Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2005
Número
44
Data de Apresentação
21/11/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ARROZAL E REGIÃO, ABREVIADAMENTE APRAR, LOCALIZADA NA RUA PROFESSÔRA AMÁLIA GUIMARÃES, N° 55, CENTRO, ARROZAL, 3° DISTRITO DE PIRAÍ - RJ.
Indexação
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ARROZAL E REGIÃO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada