Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023 em 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ REALIZAR O ALINHAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E A NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023 | Matéria de Expediente | 11/12/2023
Observação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.