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ALTERA PARA "ESTRADA EDES DOS SANTOS", A DENOMINAÇÃO ATUAL DA "ESTRADA DO PAU D'ALHO", LOCALIZADA EM ARROZAL, 3° DISTRITO DE PIRAÍ - RJ.

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ARROZAL E REGIÃO, ABREVIADAMENTE APRAR, LOCALIZADA NA RUA PROFESSÔRA AMÁLIA GUIMARÃES, N° 55, CENTRO, ARROZAL, 3° DISTRITO DE PIRAÍ - RJ.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 46, PARÁGRAFOS 3º E 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ-RJ, RESOLUÇÃO Nº378/2002, 20 DE DEZEMBRO DE 2002.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 4º SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A REALIZAR-SE EM CAMPOS DO JORDÃO - SP.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 152, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ - RJ, RESOLUÇÃO Nº 378/2002, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002.

INSTITUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 392, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003, COORDENADORIA JURÍDICA, MODIFICA OS ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 240, DE 18 DE SETEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO SIMPÓSIO SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS E CONTRATOS PÚBLICOS, A REALIZAR-SE EM CURITIBA-PR.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 2º SEMINÁRIO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, A REALIZAR-SE EM CAMBORIU-SC.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 3º SEMINÁRIO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, A REALIZAR-SE EM FLORIANÓPOLIS-SC.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL LEGISLAÇÃO E GESTÃO URBANA, A REALIZAR-SE EM BRASÍLIA-DF.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM EM V SEMINÁRIO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, A REALIZAR-SE EM VITÓRIA-ES.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DOS MUNICÍPIOS, A REALIZAR-SE EM PORTO SEGURO-BA.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 110º CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES, A REALIZAR-SE EM FLORIANÓPOLIS-SC.

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ-RJ, O CERTIFICADO DE VISITANTE ILUSTRE.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 111º CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES, A REALIZAR-SE EM BELO HORIZONTE-MG.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DA VI CONFERÊNCIA DAS CIDADES, A REALIZAR-SE EM BRASÍLIA-DF.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES, A REALIZAR-SE EM BELO HORIZONTE-MG.

ALTERA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, O NÚMERO DE CARGOS EM COMISSÃO.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 115º CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES, A REALIZAR-SE EM BELO HORIZONTE-MG.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO III ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, SECRETÁRIOS E ASSESSORES, A REALIZAR-SE EM FLORIANÓPOLIS-SC.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO XLVI CONGRESSO BRASILEIRO DE PREFEITOS E VEREADORES, A REALIZAR-SE EM FLORIANÓPOLIS-SC.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO XXXIV CONGRESSO BRASILEIRO DOS MUNICÍPIOS, A REALIZAR-SE EM BRASÍLIA-DF.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO DE OPORTUNIDADES E TROCAS DE EXPERIÊNCIAS DA AMUSUH BRASÍLIA-DF.

AUTORIZA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER DIÁRIAS, PARA IDA DE UMA DELEGAÇÃO DE VEREADORES AO CONGRESSO NACIONAL, PARA ENCONTRO COM PARLAMENTARES, VISANDO O INTERESSE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 119º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO LVI CONGRESSO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A REALIZAR-SE EM SÃO PAULO-SP.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 125º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIODRES, A REALIZAR-SE EM PORTO ALEGRE-RS.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO CURSO "A CÂMARA MUNICIPAL, A EFICIÊNCIA NA GESTÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL", A REALIZAR-SE EM BELO HORIZONTE-MG.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO CURSO " A CÂMARA MUNICIPAL, A EFICIÊNCIA NA GESTÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL", A REALIZAR-SE EM SÃO PAULO.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 131º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, A REALIZAR-SE EM RECIFE-PE.

DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA "F" INCISO II DO ARTIGO 26, DA RESOLUÇÃO Nº 378, DE 20/12/2002.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO XXXVII CONGRESSO BRASILEIRO DOS MUNICÍPIOS PARA PREFEITOS, SECRETÁRIOS, VEREADORES E ASSESSORES, A REALIZAR-SE EM SÃO PAULO-SP.

FICA ESTABELECIDO DO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, AFICA ESTABELECIDO DO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIDO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 403 DE 30 DE AGOSTO DE 2004, PROCEDENDO SUA ADEQUAÇÃO AO QUE DISP~E O ARTIGO 39, 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 130º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, A REALIZAR-SE EM BELO HORIZONTE-MG.

Altera a redação do artigo 14, e do seus incisos I, II e III, suprimindo o IV, da Lei Orgânica do Município de Piraí - RJ, promulgada em 04 de abril de 1990.

Altera a redação do artigo 138 da Lei Orgânica do Município de Piraí - RJ, promulgada em 04 de abril de 1990.

ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A VIABILIDADE JUNTO A CONCESSIONÁRIA NOVA DUTRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES EM FRENTE A ENTRADA PRINCIPAL DA CERVEJARIA CINTRA, EM PIRAÍ.

ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, EM FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL VALE VERDE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PARA OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A CONCESSIONÁRIA NOVA DUTRA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO DE ACESSO PARA O BAIRRO VARJÃO, PARA ATENDER OS MORADORES QUE TEM QUE FAZER RETORNO EM ARROZAL QUANDO PRECISAM VIR A PIRAÍ, OU RETORNAR EM PIRAÍ, QUANDO ESTÃO VINDO DE VOLTA REDONDA.

ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO PÚBLICO)EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO MANOEL TORRES, EM AMBOS OS LADOS.

ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM NOVO CALÇAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO EM AMBOS OS LADOS, EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: BARÃO DO PIRAÍ, COMENDADOR SÁ, MANOEL TEIXEIRA CAMPOS JR., AVENIDA GUADALAJARA, OBEDECENDO AOS PADRÕES SOCIAIS E DE ENGENHARIA, PARA ATENDER AOS DEFICIENTES FÍSICOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A GOVERNADORA ROSINHA GAROTINHO, QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE MANUTENÇÃO NA RJ 145, CONHECIDA COMO AVENIDA GUADALAJARA, NA ALTURA DO Nº 552.

ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A GOVERNADORA ROSINHA GAROTINHO, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO AFFONSINA MAZILLO TEIXEIRA CAMPOS –CEAMTEC, E A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) GINÁSIOS POLIESPORTIVOS NAS QUADRAS EXISTENTES NO LOCAL, QUE HOJE ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO, OU SEJA, PARA A EDUCAÇÃO FÍSICA DOS ALUNOS.

ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SUPERINTENDENTE DA CEDAE EM PIRAÍ (SMP), PARA QUE SE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NESTE 1º DISTRITO.

ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À CEDAE EM PIRAÍ (SMP), A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA ATÉ O BAIRRO KOOP LAND, NESTE DISTRITO.

ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO DIRETOR DO INTERIOR DA CEDAE, SENHOR ALCIONE DUARTE, COM O OBJETIVO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO CAIÇARA, NESTE 1º DISTRITO.

ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DIRETOR DE INTERIOR DA CEDAE, DR. ALCIONE DUARTE, PLEITEANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM BOOSTER E UMA EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA VALE VERDE, LOCAL EM QUE RESIDEM MAIS DE 30 (TRINTA) FAMÍLIAS, ÀS QUAIS VEM CONSUMINDO ÁGUA DE POÇO DE PÉSSIMA QUALIDADE, JÁ CONSTATADA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.

ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À VIAÇÃO PIRAÍ, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA RIGOROSA NOS VEÍCULOS, TROCA DE PNEUS E REGULARIZAÇÃO DOS HORÁRIOS.