1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Xandeco
Número de Protocolo: 537
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SENHORA JACQUELINE PENNA MARTINS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Sena
Número de Protocolo: 548
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR MUNIR FRANCISCO NETO.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autor: Russo
Número de Protocolo: 549
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SENHORA IRIS SARDINHA.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Sena
Número de Protocolo: 551
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE A ILMA. SENHORA LAURA CARNEIRO.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 366 de 2023
Autor: Xandeco
Número de Protocolo: 532
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, um estudo técnico para implantação de gratuidade nos transportes coletivos públicos no município, para as pessoas maiores de 60 anos de idade.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 367 de 2023
Autor: Xandeco
Número de Protocolo: 533
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, a reforma geral e ampliação da Escola Municipal Hugo Lemgruber Portugal, no bairro Fazendinha, neste município.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 368 de 2023
Autor: Batata Segurança do Banco
Número de Protocolo: 534
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de se colocar tela/grade de proteção e também serviço de limpeza e desobstrução no bueiro existente na RJ-145, ao lado do outdoor embaixo do cemitério de Piraí, neste município.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 369 de 2023
Autor: Batata Segurança do Banco
Número de Protocolo: 535
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado, a limpeza embaixo do Cemitério de Piraí, próximo ao outdoor, neste município.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 370 de 2023
Autor: Junior Dentista
Número de Protocolo: 538
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a reforma e manutenção do telhado do Ponto de Ônibus, sentido Barra do Piraí na entrada do Bairro Ponte de Cimento, à margem da RJ-145.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 371 de 2023
Autor: Junior Dentista
Número de Protocolo: 539
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a manutenção e melhoria de toda iluminação pública, além da instalação de lâmpadas tipo LED, nos pontos que não foram contemplados , inclusive no entorno do Açude no Bairro Caiçara, neste município.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 372 de 2023
Autor: João Máximo
Número de Protocolo: 540
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, para que seja construído um muro de contenção de encostas para proteger a residência da família do Senhor Geraldo dos Santos vulgo “Lourinho”, localizada na Rua Belmont, nº 460, no Bairro Ponte da Laranjeiras, neste 1º distrito.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 373 de 2023
Autor: Junior Dentista
Número de Protocolo: 541
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine as secretarias competentes, a necessidade alocar um vigia para o complexo PSF Santanésia/Capela Mortuária/Cemitério.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 374 de 2023
Autor: Russo
Número de Protocolo: 543
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente, para que se tenha uma fiscalização mais rigorosa de estacionamento no Centro de Piraí – RJ.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 375 de 2023
Autor: João Máximo
Número de Protocolo: 544
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que providencie a limpeza do esgoto em frente ao comércio, pois encontra-se entupido, na Rua João Martins Candido, no Bairro Prefeitura, neste município.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 376 de 2023
Autor: Betão
Número de Protocolo: 545
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Indica ao Executivo Municipal, que determine junto à Secretaria Competente, a execução de uma campanha de Castração no Bairro Sossego 1. A ação se faz necessária por conta do aumento descontrolado da população de gatos em situação de rua no Bairro.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 124 de 2023
Autor: Batata Segurança do Banco
Número de Protocolo: 536
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Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro para que altere a posição da faixa limitadora de parada dos veículos no semáforo, próximo ao Posto Nova Piraí, neste município.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 125 de 2023
Autor: Betão
Número de Protocolo: 546
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RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 126 de 2023
Autor: Betão
Número de Protocolo: 547
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Requer à Prefeitura de Piraí, informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU, sobre as peças do piso de concreto intertravado que foram retirados da Rua Albertina Garcia Pereira que liga o Bairro Sossego 1 ao Sossego 2. As peças retiradas estão jogadas às margens da rua, e o calçamento continua inacabado.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 127 de 2023
Autor: Sena
Número de Protocolo: 550
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Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que intervenha junto ao Governo do Estado o Programa Limpa Rio do Governo do Estado do Rio de Janeiro para atender toda a extensão o Rio Caximbal e o Córrego do Pau D’Alho, no Distrito de Arrozal.
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Matéria lida
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20 - Moção nº 40 de 2023
Autor: Alex Joaquim
Número de Protocolo: 542
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"MOÇÃO DE APLAUSOS" aos Policiais da Guarnição do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV) de Piraí em Rosa Machado, SGT PM RG: 79.833 M. Gonçalves, SD PM RG: 108.542 Mancebo, SD PM RG: 108.864, pelos relevantes serviços prestados em nosso município.
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Matéria lida
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