Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Xandeco
Protocolo: 537
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SENHORA JACQUELINE PENNA MARTINS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Sena
Protocolo: 548
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR MUNIR FRANCISCO NETO. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Russo
Protocolo: 549
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SENHORA IRIS SARDINHA. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Sena
Protocolo: 551
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE A ILMA. SENHORA LAURA CARNEIRO. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, um estudo técnico para implantação de gratuidade nos transportes coletivos públicos no município, para as pessoas maiores de 60 anos de idade. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, a reforma geral e ampliação da Escola Municipal Hugo Lemgruber Portugal, no bairro Fazendinha, neste município. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 368 de 2023
Processo: -
Autor: Batata Segurança do Banco
Protocolo: 534
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de se colocar tela/grade de proteção e também serviço de limpeza e desobstrução no bueiro existente na RJ-145, ao lado do outdoor embaixo do cemitério de Piraí, neste município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 369 de 2023
Processo: -
Autor: Batata Segurança do Banco
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado, a limpeza embaixo do Cemitério de Piraí, próximo ao outdoor, neste município. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a reforma e manutenção do telhado do Ponto de Ônibus, sentido Barra do Piraí na entrada do Bairro Ponte de Cimento, à margem da RJ-145. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a manutenção e melhoria de toda iluminação pública, além da instalação de lâmpadas tipo LED, nos pontos que não foram contemplados , inclusive no entorno do Açude no Bairro Caiçara, neste município. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, para que seja construído um muro de contenção de encostas para proteger a residência da família do Senhor Geraldo dos Santos vulgo “Lourinho”, localizada na Rua Belmont, nº 460, no Bairro Ponte da Laranjeiras, neste 1º distrito. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine as secretarias competentes, a necessidade alocar um vigia para o complexo PSF Santanésia/Capela Mortuária/Cemitério. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente, para que se tenha uma fiscalização mais rigorosa de estacionamento no Centro de Piraí – RJ. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que providencie a limpeza do esgoto em frente ao comércio, pois encontra-se entupido, na Rua João Martins Candido, no Bairro Prefeitura, neste município. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto à Secretaria Competente, a execução de uma campanha de Castração no Bairro Sossego 1. A ação se faz necessária por conta do aumento descontrolado da população de gatos em situação de rua no Bairro. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Requerimento nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: Batata Segurança do Banco
Protocolo: 536
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro para que altere a posição da faixa limitadora de parada dos veículos no semáforo, próximo ao Posto Nova Piraí, neste município. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: Betão
Protocolo: 546
Turno: -
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RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR - |
Matéria lida |
| 18 |
Requer à Prefeitura de Piraí, informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU, sobre as peças do piso de concreto intertravado que foram retirados da Rua Albertina Garcia Pereira que liga o Bairro Sossego 1 ao Sossego 2. As peças retiradas estão jogadas às margens da rua, e o calçamento continua inacabado. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que intervenha junto ao Governo do Estado o Programa Limpa Rio do Governo do Estado do Rio de Janeiro para atender toda a extensão o Rio Caximbal e o Córrego do Pau D’Alho, no Distrito de Arrozal. - |
Matéria lida |
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| 20 |
"MOÇÃO DE APLAUSOS" aos Policiais da Guarnição do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV) de Piraí em Rosa Machado, SGT PM RG: 79.833 M. Gonçalves, SD PM RG: 108.542 Mancebo, SD PM RG: 108.864, pelos relevantes serviços prestados em nosso município. - |
Matéria lida |