Resumo (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Encaminho em anexo o presente Projeto de Lei, onde o Executivo Municipal busca autorização legislativa para alterar a carga horária da categoria de odontólogo especialista.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, para verificação da queda de tensão no circuito que alimenta todas as residências da Rua Pio XII, no Centro, próximo à Igreja Matriz de Sant’Ana neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, cópia de capa a capa do contrato da empresa responsável pelo serviço de limpeza urbana (Roçada) no município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para intervir junto Comissão Permanente de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados para que esta verifique junto a ANTT ou o órgão fiscalizador da concessionária que administra a Rodovia Presidente Dutra afim de esclarecer a NOTIFICAÇÃO de DESOCUPAÇÃO recebida pelos moradores de Piraí (RJ) no endereço Rod. Presidente Dutra, KM 237, nº 563, conforme em anexo

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para intervir junto a Rio Mais Saneamento para que a empresa faça a extensão de rede de água potável para as seguintes localidades.

Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU, em relação a Operação Tapa-Buracos realizada na atual gestão municipal.

Requerem à Mesa, nos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Projeto de Lei nº 020/2023.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a instalação de toldos, no local onde os usuários aguardam atendimento, na continuidade da varanda de alvenaria do PSF Santanésia. Frisamos que o PSF Santanésia não conta com nenhuma proteção natural, como morros, arborização e até mesmo artificial como muros, ficando desguarnecido nos 360° à sua volta.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado a Secretaria competente, que seja providenciado a reforma geral da academia ao ar livre, com a construção de piso de concreto na base e cobertura na mesma, no Bairro Ribeirão das Lajes, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, que se proceda, em regime de urgência, a reforma da rede de esgoto, sito à Rua Vinte e Nove, Ribeirão das Lajes, em frente à Casa 85E, neste município, tendo em vista que o esgoto está correndo a céu aberto.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que providencie a instalação de refletores, para permitir a prática noturna da atividade esportiva no campo de Futebol, localizado no Bairro Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a reforma geral com pintura na estrutura da Capela Nossa Senhora de Lourdes do Cemitério de Piraí, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a viabilidade da construção de uma pequena cobertura, como um toldo para ligar a capela do cemitério a cozinha, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a reforma geral do Posto de Correios, situado ao Bairro Rosa Machado.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria competente, um estudo para viabilizar um subsídio na tarifa intermunicipal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de se colocar câmera de segurança na Escola Eucalipto, no bairro Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feito a construção de um muro de contenção próximo a Residência da Senhora Tatiane Francisca da Silva Ramos, na Rua Antonio Joaquim Travassos, nº 230, bairro Asilo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, para que seja feita reforma total na escola da Cacaria conforme pedidos anteriores, e que possa disponibilizar uma geladeira ou um bebedouro para os professores e funcionários da administração; colocação de ventiladores ou aparelhos de Ar condicionado nas salas, refeitório e outras repartições.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine a Secretaria competente, a implantação de ponto único para moto táxi no município de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto a Secretaria competente, a construção de guarda corpos em toda extensão da Avenida Beira Rio, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto a Secretaria competente, que seja feito o calçamento nas transversais da rua D e da rua 1 do bairro JAQUEIRA, utilizando as pedras tiradas da BARÃO DO PIRAI, neste município.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, que seja determinado junto à Secretaria competente, o estudo, planejamento e viabilização para implantação, através de parceria público-privada ou convênios, de áreas de convivência infantil, nos bairros. As áreas de convivência infantil ou "espaços kids", seriam compostos por assentos (para pais e/ou babás), acessibilidade, play ground e piso de grama sintética (evitando contaminação por areia ou terra).

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à secretaria competente, que seja avaliada a possibilidade de incluir mais um médico para o Pronto Socorro de Arrozal, 3° distrito deste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine junto à Secretaria Municipal de Educação, a estruturação dos laboratórios de informática nas escolas da rede pública municipal. A presente proposição tem como objetivo garantir a inclusão digital no conjunto de políticas públicas no contexto educacional.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine junto a Secretaria competente, a reforma do Jardim de Infância Dr. Luiz Silveira, localizada no Parque Mata do Amador, neste Município. A solicitação em questão deve ser atendida com urgência, pois a estrutura física que abriga o Jardim de Infância está comprometendo a qualidade das aulas e o bem-estar das crianças e funcionários da escola.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Senhor ALEXANDRE DA SILVA, referente aos dois anos de trabalho como Administrador da Quadra do bairro Asilo, neste município.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” ao Dr. Evandro Soriano da Silva, pelo excelente trabalho prestado em nosso Município.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Congratulações e Aplausos”, ao apresentador André Marques do Programa Contando Histórias Com André Marques e aos membros do Grupo de Jongo do Distrito de Arrozal e a todos os entrevistados na cidade de Piraí.

Adequa a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Administração à Lei Nº14.133, de 1º de abril de 2021, altera a Lei Nº719, de 30 de março de 2004 e a Lei Nº768, de 24 de dezembro de 2004 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ REALIZAR O ALINHAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E A NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova a Carteira de Identificação dos Portadores de Deficiências Ocultas, no Município de Piraí.

Dispõe sobre alterar a denominação da Rua Machado, no bairro Km 03, para Rua Durval Sérgio Tupinambá Filho.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações a secretaria competente, sobre a atual situação das merendeiras nas escolas municipais.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações referente à pedido dos moradores de Rosa Machado, próximo a RJ 145, documento protocolado sob o nº 01144 de janeiro de 2023, e encontra-se em tramitação desde 13/06/2023, onde os moradores requerem identificação de logradouro na rua.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro para que altere a posição da faixa limitadora de parada dos veículos no semáforo, próximo ao Posto Nova Piraí, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que entre em contato com a Concessionária da Via Dutra para proceder roçada e limpeza no canteiro lateral e da rua de acesso ao local denominado Sitio do Queiroz e a Estrada que liga Piraí ao Bairro Varjão.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre as demissões de funcionários da Prefeitura e do Hospital Flávio Leal sem justa causa.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, a realização de audiência pública com a empresa Light – Serviços de Eletricidade S/A, para tratarmos dos constantes picos de energia, demora no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica, serviços de poda e demais reivindicações dos clientes da empresa Light.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos”, ao Alexandre Magno de Carvalho, Inspetor de Polícia na Delegacia do nosso munícipio, pelos inúmeros serviços que tem prestado à população piraiense ao longo dos seus 5 anos lotado na 94º Delegacia de Polícia.