Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda Modificativa nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Russo
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
|
Altera as Redações do §3º do Art. 19; §4º Art. 19; Art. 33; Art. 41; Art. 44; caput; Parágrafo único do Art. 44; Art. 50; do Projeto de Lei nº 041/2023 de 29 de junho de 2023. - Proposta de Emenda Modificativa nº 5 de 2023 | Matéria de Expediente | 07/08/2023 - |
Rejeitada |