Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

Revoga, integralmente, o que dispõe a Lei 628, de 19 de dezembro de 2001 e, a Lei nº 1.083, de 20 de agosto de 2012.

Revoga, integralmente, o que dispõe a Lei 672, de 20 de dezembro de 2002 e, a Lei nº 795, de 06 de setembro de 2005.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao SENAI, para que seja oferecido programas de aprendizagem industrial para jovens na faixa etária de 14 a 24 anos, em parceria com as indústrias no município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), que seja feita uma parceria para implantação de cursos profissionalizantes para jovens e adultos deficientes intelectuais do município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto ao atual governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Wilson José Witzel, a reforma das escolas estaduais no município de Piraí.

Necessidade de se determinar à Secretaria competente, que tome providências no sentido de promover a recuperação das sinalizações horizontais (tais como faixa de pedestres, pintura de quebra-molas, estacionamento escolar e demais sinalizações) em todas as ruas que possuam capeamento asfáltico em Santanésia, distrito deste município.

Necessidade de se determinar à Secretaria competente, para que seja providenciada a colocação de quebra-molas nas ruas de Santanésia; sendo, dois na Avenida Heloísa Beatriz Figueira (em frente aos números 126 e 188), dois na Rua Nilo Peçanha (descida do Hotel Colonial) e dois na Rua Alberto Paiva.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que se determine junto à secretaria competente, a desobstrução do bueiro, localizado na estrada Sanatório da Serra, no bairro Ponte de Cimento, neste distrito de Piraí - RJ.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que se determinar à Secretaria competente, a construção de um mata burro, e a recuperação da malha asfáltica na Rua Ivan Vernon Gomes, entre a Igreja Metodista Wesleyana e a residência do Sr. Manoelzinho, no bairro do Asilo, neste município.