Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Russo
Protocolo: 487
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua Jocemir de Oliveira Brum no bairro Jaqueira neste Município, Rua C – logradouro público conforme Deliberação Municipal nº 433 de 16 de maio de 1965. - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023 | Matéria de Expediente | 29/06/2023 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA
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APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Russo
Protocolo: 493
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua Maria das Graças da Silva no bairro Jaqueira neste Município, Rua 1 – logradouro público conforme Deliberação Municipal nº 433 de 16 de maio de 1965. - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023 | Matéria de Expediente | 03/07/2023 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA
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APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Xandeco
Protocolo: 511
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR JORGE LUIZ PIERONI. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 | Matéria de Expediente | 07/07/2023 - MATÉRIA SUJEITA A CONFIRMAÇÃO SE FARÁ PARTE DA PAUTA DO DIA 17/07
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Joaquim
Protocolo: 521
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL DR. LUIZ ANTÔNIO TEIXEIRA JR. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 | Matéria de Expediente | 10/07/2023 - MATÉRIA SUJEITA A CONFIRMAÇÃO SE FARÁ PARTE DA PAUTA DO DIA 17/07
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
| 5 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando sua interferência junto à LIGHT – Serviços de Eletricidade S/A, objetivando a poda das árvores na Rua Manoel do Rego em frente à igreja católica, bairro Rosa Machado, neste município. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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| 6 |
Requerimento nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Batata Segurança do Banco
Protocolo: 507
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, que seja feita com urgência, a manutenção corretiva “operação tapa buracos” e nivelamento asfáltico na RJ-145, em frente ao ponto de ônibus da subida do Bar do Eki, no bairro Casa Amarela, neste município. - Requerimento nº 119 de 2023 | Matéria de Expediente | 06/07/2023 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
| 7 |
Requerimento nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Junior Dentista
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que encaminhe Expediente Legislativo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Piraí, solicitando sua interferência junto a Concessionária CCR Rio SP para uma Audiência Pública na Escola Municipal Epitácio Campos no Bairro Caiçara, com finalidade de expor e discutir o acesso ao bairro e a influência das obras da Serra das Araras e da Rodovia ao mesmo. - Requerimento nº 120 de 2023 | Matéria de Expediente | 06/07/2023 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
| 8 |
Requerimento nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Batata Segurança do Banco
Protocolo: 510
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro a construção de um quebra-molas na RJ – 145 ao longo da Estrada Piraí/Passa Três, próximo ao nº 2002, no bairro Vale Verde, neste município. - Requerimento nº 121 de 2023 | Matéria de Expediente | 06/07/2023 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
| 9 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que encaminhe expediente legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, solicitando informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU, sobre a obra de contenção e pavimentação que estão sendo realizadas na Travessa João Martins Cândido. - Requerimento nº 122 de 2023 | Matéria de Expediente | 10/07/2023 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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| 10 |
Requer à mesa desta casa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando à Empresa Viação Barra do Piraí Turismo, informações sobre a razão dos ônibus da Empresa não entrar no Bairro Ponte das Laranjeiras nos horários noturnos. - Requerimento nº 123 de 2023 | Matéria de Expediente | 10/07/2023 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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| 11 |
Apresenta à mesa ouvido douto plenário, “MOÇÃO DE APLAUSOS”, aos Sargentos do 10º Batalhão da Polícia Militar de Barra do Piraí:
Alan João da Silva Veiga – 2º Sargento PM Robson Marcelino Leite – 2º Sargento PM Eduardo da Silva Marques – 2º Sargento PM Thiago Ubirajara Pereira Dantas – 3º Sargento PM - Moção nº 38 de 2023 | Matéria de Expediente | 10/07/2023 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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| 12 |
Apresentam à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, “MOÇÃO DE APLAUSOS” à todas empreendedoras da nossa Cidade. - Moção nº 39 de 2023 | Matéria de Expediente | 10/07/2023 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |