Ordem do Dia/Expediente: 14 - Indicação nº 392 de 2019 em 44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)
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Indicação nº 392 de 2019
Ricardo Campos Passos, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a necessidade de se colocar placas indicativas de “proibido jogar queimar lixo ou entulhos”, com o número da Lei de nº 9.605 de 1998 e Lei Complementar nª 18 de 2008, que criou o Código Municipal de Meio Ambiente, na Rua Simeão Antonio Vaz, no Bairro Sossego, neste município.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação