõe sobre o direito financeiro, além de observar o disposto nas regras técnicas estabelecidas pelo Tesouro Nacional principalmente na Portaria 699 de 7 de julho de 2023, 14ª edição do manual de elaboração dos demonstrativos fiscais e orientações exaradas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, levando em consideração não apenas o regramento retro citado, mas também o contexto geral a conjuntura Institucional Econômica Fiscal e Social do Município de Piraí e do Estado do Rio de Janeiro, é parte deste projeto de lei o anexo de metas e prioridades constituído pelos projetos estratégicos prioritários definidos pelo Poder Executivo que nortearão a Administração Municipal e serão base para o processo de revisão do Plano Plurianual no período 22 a 2025 e a elaboração da Lei Orçamentária de 2025. As estimativas e projeções levadas a efeito do presente projeto poderão ser objeto de ajustes futuros considerando que os municípios em decorrência da legislação pertinente dependem em sua maioria da transferência de recursos do Governo Estadual e Federal vindos de transferências voluntárias e da participação em sua arrecadação tributária cuja incremento depende das ações desenvolvidas no âmbito de cada um destes entes Federativos. Certo da boa acolhida, renovo meu sincero protesto de elevada estima e distinta consideração, Atenciosamente, Ricardo Campos. Projeto de Lei n</p> <p>º 026/2024, declara os celeiros das letras de arrozal e de Santanésia como patrimônios históricos e culturais do município de Piraí e dá outras providências. a Câmara Municipal de Piraí, aprova: Art. 1° - Os celeiros das letras de arrozal e de Santanésia ficam declarados como Patrimônios Históricos e Culturais do Município de Piraí. Art. 2° - Como patrimônios históricos e culturais do Município de Piraí, os CELEIROS das letras em todas as suas atividades culturais, a sua história e importância para a comunidade local, devem ser garantidos e preservados. Art. 3º- O executivo municipal regulamentará a presente lei no prazo de 90 dias, contados a data de sua publicação. Art. 4º. As despesas com a execução dessa lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas e necessário. Art. 5º. Essa lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JUSTIFICATIVA: OS CELEIROS das letras, que estão localizados na Praça São João Batista, no Centro do Distrito de Arrozal e na Avenida Professora Heloísa Beatriz Figueira nº 488, no Distrito de Santanésia, foram inaugurados com auxílio financeiro da Fundação do Banco do Brasil e Ministério do Trabalho e Emprego, no ano de 2000. O projeto de lei tem como objetivo valorizar ainda mais a história e cultura do Distrito de Arrozal. Diante do exposto, esperamos contar dos ilustres para a aprovação do presente projeto de lei. Sala das Sessões, 19 de junho de 2024, assina dos vereadores Alexsandro Sena Silva, Alex Joaquim da Silva, Roberto Horta Jardim Sales, Ronaldo Corrêa Leite, José Paulo de Carvalho Oliveira, Carlos Alexandre Correia da Silva e João Carlos dos Santos Máximo. Projeto de lei 27/24 declara o Bloco da Laura como Patrimônio Histórico Cultural e Material do Município de Piraí da outras providências. A Câmara Municipal de Piraí. Artigo 1º. O Bloco de Carnaval do Distrito de Arrozal, Bloco da Laura fica declarado Patrimônio Histórico Cultural e Material. Artigo 2º. Como Patrimônio Histórico Cultural Material do Município de Piraí, o Bloco da Laura no Distrito de Arrozal em todas as suas atividades culturais a sua história e a importância para a comunidade local devem ser garantidos e preservados. Artigo 3º. O Executivo Municipal regulamentará a presente lei no prazo de 90 dias contados a data de sua publicação. Artigo 4. As despesas com execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementado se necessário. Essa lei entrará em vigor na data da sua publicação revogada as disposições encontradas. Justificativa, diante do exposto esperamos contar com os ilustres para aprovação do presente Projeto de lei, assina o vereador Alexandro Sena. Projeto de lei 30224 reserva aos negros e indígenas 10% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos públicos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Piraí. Artigo 1º Artigo. Ficam reservadas aos negros e indígenas 10% das vagas oferecidas no nos concursos públicos para provimento de cargos públicos efetivos parágrafo 1º - A reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a 3 (tr1 Is). § 2o - Na hipótese de quantitativa fracionado para o número de vagas reservadas a candidates negros, esse será aumentado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fra9ao igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para número inteiro imediatamente inferior, em caso de fra9ao menor que 0,5 (cinco décimos). § 3° - A reserva de vagas a candidates negros e indígenas constara expressamente dos editais dos concursos públicos, que deverão especificar o total de vagas correspondentes a reserva para cada cargo ou emprego público oferecido. § 4o - Os percentuais mínimos previstos no caput deste artigo aplicam-se a contratação de estagio profissional desenvolvido pela administra9ao direta e indireta do Município. Art. 2o - Poderão concorrer as vagas reservadas a candidates negros e indígenas aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou ra9a utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Parágrafo único - Na hipótese de constata9ao de declara9ao falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficara sujeito a anula9ao da sua admissão ao servi90 ou emprego público, ap6s procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras san90es cabíveis. Art. 3o - 0 destinatário desta lei deverá atingir a nota mínima estabelecida para todos os candidates e atender integralmente aos demais itens e condições especificados no edital do certame. Art. 4o - Os candidates negros e indígenas concorrerão concomitantemente as vagas reservadas e as vagas destinadas a ampla concorrência de acordo com a sua classificação no concurso. 1o - Os candidatos negros e indígenas aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas. § 2o - Em caso de desistência de candidato negro e indígena aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado. § 3o - Na hipótese de não haver número de candidates negros aprovados suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidates aprovados, observada a ordem de classifica9ao. Art. 5o - Havendo empate na classificação das vagas reservadas, serão aplicados para o desempate os critérios previstos no edital do certame para as vagas destinadas a ampla concorrência. Art. 6o - A nomeação dos candidates aprovados respeitara os critérios de alternância e proporcionalidade, que consideram a rela9ao entre o número de vagas total e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiência candidates negros e indígenas. Art. 7o - Competira aos titulares dos entes autárquicos, das fundações, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Município promover a necessária regulamentação desta lei no âmbito de sua competência. Art. 8o - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência pelo prazo de 20 (vinte) anos. Sala das Sessões, em 1º de julho de 2024.Assina o Vereador Alex Joaquim da Silva. Requerimento 124/2024, os vereadores que abaixam subscrevem, requerem nos termo regimentais que seja colocado em Regime de Urgência, o Projeto de Lei 72/2023, de acordo com as normas estabelecidas no artigo 144, do Regimento Interno desta Casa, encerrar matéria de relevante interesse que exige pronta apreciação do Plenário desta Câmara Municipal. Sala das Sessões, 01 de julho de 2024, assina os vereadores Alex Joaquim, Moacir Gonçalves da Rocha Junior, Alexsandro Sena Silva, Wilden Vieira da Silva, Roberto Horta Jardim Sales, Ronaldo Corrêa Leite, José Paulo de Carvalho Oliveira, Carlos Alexandre Correia da Silva e João Carlos dos Santos, Máximo, Luiz Fernado Colucci júnior. Requerimento 130/2024, os vereadores que abaixam subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja colocado em Regime de Urgência, o Projeto de Lei 26/2024, de acordo com as normas estabelecidas no artigo 144, do Regimento Interno desta Casa, encerrar matéria de relevante interesse que exige pronta apreciação do Plenário desta Câmara Municipal. Sala das Sessões, 01 de julho de 2024, assina o vereador Alex Joaquim, Moacir Gonçalves da Rocha Junior, Alexsandro Sena Silva, Wilden Vieira da Silva, Roberto Horta Jardim Sales, Ronaldo Corrêa Leite, José Paulo de Carvalho Oliveira, Carlos Alexandre Correia da Silva e João Carlos dos Santos, Máximo, Luiz Fernado Colucci júnior. Requerimento 131/ 2024 os vereadores que subscrevem requerem a mesa nos termos regimentais que seja colocado em regime de urgência o requerimento 126 de 2044 de acordo com as normas estabelecidas no Artigo 144 do regimento interno da casa por encerrar matéria de relevante interesse e que exige pronta apreciação do plenário da Câmara Municipal sala das sessões, 01 de julho de 2024, assina os vereadores Alex Joaquim da Silva, Carlos Alexandre Correa da Silva, João Carlos Santos Máximo, José Paulo Carvalho de Oliveira, Roberto Horta Jardim Sales e Alexandro Sena Silva. Requerimento 132/2024 os vereadores que abaixo subscrevem requerem a mesa nos termos regimentais que seja colocado em regime de urgência o requerimento 127/2022 de acordo com as normas estabelecidas no Artigo 144 do Regimento Interno desta casa por encerrar matéria de relevante interesse que exige pronta apreciação do plenário da Câmara Municipal de Piraí, sala das sessões 1º de julho de 2024, assina os vereadores Alex Joaquim da Silva, Carlos Alexandre Correia da Silva , João Carlos dos Santos Máximo , José Paulo Carvalho de Oliveira, Roberto Horta Jardim Sales e Alexandro Sena Silva. Requerimento 133/2024 os vereadores que abaixo subscrevem requerem a mesa nos termos regimentais que seja colocado em regime de urgência o requerimento 12924 de acordo com as normas estabelecidas no Artigo 144 do Regimento Interno desta casa por encerrar matéria de relevante interesse que exige pronta apreciação do plenário da Câmara Municipal de Piraí, sala das sessões 01 de julho de 2024, assina os vereadores Alex Joaquim da Silva Carlos, Alexandre Correia da Silva, João Carlos Santos José Paulo de Oliveira, Roberto Horta Jardim Sales e Alexandro Sena Silva. Requerimento 132/ 2024, Roberto Horta Jardim Sales o Betão no exercício de suas atribuições requer a mesa ouvido douto plenário que seja colocado que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Senhor Prefeito propondo a criação de sistema de monitoramento por câmeras inteligentes bem como solicita informações sobre o monitoramento já existente considerando o aumento dos furtos e dos roubos de veículos e do tráfico de drogas em nossa cidade e também que a obra das Serra das Araras trará um grande número de pessoas para Piraí é fundamental implementar tecnologias que ajudem na segurança e no monitoramento das áreas públicas as câmeras inteligentes dotadas de reconhecimento facial e de placas de veículos tem se mostrado uma solução eficaz em diversas cidades promovendo maior segurança e ao mesmo tempo funcionando como uma ferramenta preventiva contra atos ilícitos propondo que as seguintes áreas sejam priorizadas um centro da cidade incluindo praças e áreas comerciais dois entradas e saídas da cidade três próximo à instituições de ensino e unidades de saúde, quatro áreas de maior circulação de pessoas e veículos ressalto que a instalação destas câmeras pode ser realizada de forma gradual conforme as possibilidades orçamentárias do município, mas sua implementação se faz urgente e necessária para que possamos oferecer uma resposta rápida e eficiente a qualquer eventualidade, por fim solicito o número de câmeras do sistema de monitoramento implantado pelo governo anterior que estão em funcionamento e onde estão instaladas, sala das sessões 28 de junho de 2024 assina Vereador Roberto horta Jardim Sales. Requerimento 123/22 Ronaldo Correia Leite Didi vereador com assento nesta casa Legislativa requer a mesa ouvido o Douto plenário que seja encaminhado expediente legislativo excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando sua interferência junto ao DER Departamento de Estradas e rodagem para que se faça uma obra do aumento da ponte e a construção de uma passarela para pedestres na estrada Piraí Barra do Piraí próxima ao Bairro Ponte Cimento no município de Piraí infelizmente aquele local tem sido causa de alguns acidentes com esse pedido visa trazer segurança para todos que passam pelo local, sala das sessões 01 de julho de 2024, assina o Vereador Ronaldo Corrêa leite, o Didi. Requerimento 125/2024, João Carlos dos Santos Máximo vereador com acendo nesta casa Legislativa e no uso suas prerrogativas requer a mesa diretora ouvido Douto plenário que seja encaminhado expediente legislativo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando sua interferência junto a Light Serviço de Eletricidade S/A, pedindo instalação de um transformador para suprir a queda de tensão ao longo da Travessa João da Silva e Rua João Gomes Ribeiro no Bairro Asilo Pinheiro neste município a proposição visa atender os moradores daquela localidade que sofrem constantemente com oscilação de energia já foram abertos diversos protocolos da referida variação em todas as residências protocolos realizados em 174/2022, 05/2024, 10/05 de 2024, 16/05 de 2024 sala das sessões 01 de julho de 2024, assina Vereador João Carlos Santos Máximo. Requerimento 126/2024, José Paulo Carvalho de Oliveira o Russo Vereador no suas prerrogativas a mesa ouvido do douto plenário que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações junta Secretaria de Saúde sobre o CTI do Hospital Flávio Leal um cópia do contrato da empresa que administra o CTI do hospital constando todos as informações de pagamento detalhados quais são os médicos todos os gastos que o CTI gera desde 2021 até a presente data inclusive com cópia de capa a capa com todos os lançamentos de gastos com caso positivo com gastos referentes ao contrato CTI desde o início até a presente data tal medida se faz necessária para maior transparência pública juntamente com os atos de fiscalização inerentes ao legislativo sala das sessões 01 de julho de 2024, assina o vereador José Paulo Carvalho de Oliveira o Russo Requerimento127/2024, Alex Joaquim da Silva Vereador no suas atribuições requer ao excelentíssimo senhor presidente que seja feita convocação da senhora Geane Goia secretária de saúde do município para que a mesma esclareça sobre as denúncias das irregularidades do contrato CTI no Hospital Flávio Leal as questões que serão propostas a convocada será para explicar e também discutir os custos e os contratos do CTI tal medida se faz necessária para maior transparência pública juntamente com os atos de inerentes ao legislativo, sala das sessões 01 de julho de 2024, assina o Vereador Alex Joaquim da Silva requerimento. Requerimento 128/2024 , Roberto Horta Jardim Sales, Betão , Vereador no uso das suas atribuições requer a mesa ouvido do douto plenário que seja encaminhado expediente legislativo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando da empresa Rio Mais Saneamento Companhia de Águas e Esgotos sobre a cobrança da taxa de esgoto da ligação número 1302553177 do imóvel situado na Praça de Santana número 44 apartamento 102 , segundo informação do cliente esta ligação do esgoto do imóvel não é coletado e tratada pela empresa Rio Mais Saneamento, pois o mesmo é descartado nos fundos do imóvel na Rua José Carlos Vale onde a empresa Rio Mais Saneamento não disponibilizou rede de coleta de esgoto, outra informação importante é que nenhum dos seus vizinhos paga a taxa de esgoto justamente pelo fato de não haver coleta de esgoto na rua em questão o cliente informou ainda que já realizou diversas solicitações de vistoria para constatar a cobrança indevida porém ainda não foi atendido inclusive no dia de hoje havia uma vistoria marcada mas os técnicos da empresa mais uma vez não compareceram fato que gerou grande satisfação ao cliente e o fez recorrer a esta Augusta casa de leis, diante do exposto faz se necessário que a empresa Rio Mais Saneamento realize a devida vistoria e tão logo seja comprovada a irregularidade suspenda a cobrança da taxa de esgoto do cliente responsável sala das sessões, 01 de julho de 2024 , assina o Vereador Roberto Horta Jardim Sales. Requerimento 129/2024, Alex Joaquim da Silva vereador suas atribuições requerem a Excelentíssimo senhor presidente seja feita a convocação da senhora Elizabete Amorim secretária de obras do município para que a mesma esclareça sobre as denúncias de distribuição de material de obras tal medida se faz necessário para maior transparência pública juntamente com os atos de fiscalização inerentes ao legislativo, sala das sessões, 01 de julho de 2024, assina o Vereador Alex Joaquim da Silva. Indicação 256/2024, Carlos Alexandre Correa da Silva, Xandeco vereador com assento nesta casa Legislativa nos das suas atribuições indica o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja criado a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Marinha da Penha nas escolas municipais de Piraí a violência doméstica contra a mulher não é recente estando presente em todas as fases da história, sala das sessões, 26 de junho de 2024, assina o vereador Xandeco que também nos traz a indicação de número 257 de 2024 indicando ao Prefeito Municipal determinações da secretaria competente para que seja feita obras de calçamento da Rua Miguel Franco dos Santos subida do Chapadão no Bairro Asilo neste município. Indicação 258/2024 nesta casa Legislativa indica ao Prefeito Municipal que seja determinada a secretaria competente a implantação de políticas públicas de casas populares no Município de Piraí com as devidas regularizações. Indicação 259/ 2024, José Paulo Carvalho de Oliveira o Russo no suas prerrogativas indicam a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine junto à secretaria competente que seja realizada uma obra para escoamento das águas pluviais nas ruas citadas no de Arrozal no Distrito de Arrozal neste município, Rua Teodora Barbosa Ribeiro Rua Francisco Napoli, Rua Coronel Ribeiro Sobrinho fotos em anexo. Indicação 260/ 2024 Ronaldo Corrêa Leite vereador com assento nesta casa Legislativa indica o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine junto à secretaria competente a drenagem a manutenção e obra de canalização de esgoto de toda a população desta área no córrego na Avenida dos Acadêmicos neste município. Indicação 261 de 2024, Carlos Alexandre Correia da Silva o Xandeco vereador com assento nesta casa Legislativa indica ao Senhor Prefeito Municipal solicitações para um maqueiro que trabalha no Hospital Flávio Leal durante 24 horas sendo que hoje o maqueiro só faz 12 horas. Indicação 262/ 2024, Mario Herminio da Silva Carvalho vereador com assento nesta casa Legislativa indica ao Prefeito Municipal determinações à secretaria competente para a possibilidade de se fazer um estudo para viabilizar a construção de um poço artesiano para escola e Posto de Saúde da Fazendinha em Santanésia Distrito. Luiz Fernado Colucci Júnior, Junior Dentista Vereador nesta casa indica o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine junto à secretaria competente a reforma e a reposição das partes que estão faltando e das danificadas do cercamento do estacionamento do Colégio Municipal Presidente de Castelo Branco Distrito de Santanésia. Indicação 264/2022, José Paulo Carvalho de Oliveira o Russo Vereador no uso das suas prerrogativas indica o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal determinações da secretaria competente para que seja avaliada a possibilidade de adquirir mais um transporte escolar para atender às demandas do município. Indicação 265/2024, João Carlos dos Santos Máximo Vereador usando das suas prerrogativas indica o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine junto à secretaria competente a construção de um bueiro tipo mata burro na esquina da Rua João Gomes Ribeiro com a Travessa João da Silva para permitir a captação das águas pluviais que esconda as referidas no bairro asilo neste município . Indicação 266 de 2024, Ronaldo Correia Leite Vereador Didi, no uso das suas atribuições indica o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal determinações à secretaria competente para que seja construída uma Academia ao Ar Livre no Bairro Vista Alegre . indicação 267/2024, Moacir Gonçalves da Rocha Júnior, Júnior Rocha vereador com assento nesta casa indica a Prefeito Municipal a necessidade determinar secretaria competente a reposição e a implantação de mais contentores de lixo em toda extensão do Bairro Ponte das Laranjeiras e Santa Teresa neste primeiro Distrito. Moção 39/2024, Alexsandro Sena Vereador no uso da suas prerrogativas legais apresenta mesa diretora ouvido o douto plenário , Moção de Aplauso ao Senhor Adriano dos Santos Prudêncio Servidor da Câmara Municipal de Piraí pelos seus 36 anos de serviços prestados completado no último dia 23 de junho, Adriano filho de Lourdes dos Santos Prudêncio Sebastião Prudêncio sobrinho casado com Érica de Oliveira Prudêncio, nasceu em 5 de Abril de 1966, no município de Três Rios mudou-se para Piraí com 2 meses de idade pois seu pai Sebastião era funcionário do DER e foi transferido para trabalhar em onde não mais foi embora, Adriano ingressou no serviço público em 23 de junho de 1988 , hoje trabalha no setor de frotas da Câmara Municipal de Piraí esta singela homenagem é fruto do reconhecimento ao excelente trabalho realizado na Câmara Municipal de Piraí ao longo dos anos que serve de exemplo para todo o município que da presente se de ciência ao homenageado, Sala das sessões, 01 de julho de 2024, assina o Vereador Alexandro Sena Silva. Mario Herminio. Solicito senhor secretário que faça a leitura dos pareceres técnicos das comissões pertinentes referente aos projetos de lei 72 e 26 um de autoria do Prefeito Municipal e outro de autoria do vereador Sena. João Máximo senhor presidente pela ordem , de acordo com o artigo 166 do Regimento Interno gostaria que fosse considerado lido os referidos pareceres. Mario Herminio como voto Sena, Sena sim. Didi, Didi sim presidente. Alex , Alex sim presidente Alexandro, Alexandro. Russo , Russo sim. Betão, Betão, sim Prico. Prico sim. Júnior Dentista. Junior Dentista, sim presidente. Mario Hermínio, são considerados lidos os dois pareceres. Mario Herminio. Coloco em discussão e votação única o requerimento de urgência nº 124 de autoria dos vereadores que subscrevem referente ao Projeto de Lei 72 de autoria do Executivo. Solicito aos senhores vereadores que inicie a votação, fica aprovado por 10 votos. Mario Herminio. Coloco em discussão em votação regime de urgência, o requerimento 130 de autoria dos vereadores que subscrevem, é esse é referente ao Celeiros das Letras, requerimento do Sena, aprovado por 8 votos. Mario Herminio coloco em discussão e votação em regime de urgência o requerimento 131 de autoria dos vereadores que subscrevem , esse é referente é a solicitação de informação a secretária de saúde . Mario Hermínio aprovado 9 votos. Coloco em discussão e votação única o requerimento de urgência 132 de autoria dos vereadores que subscrevem referente ao requerimento 127 de autoria do vereador Alex Joaquim aprovado por 9 votos. Coloco em discussão e votação em regime de urgência o requerimento 133 de autoria dos vereadores que subscrevem referente ao requerimento 129 de autoria do vereador Alex Joaquim , senhores vereadores inicie a votação aprovado por 09 votos. Mario Herminio, passaremos para o Grande Expediente para o uso da palavra aos senhores vereadores escrito forma regimental por tempo máximo de 10 minutos com a palavra Vereador Sena. Sena. Boa noite a todos , nobres colegas vereadores público presente, servidores da casa e internautas que nos assistem. Sena. Hoje vou iniciar a fala aqui sobre uma questão, tudo que a gente fala nessa casa e pelo menos falo por mim e por alguns outros colegas aqui, a gente fica um pouco assustado quando a gente recebe as informações da população e nós damos crédito o que a população nos fala , ao longo da semana nós tivemos algumas informações sobre o CTI e a gente fica um pouco assustado com tudo aquilo que a gente ouve , mas não podemos cometer injustiça até que tenhamos provas cabíveis para que possamos apurar, esse é o dever do vereador, fiscalizar e legislar e temos que fazer a nossa parte. Hoje nós tivemos uma reunião com o Prefeito, apuramos algumas questões, conversamos com ele sobre isso e vamos ver, hoje teve aí uma convocação de servidores da prefeitura para que possam prestar esclarecimentos, acho que é esse é o exercício da democracia enquanto eu estiver nessa Casa eu me coloco à disposição dos nobres colegas vereadores e da nossa população para que possamos realmente exercer o nosso dever e nosso compromisso com a sociedade de executar nossas funções, então vamos ver as cenas do próximo capítulo em cima dessas denúncias como tem outras também que nós estamos apurando. Semana passada eu não estive presente, estava com outros compromissos e mesmo assim as matérias e aqui nesta casa nós fizemos as matérias para dar seguimento ao nosso mandato, mesmo não estando presente, as nossas matérias foram lidas e eu gostaria de falar sobre um pouquinho sobre cada uma delas. Nós fizemos um requerimento 116/2024, referente a Rio mais a Concessionária de Água e Esgoto aqui do município, a Rio mais saneamento e nós vemos que várias situações estão sendo contestadas pelos nossos munícipes, o preço do corte, hoje eu estive conversando com uma moça do Asilo , e ela teve a sua água cortada e ela além da conta dela , tem que pagar ainda R$150,00 para cortar e R$150,00 para ligar, isso está no contrato, a gente sabe que são informações que está no contrato, mas esse contrato a gente realmente não viu esse contrato, então a gente fez um requerimento aqui que foi aprovado nesta casa solicitando informações em valores de arrecadação separadamente de água e esgoto, quanto que a empresa já está arrecadando, tanto de água, quanto de esgoto, as atribuições do serviço de esgoto que é ainda da prefeitura municipal e o que é da Rio Mais , sobre o contrato, pedimos o contrato capa a capa da Rio Mais e qual a ligação com a Prefeitura Municipal de Piraí, o investimento da empresa que já foi feito e o que será investido dentro dos prazos , a inadimplência , os prazos de realizações do serviço, e uma questão muito interessante, a empresa ela tem um 0800 um telefone de contato da empresa é muito complicado, porque a gente se fizer o o contato a população fica apavorada e tem razão porque o cara fala que são 5 dias para atender , o cara tá sem água, tá com vazamento, vai ficar 05 dias esperando , mesmo que não seja esse prazo que empresa demore para arrumar, mas é o prazo contratual. Também na sessão passada nós pedimos aqui a instalação da Argenersa , Agência Reguladora dos serviços para que seja implantada uma base aqui em Piraí, a gente está tentando de uma certa forma colocar a população mais ligada à empresa também e com os órgãos competentes que ajude-nos a fazer a fiscalização, população, casa Legislativa que tem essa obrigação mais a agência reguladora dos serviços da Rio Mais Saneamentos ou da concessionária de água que estiver prestando esse serviço aqui no município de Piraí, aí vamos ver quais serão as respostas para sabermos também quais as ações que poderemos tomar ao longo dos próximos dias. Fiz também o requerimento sobre o transporte coletivo, está tendo uma polêmica e foi interessante a gente ter feito esse requerimento semana passada a gente agradece aqui aos vereadores que votaram a favor do requerimento de urgência para esse requerimento, nós pedimos também o contrato capa a capa emergencial desse serviço, quantos passageiros são transportados por dia, os subsídios reais que a prefeitura faz para essa empresa, a quantidade de funcionários que trabalham nessa empresa que são moradores de Piraí e sobre a maior polêmica que está tendo aí esse cartão SINDPASS as linhas também a gente pediu sobre as linhas, mas a partir hoje a empresa não aceitará mais o cartão SINDPASS , na verdade estava aceitando e as pessoas estavam passando de graça e a gente não entende como estava sendo feita essa conta porque o motorista estava ali com a fé dele com a empresa, os motoristas eu tenho certeza que estavam fazendo a parte deles, mas fica uma coisa muito obscura e a gente precisa dessas informações para que o serviço ande de forma regular, porém, é uma coisa que dá medo, porque ainda está em caráter emergencial é uma coisa provisória e aí faz essa alteração toda, faz cartão para um , faz cartão para outro daqui a pouco a justiça vem, já tem uma decisão judicial favorável a uma empresa que entrou na justiça a gente viu isso semana passada a gente não sabe, amanhã cancela , suspende a licitação tem que ter outra licitação outra empresa ganha tem que fazer novos cartões, mas a minha preocupação maior é que a empresa que vai vir ou que vai ficar para gente é indiferente desde que o serviço funcione a minha preocupação hoje é o SindCard que não está sendo usado e sendo que dentro da região só a Viação Itapetinga que não está aceitando esse cartão, isso está causando um transtorno muito grande para trabalhador de fora da cidade porque ele tem que pegar providenciar dois cartões providenciar a quem ? Com essa empresa de Volta Redonda que contrata ou de Barra do Piraí ou de outro lugar que contrata os nossos trabalhadores como que ele vai fazer vai ter que comprar dois cartões? não, vai ser mais fácil ela demitir o nosso funcionário e contratar um funcionário da cidade deles que fica muito menos trabalhoso para eles, então isso está nos preocupando porque já teve comprovadamente várias demissões por conta do alto valor da passagem para</p> <p>Volta Redonda e agora tem essa questão do SindCard que não está sendo aceito aqui e mais pessoas provavelmente perderão seus empregos e isso me deixa preocupado porque não foi feito no meu entendimento ato algum para atrair empresas para cidade, pelo contrário até rejeitaram empresas que foram sugeridas para cá e ai ainda as empresas que contratam em Volta Redonda vão criar mais dificuldades para os nossos trabalhadores, então vamos ter um pouco de atenção nisso aí e a partir do momento que essa resposta for obtida para gente, nós vamos ver também que ações a Câmara Municipal pode contribuir ou agir para que seja solucionado para os nossos trabalhadores. Solicitamos também que fosse colocado que foi retirado uma tabela de basquete no Ginásio Ururaí Guimarães, não falamos nem do vôlei porque o vôlei já está o buraco no chão, são postes e rede é a coisa mais fácil, mas a tabela de basquete que foi retirada de lá a gente solicitou para que se coloque outra nova não precisa tirar daqui , a informação que a gente recebeu que ela veio para Piraí , mas a gente quer que deixa de Piraí não tem problema nenhum, mas que coloquem a de Arrozal até porque essa tabela foi feita quando foi para o Ginásio Ururaí Guimarães em Arrozal, então se coloca, não tira a de lá compre outra e coloque no lugar ou então compre uma aqui coloque aqui leva essa daqui para lá , enfim seja resolvido isso que tem muitas muitos jovens que querem praticar essas atividades em Arrozal , aproveitando a oportunidade já vou falar um pouco das matérias se der tempo falo de todas senão der falo só de algumas. A gente fez hoje através da Moção 39, uma Moção de Aplauso para o servidor Adriano Prudêncio dos Santos, o servidor aqui dessa casa que completou no último mês 36 anos de serviços prestados aqui nesta casa e tive essa honra ele me permitiu ter a honra de sugerir uma Moção de Aplauso a ele pelo serviço prestado, tudo que se fala do servidor eu fico irradiante de alegria em homenagear em solicitar em pedir algo por eles e servidor Adriano Prudêncio está ai 36 anos na casa aqui na Câmara Municipal prestando bons serviços e a gente propõe essa Moção e a gente pede que os nossos colegas vereadores que aprovem essa Moção de Aplauso ao Adriano Prudêncio , além de ser meu amigo é um servidor aqui que presta bons serviços na casa Legislativa nesse primeiro tempo Presidente é só e volto para falar daqui a pouco das nossas proposituras. Mario Herminio. Com a palavra vereador Xandeco. Vereador Xandeco. Boa noite senhor presidente, demais colegas vereadores, internautas, público presente, funcionários dessa casa, vou iniciar minha fala aqui seguindo até a linha do vereador Sena em relação a essas denúncias em relação a Hospital, como Sena bem colocou aqui tivemos a iniciativa os sete vereadores hoje ali em uma reunião com o prefeito para tratar desses assuntos eu acho muito importante a secretária Geane foi convocada através de um requerimento vim essa casa está prestando</p> <p>os devidos esclarecimento e acredito muito que ela vai vir não foi nem um convite foi uma convocação para gente está apurando esses fatos eu acho que são denúncias graves então é dever dessa casa é dever do Vereador está fiscalizando está apurando isso. Em relação a Rio Mais semana passada eu recebi várias mensagens da nossa população, inclusive na minha casa a água chegando com uma cor amarela, estive na vigilância sanitária para quem não sabe a vigilância sanitária ela tem o dever de fiscalizar de fazer a coleta dessa água, estive ali em uma reunião muito produtiva com a Ana Cristina passando alguns endereços para ela como eu falei anteriormente inclusive endereço da minha casa para que a prefeitura fiscalize e tome as medidas cabíveis em relação a Rio Mais acho muito importante isso vários bairros do nosso município essa água está chegando uma cor amarela, Inclusive eu conversando com um amigo meu ele falou que a esposa dele foi lavar uma roupa branca e lamentavelmente a cor dessa água danificou a peça de roupa, então que a prefeitura faça esse dever de fiscalização e espero que a vigilância sanitária seja rigorosa em relação a essa situação da Rio Mais ninguém aguenta mais essa situação. Quero aqui também aproveitar esse momento falar das matérias dessa noite, eu trouxe para essa casa a pedido da nossa população, eu sempre faço questão de frisar aqui que não são indicações minhas não são projetos de lei meu é pedido e clamor da nossa população a gente vê aí todo dia a gente liga a televisão a gente assiste aí como vem crescendo é no Brasil no Estado do Rio de Janeiro até mesmo em Piraí a violência contra a mulher , então eu estou repetindo essa indicação é pedindo que se coloque noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas do município de Piraí que a Secretária de Educação através da secretaria possa olhar com carinho. Também estou repetindo uma indicação ali para o Bairro do Asilo específico para a Rua Miguel Franco dos Santos subida do Chapadão, a gente sabe aí que várias pessoas gostam de fazer sua caminhada ali eu já venho repetindo já estive ali com o secretário de obras há 2 anos anteriores ele é até pré-candidato a vereador no município esteve comigo ali é olhou o espaço dá para fazer ali um trabalho ali na calçada na qual a população não vai passar mais ali fazer caminhada e dividir espaço com carro. E por último em visita ali no hospital a gente vê aí com o hospital tem contratado vários funcionários, mas às vezes contrata e não coloca na função que às vezes precisa para o hospital a gente tem ali o serviço de maqueiro que hoje é feito no hospital apenas um plantão de 12 horas, após esse plantão de 12 horas o hospital fica desassistido no serviço de maqueiro então a gente faz essa solicitação para que possa esse serviço invés de ser 12 horas possa ser 24 horas que a direção do hospital possa olhar com carinho e com colocar em prática esse plantão de maqueiro não somente em 12 horas mas em 24 horas , presidente por enquanto é só, boa noite a todos . Mario Hermínio. Com a palavra Vereador Betão. Betão. Boa noite senhor presidente, demais colegas vereadores, público presente, internautas, servidores. Presidente vou começar hoje falando sobre as nossas caminhadas e o que decorre dessas caminhadas, estive no Bairro do Varjão sábado e visitando aquela as casas ali entorno da Rua das Tulipas , ali uma situação grave de uma obra parece que essa mesma empresa que fez a Barão do Piraí e outras obras do município, uma obra não concluída manilhas largadas, hortas de moradores que foram desfeitas, terrenos de morador que hoje está sendo praticamente desembocado esgoto dentro da casa das pessoas e o que passa na cidade a gente conversa com os próprios funcionários dessa empresa eu tive oportunidade de falar isso com o prefeito, hoje pedi que ele fosse lá pessoalmente ver esse problema é que não há, segundo os funcionários eles não estão recebido da prefeitura falei isso com o prefeito segundo eles já estão até desmobilizado alguns canteiros de obras a gente tem obra na Jaqueira sem conclusão essa obra na Rua das Tulipas sem conclusão então a gente quer saber vou apresentar um requerimento na semana que vem que já tinha apresentado matérias para saber se há uma previsão de concluir aquela obra ali na Rua das Tulipas, como eu disse tem morador ali muito preocupado e terrenos ali praticamente perderam valor comercial devido uma obra muito mal feita muito largada por parte da Secretaria de obras então é importante a de falar isso com o prefeito hoje também para olhar aquela situação lá que está muito grave aquela situação e aí Presidente e demais colegas vereadores eu conversando com algumas mães lá no Varjão foi me passado uma situação que eu também vou fazer um requerimento na semana que vem sobre a apresentação de final do ano do Balé me chamou muita atenção um relato de umas mães por quê parece que está sendo cobrado Presidente R$260,00 que podem ser parcelados das mães da família onde os alunos irão para participar da apresentação de final do ano do balé estou falando de um projeto social da prefeitura um projeto que visa realmente atender de forma a população de uma forma isonômica e para minha surpresa eu quero vou até perguntar isso no meu requerimento foi informado que três mães que seus os alunos não pagarem esses R$ 260, 00 eles têm que trancar a matrícula e não mais fazer aula de balé até o final do ano achei muito esquisito isso presidente muito estranho eu sei que determinados projetos às vezes é cobrado uma taxa uma ajuda para se concluir para se fechar um orçamento, mas R$260,00 num projeto social da prefeitura se você pensar que o salário mínimo é de R$1.400,00 e pouco estão falando de quase 20% do salário mínimo então é um absurdo se isso realmente for verdade peço que a prefeitura reveja essa regulamentação essa norma, enfim essa forma de proceder para que a gente não exclua muitos e muitos alunos de uma população carente que sonham mães e crianças participar de uma apresentação de balé e vão ser obrigados a trancar a matrícula isso é muito grave vou fazer um requerimento nesse sentido também. Na semana passada eu fui visitar com Presidente da Comissão de Educação e fazer uma visita à Escola Lúcio de Mendonça fui muito bem recebido pela Diretora Jaqueline pelo Subdiretor o Silvio a gente sempre quando vai visitar as escolas a gente preza por alguns parâmetros nas escolas lá e já prestando conta para população a grade de professores está completa segundo ela não há falta de professores, ocorre sim faltas pontuais, mas a grade segundo ela está completa o problema lá existe e dos agentes colaborativos de ensino lá há uma falta de ACE também grave, mas que ela conseguiu com muita sabedoria fazer um agrupamento devido à características dos alunos deficientes conseguiu fazer um agrupamento está conseguindo dar uma solução adequada ali, mas falta pelas nossas contas uma em torno de sete ou oito ACE ali no Lucio de Mendonça e uma situação que eu já estou apresentando o requerimento hoje que me causou assim uma certa preocupação foi quando eu fui conversar com as merendeiras elas têm uma preocupação um temor com relação à estrutura física do prédio a gente primeiro quando chega numa escola a gente vê os professores conversar com relação à merenda a merenda ali conforme a escola também de Rosa Machado tem um problema o hortifruti tem chegado muito perto do final de semana chega na outra semana a fruta já estragou o legume já estragou e aquilo realmente não tem mais uso, mas a preocupação com o prédio ali é latente é muito grande há rachaduras na estrutura física do prédio parece que a prefeitura já esteve lá eu quero saber mais uma vez se há um laudo conclusivo daquele prédio porque as merendeiras que hoje são cozinheiras me relataram que elas se sentem mesmo com medo de estar fazendo uma comida das crianças ali é a situação da cozinha ela é anexa ao refeitório e elas têm realmente percebido que aquilo lá vem devagarzinho descendo em direção ao rio então é importante olhar a questão do prédio do refeitório e a cozinha ali no Lúcio de Mendonça . Com relação à questão que alguns vereadores trouxeram e nós fomos averiguar e hoje tivemos a oportunidade também de falar com o prefeito essa questão do CTI alguns vereadores foram procurados por funcionários que obviamente não querem se identificar relatando alguns problemas algumas questões realmente que merece um olhar atencioso dessa casa então a gente achou por bem convocar os gestores da Casa de Caridade a gestora e ordenadora de despesa da Secretaria de Saúde o diretor médico do hospital para que a gente entenda como é que está sendo gasto como é que está sendo direcionado o custo ali do CTI. Uma outra questão também que a gente tem recebido uma série de reclamações e até de ponderações é com relação à entrega sem nenhum critério apenas critério político de material de construção nas comunidades aqui em Piraí então a gente resolveu achou por bem também fazer um requerimento de urgência convocar a secretária de obra para que ela preste esclarecimento e perguntar se ela está atenta ao que está acontecendo principalmente nas comunidades, é uma distribuição de material assim a rodo que a gente tem visto a gente chega nos lugares todo mundo comenta claro que as pessoas não querem se identificar mas a gente percebe que a máquina está sendo de uma forma usada com caráter eleitoral fora completamente do que deve ser como deve prosseguir uma máquina pública num período eleitoral então é importante a gente está atento isso a gente não vai parar de fiscalizar a gente tem uma série de denúncias que tem chegado agora para gente a gente tem se organizado de forma a prestar um esclarecimento conclusivo e assertivo para população do município tá bom Presidente, obrigado. Mario Hermínio . com a palavra Vereador Prico . Prico. Boa noite Presidente , colegas vereadores , públicos presentes, internautas que nos assistem , presidente eu quero justificar aqui a ausência do vereador Júnior Rocha ele está acompanhando sua esposa que não se sentiu bem e vai ter que fazer um procedimento no hospital Flávio Leal e ele teve que acompanhá-la . Hoje Presidente eu quero parabenizar nosso prefeito Dr. Ricardo pelo tão sonhado Centro de Imagem que será inaugurado no dia 5 próximo agora no Hospital Flávio Leal com os equipamentos de aparelho de tomografia é o mais moderno que existe eu acho que vai ser de extrema importância para nossa população principalmente depois da inauguração do nosso CTI quero parabenizar também pela aquisição de um aparelho novo e também é o mais moderno que existe para anestesia. Essa semana tivemos assinatura da ordem de serviço da reforma e cobertura da quadra do Bairro da Prefeitura e também da quadra do colégio da Serra do Matoso, já foi pedido várias vezes aqui por vários vereadores e era de extrema necessidade aquela obra da quadra do Bairro da Prefeitura para aquela comunidade, quero ressaltar aqui também que começou a obra de revitalização da Praça do Bairro Varjão onde aquela população sempre reclamava que aquela praça já estava precisando de espaço estava precisando de uma reforma começou a obra agora lá vai começar a obra também a gente viu nas redes sociais o prefeito anunciando dessa de uma nova escadaria que vai dar melhor acessibilidade aos moradores que mora em cima aqui daquela Rua dos Picões aqui onde foi feito aquele muro atrás da Secretaria de Cultura aquela escadaria também sempre foi muito questionada pelos moradores ali que dificultava muito o acesso deles principalmente das crianças e do Idoso quero aproveitar e colaborar aqui com o vereador Sena Vereador Betão, Xandeco e com os vereadores que fizeram esses requerimentos convocando os secretários competentes aqui sobre essas denúncias eu acho que esse é o papel do vereador é uma das funções do vereador fiscalizar e eu acho que é assim que devemos fazer ouvir as reclamações as ponderações da nossa população e apurar antes de fazer qualquer acusação eu acho que esse é o caminho é fazer o que está sendo feito é chamar pedir esclarecimento e se não for a contento tomar as medidas cabíveis mas eu acho que esse é o caminho, eu quero parabenizar todos os vereadores aí que fizeram esses requerimentos e dizer que vou está sempre favorável a esse tipo de atitude eu acho que essa é a função do vereador, então vocês podem tem contar sempre comigo com o meu voto para quando for tomado atitudes como essa, era só isso presente Boa noite e obrigado. Mario Herminio. Com a palavra Vereador Alex. Alex Joaquim . Boa noite Presidente, nobres companheiros, público presente, internautas que nos assistem e todos os funcionários desta casa, quero começar aqui a minha fala hoje falando sobre a nossa conversa com o prefeito Dr. Ricardo de início eu achei que não ia ser muito válido, mas foi pelo menos avisamos ao prefeito porque o prefeito sempre diz que nunca sabe de nada então agora ele não poderá repetir essa frase porque hoje os sete vereadores ditos da oposição os malvados pediu essa conversa através do vereador Russo e fomos lá conversar com o prefeito expor o que chega de denúncia a esta casa para nós vereadores e principalmente sobre a área da saúde dentro do Hospital Flávio Leal , eu já mandei uma mensagem para secretária de dizendo sobre a convocação dela aqui nesta casa e gostaria muito também que o presidente do Hospital viesse junto com a secretária o prefeito Dr. Ricardo estivesse presente nessa reunião e todos os vereadores dessa casa nós precisamos sim investigar que é a função do vereador e saber se tem algo de errado se não tem e o prefeito foi muito contundente afirmando pedindo que nós fizéssemos essa investigação , inclusive ele afirmou para nós que se tiver algo de errado que ele vai estar junto conosco para que a gente possa denunciar no Ministério Público ele pediu isso a nós então resolvemos fazer esse requerimento convocar a secretária de saúde que as informações são graves há informação de médicos recebendo sem trabalhar há informação que o repasse antes de R460.000 hoje está em torno de R 216.000, então o Ricardo Já fechou um pouco a torneira, mas tem muito ainda a fazer e estamos também convocando também a Secretária de Obras porque há muitas denúncias de doação de material de construção na nossa cidade, manilha tudo que é material de obra então nós temos que convocar aqui a secretária de obras funcionários da secretaria para também esclarecer esse fato que também foi comunicado ao prefeito Dr. Ricardo. Quero também falar aqui pessoal é uma reclamação que eu tive dos médicos especialistas da nossa cidade os médicos concursados que recebem em torno de R$ 3.000,00, cardiologistas, ginecologista e pediatra, é um absurdo um médico um profissional com 20 anos trabalhando na nossa cidade concursado receber R$3.000,00 e o médico que está lá no CTI ganhando R$48.000,00 sem trabalhar como que funciona isso então hoje eu quero aqui chamar atenção do prefeito que é médico que é especialista também gastro que mande para essa casa aqui um projeto de lei que faça Justiça não é justo um médico contratado ganhar de R$10.000.00 a R$15.000,00 e um médico que é concursado na nossa cidade ganhar em torno de R$ 3.000,00 por mês não só o médico a gente vê que recebe bem a baixa aqui nossa cidade os professores o prefeito até hoje eu acho que não pagou o piso que foi aprovado aqui na Câmara falou que ia recorrer à justiça isso não é justo gente o funcionário se doando trabalhando chegar no final do mês receber uma miséria nós temos hoje aí pessoal do serviços gerais recebendo aí R$1.300,00 não chega ao mínimo enquanto pessoas que nem trabalha recebem R$8.000,00 por mês sem fazer nada em troca de apoio político a vereador aqui desta casa isso não é justo nós precisamos sim que o prefeito abra o olho dele comece a fazer uma investigação dentro da sua prefeitura, aqui no setor de Recursos Humanos o tanto de gente que entra sem serventia alguma sem serventia alguma só para fazer a troco de fazer politicagem então hoje tivemos a conversa com o prefeito e ele não pode dizer que não sabia e fica aqui prefeito mais uma vez o convite nós estaremos convocando a secretária de saúde e gostaríamos muito que o senhor fizesse parte dessa reunião. Eu quero falar também aqui sobre um projeto de lei de minha autoria hoje sobre o projeto de cotas reserva de vagas para negros indígenas tenho certeza que vai ser aprovado aqui nossa casa o último concurso não previa vagas reservadas aos negros e indígenas a gente foi ver o edital um absurdo isso então fiz esse projeto de lei tenho certeza que os nobres companheiros e vão aqui apreciar aprovar e peço já ao prefeito que sancione esse tão importante projeto pra nossa cidade para nossa população que mais necessita. Eu vi aqui o amigo Betão falando sobre o balé, Betão um absurdo isso um absurdo uma criança ser excluída porque tem que pagar uma taxa de R$260,00 , isso é um absurdo eu não aceito isso e não é só o balé não Betão são outros também projetos a gente vê o Karatê, a ginástica pessoal tem que fazer vaquinha tem que fazer rifa tem que vender as coisas vem aqui fazer lista pede para gente assinar para filho poder concorrer aí algum campeonato fora do município fora do estado às vezes e a prefeitura é festa atrás de festa acabou uma festa aqui acho que essa semana já tem outra festa aqui na outra praça é toda semana festa gente e a gente vê faltando o servidor público sangrando não pode ter um reajuste maior porque não tem dinheiro porque a folha de pagamento está alto nível já está extrapolando o percentual o servidor sempre em segundo e terceiro plano e festa toda semana na cidade eu não sou contra a festa eu sou contra a gente deixar de priorizar nossos jovens os servidores aí não tem dinheiro para pessoal do Balé poder fazer competir a pessoa tem que pagar R$260,00 para seu filho poder participar é um absurdo isso e quando a gente vê aí a prefeitura esbanjando dinheiro servidores sendo contratados sem precisar ganhando R$7.000,00 e R$8.000,0 por mês sem fazer nada e sem dizer na covardia a covardia que estão fazendo ontem o Pezão pré-candidato a prefeito postou uma foto com servidor hoje já deixaram ele no banco sentado já disseram que vão cortar hora extra Isso é um absurdo que vem acontecendo na nossa cidade. Boa noite a todos. Mario Herminio. Com a palavra Vereador João Máximo. João Máximo. Meu caro Presidente, nobres colegas vereadores, público presente, internautas que nos assistem, a paz do Senhor Jesus a todos. Nobre colega Alex falou do carnaval realmente estão fazendo um verdadeiro carnaval para com recurso público de nossa cidade onde poderia estar sendo feito algo com esse recurso não conforme vossa excelência falou não somos contra carnaval, mas que dê prioridade ao que tem que ser prioritário na saúde na educação no serviço público, enfim para funcionários dessa casa , no caso do setor público da prefeitura é o que tem que ser feito e falamos quanto a convocação da Secretária de Obras primeiramente nós podemos solicitar a partir de 2022 e até o presente momento as notas fiscais referente a todo material de construção que saiu da referida da Secretaria de obras podemos fazer isso um requerimento pedindo essas notas fiscais esse esclarecimento, quanto à conversa com o prefeito hoje nós informamos ele das possíveis irregularidade com fotos e vamos informar também através de documento que a secretária de saúde conforme vossa excelência já falou vem a essa casa nos prestar todo o esclarecimento possível que venha junto através de um convite do presidente daquela entidade do diretor que esquecemos de falar da cidade e até mesmo Prefeito para que possa nos esclarecer e todos os vereadores que estejam presente nessa oportunidade, e o nobre colega Xandeco falou a respeito da Rio Mais, na semana passada eu usei do mesmo argumento solicitando que seja feita essa vistoria na Rio Mais, hoje água da minha residência está suja eu lavei paguei para lavar Caixa d'Água das minhas duas caixas d'água semana passada o que tinha de lama naquela caixa d'água que tinha aproximadamente 5 meses que tinha sido lavada anteriormente e a água está suja não dá para se lavar nada vereador Russo não dá para se lavar uma roupa branca eu estou com algumas peças de camisas brancas minhas que não dá para lavar nessa água eu comprei água essa semana água mineral para poder botar umas camisas brancas de molho para poder limpar as camisas só que você gasta muita água e você gastaria na máquina você está tendo que lavar a esposa está tendo que lavar na mão está muito difícil muito difícil mesmo a gente ficar nessa situação não é só eu é o bairro inteiro que Xandeco falou deve ser aqui a região nossa aqui de Piraí geral antigamente tinha uma se falava muito quanto à qualidade da água que era captada aqui não sei se está captando aqui ainda pela sujeira acho que sim, mas você tem uma água com 96% de portabilidade vindo da Represa e lá em 96 no Conselho Municipal de Saúde a gente reivindicou essa água vindo da Represa aí veio a Cintra para cá na época a gente já Pezão conseguiu que fosse para cidade também, mas hoje parece que eles não estão captando essa água com decência assim dizendo está muito sujo não dá para beber água tem que botar para ferver dá para ser feito isso para pessoa usar lavar uma roupa só para fazer serviço básico mesmo de uma residência dá descarga no vaso branquinho você vê lá água está amarela no vaso está horrível então e também outra situação da Rio Mais Country Club Avenidas dos Acadêmicos eles estão cortando para fazer a rede de esgoto estão botando aproximadamente 0,5 cm só de pavimento asfáltico naquelas frestas que eles estão fazendo para passar a tubulação e já tem um pedaço que fizeram essa semana já soltou porque choveu deu lama vai ver o que que vai ficar isso quero ver a secretaria que está fiscalizando isso é uma vergonha uma vergonha. Falar sobre as minhas indicações de hoje presidente , eu fiz um requerimento para Light nós temos apresentado inúmeros protocolos para que se faça instalação de um transformador para suprir a queda e variação de tensão nas na Rua João Gomes Ribeiro e Travessa João da Silva no Bairro do Asilo eu já estou aqui com protocolo, com quatro protocolos 17/04 de 24, 02/5 de 2024, 10/05 de 2024 , 16/05 de 2024 e outras pessoas já fizeram também, a queda de extensão a geladeira das pessoas chega a desligar presidente, televisão chega a desligar e a gente pede a gente pede e eu tenho obtido êxito com alguns serviços, mas esse que é um serviço prioritário que pode danificar os equipamentos eletroeletrônicos das pessoas até agora não instalaram o medidor na rede para medir a variação de tensão então gostaria que essa casa pudesse estar enviando o mais rápido possível ao executivo esse requerimento para que ele tome providência urgente, também essa semana vou estar entrando em contato com alguns amigos para que possa estar priorizando isso, mas nada melhor do que um documento oficial chegando à direção da empresa. Nobre colega Didi está aí saiu ele fez também uma indicação eu fiz aqui uma indicação solicitando a implantação de casas populares no município de Piraí então gostaria muito que a secretaria competente também pudesse estar estudando essa possibilidade dessa implantação de casas populares no caso no município de Piraí. Fiz também uma solicitação para que seja implantado ou instalado um bueiro Tipo mata-burro na esquina das ruas João Gomes Ribeiro no Bairro do Asilo na Travessa João da Silva, nós tínhamos lá um mata-burro, mas quando fizeram o asfaltamento entupiram mata-burro de uma certa forma e hoje toda a água que escorre lá de cima próxima ao sítio do presidente Mario Herminio ela vem causando um transtorno enorme na Rua João Gomes de Ribeiro, então a gente gostaria que fosse feito essa desobstrução do mata-burro ou senão construir um novo para que possa está captando toda essa água que vem da parte alta do Bairro do asilo e também lá do final da Rua João Gomes de Ribeiro, Muito obrigado Presidente. Mario Herminio. Com a palavra Vereador Russo. Russo. Boa noite colegas vereadores , público presente, internautas, funcionários da Casa. Bom tanta coisa que os colegas falaram aqui a gente vai tentar colaborar com algumas coisas, a respeito do transporte hoje parou de receber o Sindpass as pessoas de R$2,50 passaram a pagar R$6,00 a passagem, R$6,00 de ida e volta , R$12,00 por dia , maioria das empresas não consegue absorver essas despesa e vai ter que mandar as pessoas embora e nós estamos pagando um absurdo esses ônibus estão aí tem que ser feito uma coisa séria para poder beneficiar a todos, durante a semana esses últimos dias aí nós recebemos uma denúncia gravíssima algumas delas gravíssimas mas que a gente viu mais grave é do nosso CTI , CTI este se continuar do jeito que está o abuso do gasto lá vai acabar matando todo mundo, porque não vai sobrar verba, eu não vou falar nem nomes por enquanto, mas nós recebemos uma denúncia que no início o contrato só gasto com o médico era de R$ 460.000,00 aí o Ricardo foi baixou para R218.000,00, tem médico lá que recebe R$48.000,00 por mês para fazer uma visita por semana um dia por semana só que nunca foi nem vai, falaram também que são seis setes médicos por semana só que são só seis que um é doado do próprio hospital, mas o hospital paga para dono da empresa que toma conta do CTI e o que é repassado para o médico é R$10.000,00 e pouquinho, eu não sei os números exatos aqui não, mas é cobrado R$16.000,00, nós fizemos uma conta grosseira dos R$460.000,00 não existe, dos R$208.000,00 sem cortar médico nenhum pagando exatamente o que é para pagar dá para economizar mais R$100.000,00 por mês, portanto um milhão por ano e aí falta médico e aí falta remédio e aí hoje você vai passando mal no hospital fica até 3 horas na fila do pronto socorro, como a gente não tem provas ainda, nós resolvemos nós sete vereadores fazer um requerimento para explicar desde o início do CTI até agora todos os gastos detalhados queria até que os outros colegas assinassem lá que eu assinei é para todo mundo assinar e também fizemos a convocação da secretária de saúde e a de obras , fomos ao prefeito eu junto com os colegas, eu marquei uma reunião com ele tenho que agradecer o prefeito que recebeu a gente lá por que, porque que nós tomamos essa decisão muito se fala de injustiça que a gente fala demais que a gente é brigão que a gente faz isso que faz aquilo então nós tentamos resolvemos fazer de maneira certa e o prefeito disse que também não sabia de muita coisa, aliás ele falou que não sabia de nada disso que estava acontecendo e nos instruiu a denunciar quando nós falamos que iria convocar a secretária ele sugeriu que convidasse também o diretor do hospital e o presidente do hospital, então considere prefeito convidado, nós já temos uma data? poderia ser semana que vem segunda-feira que vem , sim se for aprovado eu acredito que vai ser aprovado para poder marcar para segunda-feira uma as três horas tarde, essa convocação segunda-feira eu acho que é uma data bacana não está muito longe porque eu tenho certeza que a secretária junto com diretor do hospital junto com o presidente do hospital e junto com o prefeito. Alex Joaquim, me dá parte vereador? Russo com certeza, Alex Joaquim. Presidente aproveito faço um requerimento aqui pedindo que seja colocado data aí no requerimento já para sair com a data porque tem que consta a data , mas a gente já não pode pedir ? Isso que eu quero já pedir para constar a data em ata também da nossa sessão tá bom presidente. Russo, Porque convocando a secretária e convidando o prefeito, diretor e presidente do hospital eles vão ter que dar uma resposta são as pessoas que assinam lá pelas despesas quer dizer então alguém vai nos explicar realmente o que está acontecendo pedimos junto a isso um requerimento de todos os gastos do hospital para que possamos ser informado certo para não criar problema nenhum para não dizer que nós estamos fazendo coisa errada aqui e passamos mais um monte de denúncias para o prefeito mostramos para ele máquina trabalhando em terreno particular falamos dos Materiais de Construção que está sendo despejado por caminhões e falamos da ameaça que alguns secretários dele ou secretários que estão afastado para ser candidato, o que estão fazendo com os funcionários é ameaça mesmo, é mais ou menos assim, ou você vem para nosso lado ou você está fora, ô gente isso é falta de respeito nós estamos falando nós estamos em 2024 isso era antigamente acontecia isso o coronel que mandava, isso não pode acontecer pedi ao prefeito para que fizesse uma declaração oficial para que todos os funcionários pudessem tomar o caminho que quisesse na eleição, não sei se ele vai fazer isso, acredito que vai fazer sim, porque só o fato dele falou que quer que denuncie tudo que ele vai averiguar tudo, eu acredito que ele esteja interessado em resolver esses problemas como ele também diminuiu de quatrocentos e sessenta mil para duzentos e dezoito mil, eu acredito que ele está com boa vontade vai fazer e pode ter certeza Prefeito tudo que o senhor fizer certo nós vamos estar aqui do seu lado, mas se fizer errado infelizmente nós somos obrigado a cobrar e denunciar e tudo mais, mas tenho certeza absoluta que o senhor vai fazer a coisa certa depois da conversa que senhor teve com nós hoje eu acredito muito nisso. Fizemos um projeto de lei hoje aqui assinamos todo mundo junto sobre o Celeiro das Letras de Arrozal e de Santanésia para que não aconteça com eles o mesmo que aconteceu com no Varjão tenho certeza que essa casa vai aprovar também. Eu vou falar um pouquinho porque tem vereador aqui que quando é o último a falar ele fala de todo mundo quando é o primeiro ele fala quietinho falou defendeu tanto o prefeito que o prefeito fez muitas obras realmente tem muitas obras em andamento 42 foram pagas pelo Luiz Antônio que deixou pago, mas não importa falou tão bem que a gente crítica e o grupo deles chutaram o prefeito. se ele é tão bom assim por que que vocês chutaram? Gente porque o reizinho está mal tá o reizinho é um dos principal que ameaça as pessoas então vereador fala com o seu grupo pô seu Prefeito é tão bom para vocês quando é assim não deixa ele fora não, deixa ser candidato a prefeito quem sabe vocês vão ter um prefeito melhor ainda no próximo mandato, eu penso dessa maneira , é não vai dar tempo de eu falar sobre todas as indicações, então vamos deixar da convocação da Secretária de Obras , o bom seria se fosse às duas na segunda-feira à tarde uma quinze horas e outra as dezesseis horas, uma hora para cada dá para explicar bastante coisa, por enquanto é só depois eu falo da minhas indicações. Mario Hermínio. Passaremos para a ordem do dia coloco em discussão e votação única em regime de urgência o Projeto de lei 72 de autoria do Executivo Municipal, solicito aos senhores vereadores que inicie a votação, aprovado por nove votos. Coloco em discussão e votação em regime de urgência o Projeto de Lei 26 de autoria do vereador Sena, solicito aos vereadores que inicie a votação, aprovado por oito votos e uma abstenção. Coloco em segunda discussão e votação o Projeto de Lei 88 de autoria do vereador Sena, solicito aos vereadores que inicie a votação , aprovado por oito votos e uma abstenção. Coloco em discussão em votação única o requerimento 112 de autoria do vereador Júnior dentista, solicito aos senhores vereadores que inicie a votação, aprovado por oito votos. Coloco discussão e votação única o requerimento 113 de autoria do vereador Alex Joaquim, solicito aos senhores vereadores que inicie a votação, aprovado por oito votos. Coloco em discussão em votação única o requerimento 114 de autoria do vereador Russo, solicito aos senhores vereadores que inicie a votação, aprovado por oito votos. Coloco em discussão e votação única o requerimento 115 de autoria do vereador Russo, solicito vereadores que inicie a votação, aprovado por oito votos. Coloco discussão e votação única requerimento 116 de autoria do vereador Sena, solicito aos senhores vereadores inicie a votação, aprovado por oito votos. Coloco discussão e votação única requerimento de 119 de autoria do vereador Betão solicito aos senhores vereadores que inicie a votação, aprovado por oito votos. Coloco discussão e votação única requerimento 120 de autoria do vereador Alex, solicito aos senhores vereadores que inicie a votação, aprovado por oito votos. Coloco discussão e votação única o requerimento 126 de autoria do vereador Russo. Solicito aos senhores vereadores que inicie a votação, aprovado por 8 vos. Coloco em discussão em votação única o requerimento 127 de autoria do vereador Alex Joaquim, solicito aos senhores vereadores que inicie a votação, aprovado por oito votos. Coloco discussão em votação única o requerimento 129 de autoria do Vereador Alex , solicito aos senhores vereadores que inicie a votação, aprovado por oito votos. Coloco discussão em votação única a Moção de Aplauso 36 de autoria do vereador Xandeco , solicito aos senhores vereadores que inicie a votação, aprovado por sete votos . Coloco em discussão em votação a Moção de aplausos 37 de autoria do vereador Júnior Dentista, solicito aos senhores vereadores que inicie a votação , aprovado por sete votos. Passaremos para explicação pessoal para o uso da palavra por 5 minutos, com a palavra Vereador Sena. Sena. Bom de volta à tribuna eu falo aqui das duas proposituras que faltou eu falar aqui a gente fez uma através do Projeto de lei 27, uma indicação para transformar o Bloco carnavalesco bloco da Laura em Patrimônio Histórico Cultural e Material do Município de Piraí essa proposta vem de encontro a não perdermos mais atitudes e movimentos culturais da nossa cidade a gente percebe que algumas coisas estão sendo extintas ao longo do tempo e o bloco da Laura é a maior atração posso dizer assim sem demérito a outros movimentos carnavalescos do Município de Piraí eu faço parte deste grupo há muitos anos já , gente são quase 20 anos de Bloco da Laura é muito importante a gente aprovar esse Projeto de Lei 27 para que o bloco da Laura nunca se acabe, pelo contrário só aumente de tamanho para trazer alegria para nosso povo, principalmente de Arrozal, mas para toda a nossa cidade de Piraí e nós também preocupados com a extinção de movimentos culturais e até mesmo Educacional, nós tivemos uma perda muito grande Presidente lá no Varjão com a destruição da biblioteca pública Celeiro das Letras do Varjão e isso nos provoca um medo para que se faça a extinção das outras duas bibliotecas que foi com tanto sacrifício trazidas através de recursos para nosso município no ano 2000 e aí nós fizemos aqui um projeto de lei transformando em Patrimônio Cultural Celeiro das Letras de Santanésia e o Celeiro das Letras do Varjão biblioteca ou melhor de Arrozal , biblioteca não se destrói se constrói e nós tivemos aí a destruição de um prédio público de um equipamento público de tamanha importância no Varjão que não estava sendo usado por falta de gestão. mas se tivesse aprimorado restaurado e ampliado as atividades que podem ser atualizadas dentro dessa biblioteca tenho certeza que o povo do Varjão estaria melhor servido do que um chafariz então fica aí pedido aos nossos Edis que aprovem este projeto de lei para trazer segurança de não perdermos esse patrimônio conquistado com muito suor para o nosso município. Mario Hermínio Com a palavra Vereador Betão. Com a palavra Vereador Prico. Vereador João Máximo . João Máximo , abro mão Presidente. Vereador Russo. Russo. Volto na Tribuna aqui só para completar fiz também uma indicação para fazer uma obra de escoamento da água pluvial de Arrozal encontro de três ruas a Teodoro Barros a Coronel Ribeiro e a Francisco Nápolis , já foi feito uma obra há pouco tempo lá, mas acredito eu que sem projeto algum, porque depois da obra a primeira chuva forte que deu inundou tudo, pessoal do mercado perdeu mercadoria, das lojas então isso não pode estar acontecendo porque tem moradores que moram lá que a garagem ficou toda cheia de água então tem que ser feito uma um cálculo, gente obra não é simplesmente colocar uma manilha e resolveu tem que ser feito um cálculo basear mais ou menos tanto de água que passa lá e colocar uma manilha que caiba um volume muito maior, a natureza hoje está revoltada você vê coisas que tem acontecido aí que ninguém imaginava o tanto que vai ser então não adianta colocar uma manilha fininha e dizer que fez uma obra é perda de dinheiro porque vai ter que fazer tudo novamente e os moradores os comerciantes lá não merece prejuízo, mas por causa disso eu também fiz uma indicação para prefeitura adquirir um ônibus reserva, semana passada o escolar de Arrozal quebrou e as crianças que moram mais longe não puderam ir à aula isso não existe gente, tem que ter um ônibus de reserva olha quantas crianças que vão estudar aí então a gente está fazendo isso para ver se o prefeito compra o ônibus aí deixa de reserva porque as crianças não podem pagar por esse preço aí. Sobre o requerimento do hospital já falei é só isso. Mario Hermínio. Declaro encerrada a sessão convocando os senhores vereadores para a próxima sessão ser realizada o dia 8 de julho do corrente ano a hora regimental boa noite a todos.</p> <p> </p>
Tribuna Livre
