Matérias do Expediente (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Superavit
Projeto de Lei nº64 - Valor R$ 1.248,43
Projeto de Lei nº65 -Valor R$ 154.464,32
Projeto de Lei nº66 -Valor R$ 15.767,86
Projeto de Lei nº67 -Valor R$ 117.811,29
Projeto de Lei nº68 -Valor R$ 124.430,29
Total R$413.722,19
Secretaria Municipal de Saúde

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Necessidade de disponibilizar recursos para cobrir despesas com aquisição de um veículo para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Fazenda
Valor R$R$ 70.000,00
Sec. Mun. de Fazenda

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Recurso do Governo Federal através do Ministério das Cidades, oriundo de Convênio Contrato de Repasse Nº857168/2017, referente a recuperação de logradouros públicos - Reparos e melhorias eventuais no pavimento em paralelepípedo e drenagem em trecho da Rua Barão do Piraí – Centro
Valor R$295.300,00
Sec. Mun. de Obras e Urbanismo

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Necessidade de disponibilizar recursos para cobrir despesas com fornecimento de energia elétrica, aquisição de computadores e máquinas calculadoras para atender a demanda da Secretaria.
Valor R$30.000,00
Sec. Mun. de Transporte e Trânsito

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Para cobrir despesas na prestação de serviço de locação do Sistema Orçar II - Plus - EMOP, PCRJ e SINAP, incluindo manutenção e suporte técnico via internet, para serem utilizados nos setores orçamentários e de projetos da Secretaria Mun. de Obras e Urbanismo.
Valor R$10.000,00
Sec. Mun. de Obras e Urbanismo

Altera os quantitativos de cargos da Lei Nº1.203, de 08 de junho de 2015.

Altera os quantitativos de cargos da Lei Nº1.203, de 08 de junho de 2015.
Agente de Combate às Endemias (17)

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Para pagamento de indenização pela reforma do telecentro no distrito de Arrozal
Valor R$13.494,22
Sec. Mun. de Ciências e Tecnologia

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Para aquisição de equipamentos de redes e manutenção
Valor R$33.505,78
Sec. Mun. de Ciências e Tecnologia

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Tendo em vista a necessidade de criar a natureza de despesa 44905100 (Obras e Instalações), em Programa de Trabalho específico do Fundo Municipal de Saúde
Valor R$938.597, 63

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SENHORA SEBASTIANA MARIA DA SILVA.

Alex Joaquim da Silva, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Senhor Prefeito, solicitando as seguintes informações a respeito da reforma da Agremiação Esportiva Piraiense:
1- se tem planilha de custo;
2- especificar quais reformas será feitas;
3- qual secretaria disponibilizará a verba;
4-qual o tempo previsto de obra.

Moacir Gonçalves da Rocha Júnior, Vereador, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a necessidade de se construir uma rede de esgoto na Estrada Piraí x Passa Três, próximo ao nº 9.421, neste município.

Moacir Gonçalves da Rocha Júnior, Vereador, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que faça a poda de uma árvore na Estrada Piraí x Passa Três, próximo ao nº 9.421, neste município.

Ricardo Campos Passos, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a necessidade de se colocar placas indicativas de “proibido jogar queimar lixo ou entulhos”, com o número da Lei de nº 9.605 de 1998 e Lei Complementar nª 18 de 2008, que criou o Código Municipal de Meio Ambiente, na Rua Simeão Antonio Vaz, no Bairro Sossego, neste município.

João Carlos dos Santos Máximo, Vereador nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja feita a limpeza, retirada de galhos, desobstrução das calhas, reforma da tela lateral e demarcação na quadra do Colégio Municipal Lúcio de Mendonça, neste município

José Paulo Carvalho de Oliveira (Russo), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de disponibilizar um funcionário par atuar na limpeza urbana do Bairro Enseada das Garças.

Ricardo Campos Passos, Vereador com assento nesta Casa Legislativa indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a colocação de contentores de lixo na Rua Simeão Antonio Vaz, no Bairro Sossego, neste município.

Ricardo Campos Passos, Alex Joaquim da silva, Wilden Vieira da silva(Prico), Darlei Gomes de Moraes, Mário Hermínio da Silva Carvalho, Moacir Gonçalves da Rocha Júnior, Vereadores no uso de suas atribuições, indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, melhorias para o município de acordo com a audiência publica realizada.

WILDEN VIEIRA DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” ao Dr. Guilherme Abdalla da Silva, médico cardiologista e demais profissionais da saúde do Hospital Santa Margarida, localizado em Barra Mansa, pelo primoroso atendimento a todos que necessitam de seus serviços.

Moacir Gonçalves da Rocha Júnior, Vereador nesta Casa Legislativa, apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” para Arthur Ribeiro Soares Dias pela conquista do título de Mister Mirim do Estado do Rio de Janeiro

WILDEN VIEIRA DA SILVA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, apoiado pelos demais Edis, apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos”, a equipe de futebol do Bairro Vila das Palmeiras, pela conquista do 1º lugar na Copa Bairro 2019, onde a final ocorreu no dia 14 de julho do corrente ano, no Campo do Rodoviário Futebol Clube, no Bairro Casa Amarela, em Piraí. Parabenizo também, as equipes do Bairro Prefeitura pelo 2º lugar e Bairro da Cachoeira pelo 3º lugar na competição.

Mário Hermínio da Silva Carvalho, Vereador nesta Casa Legislativa, apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” ao Soldado da PM Davi da Silva de Almeida RG: 99503 e ao Soldado da PM Eder Vieira Severino RG: 104681, ambos da 5ª Cia da Polícia Militar de Piraí, pelo excelente trabalho que vem exercendo junto a sua equipe, demonstrando total comprometimento, profissionalismo, ética e respeito em todos os serviços designados neste município.

Flávio de Almeida Ribeiro (Flávio Banana), Vereador, no uso de suas prerrogativas legais, apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE PESAR" pelo falecimento da Professora Eliana Cerqueira Paixão, ocorrido no dia 14 de julho do corrente ano.