Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação da Praça pública do Bairro Cruzeiro no Município de Piraí.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal de Pirai, solicitando informações à secretaria e órgãos públicos necessários, a fim de saber:
- Como era feito o transporte de alunos piraienses para IFRJ Pinheiral?
- Havia dotação orçamentária para o respectivo serviço?
- A dotação constava no PPA, LOA e LDO dos anos anteriores?
- Qual valor destinado para essa ação anualmente?
- Quantos alunos eram beneficiados pelo transporte e quais localidades foram beneficiadas?

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, solicitando o espelho da folha de pagamento tanto do Executivo, como também do Hospital Flávio Leal, referente aos meses de janeiro de 2021 e de março de 2022.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações junto a Cedae sobre o abastecimento de água no bairro Caiçara, nesse Município.

Requer à mesa ouvido Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT S/A, para que seja feita a substituição do poste de fibra, na Travessa 3, próximo à Assembléia de Deus, no Bairro Asilo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a possibilidade de colocar um portão no parquinho infantil que fica localizado dentro da Praça Manoel Alexandre de Lima, na entrada Bairro Asilo, neste município.

Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, que proceda um novo espaço para a biblioteca pública, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, operação tapa buracos bem como os serviços de fresa asfáltica nos buracos ao longo da Rua Dois, no bairro da Enseada das Garças, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, a viabilidade de se colocar balizas limitadoras de veículos de grande porte na Rua Epitácio Campos, rua da Igreja Matriz de Sant’Ana, Centro de Piraí, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja determinado à Secretaria competente, a construção de um ponto de ônibus no bairro Enseada das Garças, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a manutenção com moto niveladora (Patrol) e colocação de massa asfáltica na Rua João Brito Junior, em Arrozal, nesse município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a substituição das lâmpadas da iluminação pública por iluminação de LED em toda a extensão da Rua João Brito Junior, em Arrozal, nesse município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a manutenção com moto niveladora (Patrol) e colocação de escoria, na rua que fica paralela a Rodovia Presidente Dutra no sentido São Paulo, Rio de Janeiro na Av. dos Acadêmicos, no bairro Country Club, em Pirai, nesse município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, para que seja construído um muro de contenção de encostas na residência Célia Regina de Souza Falcão situada na Rua A, nº 794, no Bairro Sarole, neste 1º distrito, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, a execução de poda de árvores e roçada ao longo da Rua A, no Bairro Sarole, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que entre em contado com o Governo do Estado, buscando parceria para reconstrução da passarela de pedestres no Bairro Enseada das Garças, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a compra de uma máquina para trituração de restos de poda de árvores, para este município.

indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize, em caráter de urgência, junto a Secretaria de Meio Ambiente a retirada de uma árvore localizada nos fundos da Escola Epitácio Campos, no bairro Caiçara, nesse Município, pois a mesma está com as raízes seguindo em direção ao prédio da escola. Solicitamos também que retirem duas árvores que estão no pátio da escola, na parte da frente, cujo as raízes já estão se direcionando para a parte da estrutura do prédio podendo no futuro ocasionar problemas.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine à Secretaria competente, a necessidade de reforma no telhado e na parte hidráulica, e também que seja feita instalação de câmeras de monitoramento na Creche Municipal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado a colocação de redutor de velocidade, “quebra-molas” na Rua Antônia Eci Barbosa, no Bairro Santa Tereza, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine à Secretaria competente, a necessidade de uma obra de manilhamento para captação de esgoto na Travessa João Martins Cândido, no Bairro da Prefeitura, neste município.

Indica ao Exmo Prefeito Municipal, que determine às secretarias competentes, o estudo, a formatação e a implantação de um Programa de Auxílio Estudantil. O benefício será concedido aos estudantes moradores do Município de Piraí, que sejam brasileiros natos ou naturalizados, tenham mais de 17 anos de idade, estejam matriculados e frequentando regularmente curso superior não oferecido em Piraí, com renda familiar bruta mensal não superior a três salários mínimos, não exerçam atividade remunerada na cidade onde cursa o ensino superior, e que a faculdade tenha distância mínima de 40 km e máxima de 100 km entre Piraí e a cidade do curso.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine às secretarias competentes, o estudo, organização e criação da Secretaria Municipal de Gestão Urbana e Fiscalização de Posturas. A criação da Secretaria Municipal de Gestão Urbana e Fiscalização de Posturas, tem como objetivo gerir matérias de higiene pública, costumes locais, controle de trânsito e construções, bem como funcionamento dos estabelecimentos industriais, comerciais, prestadores de serviço e demais não especificados, estabelecendo as necessárias relações entre poder público local e munícipes, visando promover a harmonia e o equilíbrio no espaço urbano por meio do disciplinamento dos comportamentos, das condutas e dos procedimentos, para o bem-estar geral dos cidadãos.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria Competente, com o retorno das aulas, que seja feito uma análise para ver a possibilidade de disponibilizar, um ônibus escolar para transporte de alunos da Vila Nova Esperança, para o colégio Jardim de Infância, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, que seja feita uma obra reparadora, por conta de imensa cratera que foi formada pelas fortes chuvas e esgoto, na Rua Projetada, no bairro Jaqueira, neste município.

Apresentam à Mesa, ouvido o Douto Plenário, "Moção de Aplausos", a todos os funcionários nas mais diversas funções e cargos exercidos desta Casa, pela dedicação, competência e profissionalismo no exercício de suas funções realizados ao longo desses anos.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” ao Dr. Luiz Jorge Rodrigues da Silva, Delegado 94ª DP-Piraí, César Oliveira de Miranda, Inspetor de Polícia, Flávio José Rodrigues, Inspetor de Polícia, Alex Sandro Rosa da França, Investigador de Polícia Gilmar Ferreira de Sousa, Inspetor de Polícia, Fábio Diogo Agostinho, Oficial de Cartório, Capitão Luiz Carlos Jeremias Raymundo, Comandante da 5ª Cia do 10º Batalhão de PMRJ-Piraí/RJ e toda a equipe pelos relevantes serviços prestados neste município.