Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

busca autorização legislativa para criação de. Lei de critérios de avaliação a ser adotado e a forma de alienação definitiva dos terrenos/imóveis ocupados pelas empresas que tenham Termo de Cessão e/ou Doação ou outro similar com o Município.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PIRAÍ PUBLICAR A RELAÇÃO DE TODOS OS MEDICAMENTOS QUE SÃO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE USO CONTÍNUO OU NÃO DISPONIVEL E ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL ASSIM COM RELAÇÃO DOS NÃO DISPONÍVEIS.

INSTITUI O DIA DA UNIÃO E MOBILIZAÇÃO DA JUVENTUDE CRISTÃ NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.

INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.

Estabelece redução na remuneração do prefeito, vice-prefeito e secretários.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO EXMO. JUIZ DE DIREITO SENHOR JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR PE. MÁRCIO CORRÊA MENDES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO SENHOR CEL. LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SENHORA ANGELINA RAQUEL PINA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR CARLOS LEONARDO OLIVEIRA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR JOSÉ NUNES DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR FRANCISCO MORAES DA COSTA JÚNIOR.

Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, Emenda modificativa nº 05 ao Projeto de Lei 41/2023.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações pertinentes à Secretaria Municipal de Educação – SME acerca da falta de professor de história na Escola de Lajes.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja realizado a troca de manilhamento de esgoto da Rua Juliano Alves da Silva, em Santanésia, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja realizado rede de captação de esgoto no final da Rua Juliano Alves da Silva, onde situa-se um terreno da proprietária Dirlleny, em Santanésia, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de se colocar placa de identificação escolar e a pintura de uma faixa de pedestre defronte a Escola Municipal Professora Marília Lima Valente, localizada no Bairro Ponte das Laranjeiras, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a possibilidade de instalação de câmeras de segurança no Bairro Santa Teresa, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que formulem um Projeto de lei e envie a Câmara Municipal, para que todos os aumentos que sejam concedidos ao nível A do PCCS dos Professores anualmente seja estendido aos demais níveis subsequentes a fim de não haver achatamento entre níveis, e evitar maiores perdas para os outros níveis.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a reforma estrutural e elétrica do PSF Casa Amarela.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja providenciado o asfaltamento da Rua A, logo após o Sitio Ágape, ao lado direito sentido Barra do Piraí, no bairro de Rosa Machado, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado uma área de lazer com uma praça e alguns bancos, no bairro da Capelinha, em frente à Igreja de São Benedito, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria de Esporte e a Secretaria de Cultura, que levem projetos esportivos e culturais a serem desenvolvidos na Escola de Lajes em Ribeirão das Lajes.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize no Distrito de Arrozal as atividades dos Cursos de Informática Básica – Capacita Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente, que seja construído um muro de contenção de encosta para proteger a residência da família do Senhor Paulo Miguel da Costa, localizada na Rua Manoel Alexandre de Lima, fundo da residência de nº 590, casa 01, do morador Senhor Julio Cesar Rodrigues, Bairro Asilo, neste 1º distrito.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, que seja feito instalação de uma proteção de tela cito a Rua Manoel Alexandre de Lima, entre os nº 219, 277 e 393, bem como a reforma do corrimão metálico que se encontra com diversos pontos podres em frente a Padaria Pop na referida rua, ao lado do Rio Piraí, no bairro Asilo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, que seja feita a manutenção na rede de internet ao longo da Rua Hugo Lemgruber Portugal e nos assentamentos Terra da Paz, Rosely Nunes e todas as ruas vicinais, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto a Secretaria competente, para que faça a reforma e reconstrução da passagem sobre o Rio Cacaria, junto à Estrada do Quintelo em Cacaria, neste município, já foi solicitado ao Prefeito a reconstrução da referida ponte de passagem, mas a referida reforma encontra-se inacabada, trazendo perigo de vida as pessoas que precisam utilizar para travessia. Já há algum tempo que estamos solicitando e até o momento nada resolvido. Peço ainda a permissão para que os moradores possam fazer o serviço que é de responsabilidade do Poder Público Municipal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja realizado projetos em prol das empreendedoras no nosso município, oferecendo cursos e até mesmo criação de cooperativas para essas mulheres desenvolverem seus negócios.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize a colocação de placas de sinalização com nomes das ruas, no bairro de Rosa Machado, neste município.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, "Moção de Aplausos", a Ilma. Srª Rosangela Gomes - Deputada Federal e atualmente Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos em reconhecimento ao grande trabalho que vem realizando no Estado do Rio de Janeiro.

Altera as Redações do §3º do Art. 19; §4º Art. 19; Art. 33; Art. 41; Art. 44; caput; Parágrafo único do Art. 44; Art. 50; do Projeto de Lei nº 041/2023 de 29 de junho de 2023.