Resumo (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Dispoe sobre a redefinição de alíquitas de contribuição previdencíaria destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Piraí.

Dispoe sobre a redefinição de alíquitas de contribuição previdencíaria destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Piraí.

Institui a campanha de conscientização para a vacinação de cães contra a cinomose.

Passa a denominar-se “Estrada Ismar Moreira”, a Estrada Monte Sinai, localizada no Bairro Toca do Lobo, 1° distrito Piraí-RJ.

REGULAMENTA A SOLTURA E CIRCULACÃO DE BALÕES ARTESANAIS DE PAPEL DE SEDA E SEM FOGO OU SOLARES PARA EXPOSIÇÃO OU FESTIVAIS DENTRO DO MUNICIPIO DE PIRAI.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Presidente do DETRO-RJ com objetivo de estudar e implantar horários na linha PIRAÍ x BARRA DO PIRAÍ x PIRAÍ, que passem por Rosa Machado e Sanatório da Serra.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, assinatura de convênio para instalação de um CEAM – Centro Especializado de Atendimento da Mulher Vítima de Violência Doméstica, em nosso município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, a viabilidade da inclusão dos profissionais de Educação Física como prioritários no plano de vacinação contra a Covid-19, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, para que seja feita a recuperação e o nivelamento dos bloquetes na Rua Rodrigues Alves no bairro Vila das Palmeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine a Secretaria competente, que seja feita a desapropriação da área de um campo citado na Rua Miguel Franco dos Santos, no Bairro Asilo, neste município.

Ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de Licitações Públicas no Município de Píraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade de implantação da Academia ao Ar livre no terreno existente ao lado da quadra no Bairro Vale Verde I, neste 1° distrito.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que viabilize a melhora do sinal de internet (Piraí Digital), onde temos uma torre de sinal localizado no endereço Rua Castro Alves n°1060, Bairro Koppland, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, a construção da rede de drenagem das águas pluviais com bueiros, recuperação do piso asfáltico e calçadas, nas Ruas 1, 2, 3, 4 e 5, no Conjunto Residencial, no Bairro Vale Verde I, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja construído um abrigo para passageiros de ônibus na Rua Bulhões de Carvalho, em frente à APAE, no Bairro Casa Amarela, em Piraí, 1° distrito deste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, a viabilidade de providenciar recapeamento asfáltico, na Rua J, no bairro de Rosa Machado, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, para que determine junto à Secretaria competente a viabilidade de realizar reforma do campinho de futebol, na Rua Nacional, km 229, no Bairro Caiçara, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, a instalação de uma Academia ao livre e um parquinho, na Rua da Granja, no Bairro Caiçara, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a construção de sistema de drenagem e captação de águas pluviais com bueiros nas escadarias A, B, C, D e E, na Travessa Manoel Pinheiro e Rua Antonio Joaquim Travassos, no Bairro Asilo, neste 1° distrito.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a colocação de um quebra- molas, na Rua Leonardo Pereira, próximo ao depósito de gás e do Router 84, no bairro Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhada à Secretaria competente, a substituição das lâmpadas por iluminação de LED (light emitting diode), na Rua Zaira Amorim Vallim, em Arrozal, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a colocação de um quebra- molas, na rua Sebastião Barbosa próximo ao n°82 no loteamento Dr. Cassio, em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, que através de PPP viabilize a instalação de curso técnico e estágio no Colégio Municipal Presidente Castelo Branco(Santanésia) e CIEP 477 Professora Rosa da Conceição Guedes( Arrozal), priorizando oportunizar vagas para minorias.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feito o serviço de patrolamento e encaibramento, no bairro Vista Alegre, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de um estudo técnico no município, para que seja feita a desapropriação em uma área onde se encontra o saibro, visto que nosso município necessita, e muito, desta matéria-prima para conservação das estradas vicinais.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade de adquirir uma carretinha a ser utilizada como reboque em um caminhão, para realizar o transporte de retroescavadeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que distribua, gratuitamente, absorventes higiênicos para mulheres em estado de vulnerabilidade social, inscritas nos CRAS - Centros de Referência de Assistência Social da cidade e também para jovens e adolescentes matriculadas na rede pública municipal de educação.

Moção de Aplausos ao 1° Ten PM RG 91.316 Rômulo de Souza Faria, Sub Ten PM RG 56.820 Flávio Hilton da Silva Feitosa, 2° SGT PM 72.315 Fábio Pacheco Cavalcante, 2° SGT PM RG 80.353 André Felipe Mello Santana, pelos relevantes serviços prestados, neste município.

Dispoe sobre a redefinição de alíquitas de contribuição previdencíaria destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Piraí.

institui a campanha "Maio Amarelo no município de Piraí e dá outras a Providências.''

Reconhece a prática de atividade e exercício físico como essenciais para a população de Piraí -RJ em estabelecimento prestadores de serviços destinados essa finalidade,bem como em espaço público em tempos de crises ocasionais por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Cria o Programa "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER", no município de Piraí/RJ.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao Comando do 10º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro pleiteando uma unidade fixa ou móvel (trailer) de policiamento, na Rua Quinze de Novembro, saída para a Rodovia Presidente Dutra, Km 116, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a LIGHT- Serviços de Eletricidade S/A, a poda e retirada dos galhos de árvore que se encontra em toda a extensão da Estrada João Guimarães, em especial em frente ao Sitio Recando Santa Márcia, segue fotos em anexo.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que se faça um termo de celebração de Cooperação Técnica com o Governo do Estado do Rio de Janeiro com a finalidade de ser implementado o Programa ‘Supera Rio’ no município de Piraí.

Moção de Aplausos ao Enzo de Souza Rosa, filho de Fabiano Rosa e Andreliana de Souza Pereira, moradores do Bairro Santa Tereza.

Moção de Aplausos, ao Senhor ALESSANDRO NOVAES DA SILVA.