Resumo (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.532, de 25 de junho de 2019., objetivando regulamentar o art. 37, inciso V, da Constituição Federal de 1988, visando institui normas para ocupação de funções de confiança e cargos em comissão dos servidores comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências.

Coloca em votação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 11/2024.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações com a Secretaria de Agricultura sobre a Manutenção Preventiva do Castramóvel.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das arvores que se encontram na rede elétrica de todo o Bairro da Jaqueira, neste município.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, visando sua interferência, junto ao DETRO RJ,para uma efetiva fiscalização da linha Barra do Piraí x Querosene (Santanésia) (Viação Santa Edwiges) e também atender aos seguintes questionamentos.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando que se faça a retirada da vegetação existente na superfície da Represa Santana, localizada na RJ 145 (km 28), próxima ao posto de saúde do Bairro Rosa Machado, neste 1º Distrito.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, solicitando a instalação de extensão de rede elétrica na Travessa da Granja, no Bairro Caiçara, neste município.

JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO) Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a aração de terra realizada no município: • Quantas e quais propriedades foram aradas? • Quais os critérios usados para que o serviço seja realizado? • Em que período o serviço foi realizado do ano de 2021 até agora? Solicito também um relatório contendo informações sobre as propriedades que foram aradas neste período.

JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO) Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, um estudo para a possibilidade da construção de uma passarela no bairro Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, a ampliação, reforma e devidas adequações arquitetônicas e sanitárias do PSF da Fazendinha, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, para que determine junto à Secretaria competente, a recuperação asfáltica com operação tapa buracos, bem como a desobstrução de todas as canaletas em diversas ruas no bairro Ribeirão da Lajes, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de implantação de cooperativa para prestação de serviços de transportes escolares (Van) com as já existentes, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja feito o serviço de limpeza geral, capina e roçada, em toda a extensão da Travessa Jorge Vieira, localizada no Bairro Pitangueira, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja feito, em caráter de urgência, a limpeza do córrego situado atrás das casas da Rua Amália Pereira Guimaraes e Manoel Teixeira Campos, no Distrito de Arrozal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que providencie o uniforme para todos os servidores públicos, em especial aos servidores cuidadores da Secretaria de Serviços Públicos do Município de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto à secretaria competente a informatização do sistema nas capelas mortuárias de toda a documentação pertinentes aos óbitos e jazigos no Município de Piraí, além disso, que disponibilize sinal de internet gratuito (wifi) para todos que estão velando os seus entes queridos.

Moacir Gonçalves da Rocha Júnior (Jr Rocha), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, usando das atribuições que lhe confere indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a possibilidade de transformar as instalações do entreposto de pescado em hospital veterinário municipal.

Moacir Gonçalves da Rocha Júnior (Jr Rocha), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, usando das atribuições que lhe confere indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a utilização dos paralelepípedos retirados da rua Barão do Piraí, para calçar o Bairro Vista Alegre, neste município.

Moacir Gonçalves da Rocha Júnior (Jr Rocha), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, usando das atribuições que lhe confere indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a criação do Conselho Municipal de proteção dos animais, neste município.

Alex Joaquim da Silva, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, para que todos os servidores do Poder Executivo e Legislativo deste município possam receber um abono em 1º de maio, como gratificação em homenagem ao Dia do Trabalhador.

Alex Joaquim da Silva, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a criação de um Telecentro comunitário, no prédio da antiga escola em Cacaria, neste município.

Alex Joaquim da Silva, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja solicitado junto a empresa competente mais um horário de ônibus Piraí x Cacaria, com saída de Piraí às 21h e retorno por volta de 22h, neste município.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Pastor José Carlos Dias e toda a sua equipe, pelo trabalho do projeto inteligente Bom Samaritano.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Sr. Patric Carvalho Oliveira, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social desta cidade. Patric Carvalho Oliveira, 34 anos, natural da cidade de Barra do Piraí, casado com Elizandra Mello Celestino, Piraiense, diretora administrativa da escola IPE (Instituto Presbiteriano de Educação). Patric, conhecido na corporação como CB Carvalho, o mesmo reside no município há 9 anos, sendo 3 (anos) destes, período em que presta seus serviços com eximia dedicação. Anteriormente, Patric residia no município de Barra do Piraí e atuava na Região Metropolitana da cidade do Rio de Janeiro, onde executou sua função por empenhados 8 anos.

Apresentam à Mesa, ouvido o Douto Plenário, "Moção de Aplausos", à Senhora Andreza Beatriz Irineu da Silva Nascimento em reconhecimento a sua atuação profissional e aos relevantes serviços de saúde prestados em nosso município.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.532, de 25 de junho de 2019., objetivando regulamentar o art. 37, inciso V, da Constituição Federal de 1988, visando institui normas para ocupação de funções de confiança e cargos em comissão dos servidores comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de ar-condicionado em todas as escolas e creches públicas de Piraí e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do “CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3ª IDADE”, espaço onde os usuários poderão contar, dentre outros, com serviços de saúde, nutrição, educação física e assistência social, no âmbito do Município de Piraí.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, para que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao Governo do Estado, para que seja providenciado asfaltamento com as devidas infraestruturas, no trecho que corresponde ao município de Piraí na RJ 141, rodovia que liga Piraí x Pinheiral, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, para uma extensão de rede elétrica na Rua João XXIII, após o n°1008, no bairro Santa Tereza, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a interferência junto ao consórcio Rio x SP para construção de abrigos de ônibus as margens da Via Dutra na saída do Distrito de Arrozal sendo dos dois sentidos Rio x São Paulo x Rio, e no bairro Varjão sendo também nos dois sentidos Rio x São Paulo x Rio.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, para extensão de rede elétrica na Rua Louise Pasteur, no bairro Koopland, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações pertinentes aos pedidos de transporte gratuito para alunos que cursam ensino superior e técnico fora do Município de Piraí.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores que se encontram na rede elétrica, assim como a revisão da mesma, ao longo da Rua Orlando Guedes, no bairro Santa Tereza, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando informações sobre os muros de contenção feitos no bairro Asilo, no ano de 2024.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando informações.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a inclusão do Município de Piraí no “Programa Segurança Presente”, uma parceria do Governo do Estado do Rio de Janeiro com o município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações a respeito da demolição da biblioteca municipal localizada na Praça do Varjão, neste município.