Resumo (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

Revoga, integralmente, o que dispõe a Lei 628, de 19 de dezembro de 2001 e, a Lei nº 1.083, de 20 de agosto de 2012.

Revoga, integralmente, o que dispõe a Lei 672, de 20 de dezembro de 2002 e, a Lei nº 795, de 06 de setembro de 2005.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao SENAI, para que seja oferecido programas de aprendizagem industrial para jovens na faixa etária de 14 a 24 anos, em parceria com as indústrias no município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), que seja feita uma parceria para implantação de cursos profissionalizantes para jovens e adultos deficientes intelectuais do município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto ao atual governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Wilson José Witzel, a reforma das escolas estaduais no município de Piraí.

Necessidade de se determinar à Secretaria competente, que tome providências no sentido de promover a recuperação das sinalizações horizontais (tais como faixa de pedestres, pintura de quebra-molas, estacionamento escolar e demais sinalizações) em todas as ruas que possuam capeamento asfáltico em Santanésia, distrito deste município.

Necessidade de se determinar à Secretaria competente, para que seja providenciada a colocação de quebra-molas nas ruas de Santanésia; sendo, dois na Avenida Heloísa Beatriz Figueira (em frente aos números 126 e 188), dois na Rua Nilo Peçanha (descida do Hotel Colonial) e dois na Rua Alberto Paiva.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que se determine junto à secretaria competente, a desobstrução do bueiro, localizado na estrada Sanatório da Serra, no bairro Ponte de Cimento, neste distrito de Piraí - RJ.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que se determinar à Secretaria competente, a construção de um mata burro, e a recuperação da malha asfáltica na Rua Ivan Vernon Gomes, entre a Igreja Metodista Wesleyana e a residência do Sr. Manoelzinho, no bairro do Asilo, neste município.

Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Reverendo Padre Paulo Sérgio Nogueira.

Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Sr. Vivaldo Linhares de Sousa.

Concede Título de Cidadã Honorária Piraiense a Ilma. Srª. Sandra Ferreira da Rosa Jacintho.

RICARDO CAMPOS PASSOS, Vereador, com assento nesta Casa Legislativo, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando as respostas dos seguintes questionamentos: - Já existe um novo contrato que contemple a troca de lâmpadas queimadas no município? Se existir, enviar cópia de capa a capa do processo licitatório. - Existe algum cronograma de trabalho para os bairros? Caso exista enviar cronograma completo.

Paulo Cesar Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a Light – Serviços de Eletricidade S/A, que seja feito um Convênio para implantação do Projeto de Reciclagem – (Light Recicla), neste município.

Paulo Cesar Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência juntos aos Bancos e Empresas instaladas no município, para que possam fazer uma parceria e ampliar as ofertas de projetos Culturais e sociais oferecidos por essas empresas.

Alex Joaquim da Silva, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, usando de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando sua interferência junto à Viação Barra do Piraí, para verificar a possibilidade da linha Ypê x Barra do Piraí – Via Pira, realizar o retorno ao final da Serra da Araras, neste munícipio.

Ricardo Campos Passos, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo Exmo. Prefeito Municipal, que preste os esclarecimentos quanto à previsão de continuidade da obra do laboratório municipal, que se encontra paralisada até a presente data.

José Paulo Carvalho de Oliveira, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, usando de suas prerrogativas, vem apresentar à Mesa, nos termos regimentais ”MOÇÃO DE APLAUSOS“ a Loja Maçônica Kosmos.