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Encaminha cópia da Indicações do nº 559 a 572/2025 apresentadas e aprovadas na sessão do dia 10 de novembro/2025.

Encaminha cópia do Requerimento nº 70/2025 aprovado na sessão do dia 10 de novembro/2025.

Encaminha autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 10 de novembro, referente ao Projeto de Lei nº 117/2025.

Encaminha folha de pagamento referente ao mês de novembro de 2025.

Solicito que seja efetuado o desconto referente a empréstimo da folha de pagamento de novembro de 2025.

Folha de Pagamento referente à 2ª parcela do 13º Salário dos Servidores, para crédito no dia 10 de dezembro de 2025.

Encaminha autógrafo das Leis aprovadas na Sessão do dia 17 de novembro/2025, referente aos Projetos de Lei nº 120 e 121/2025. PL Nº 120/2025 "Inclui ação no PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial." PL Nº 121/2025 "Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes da Lei nº 719, de 30 de março de 2004 e da Lei nº 768, de 24 de dezembro de 2004".

Encaminha cópia das Resoluções aprovadas em que: "Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos efetivos ativos e aos detentores de cargo em comissão do Poder Legislativo Municipal." "Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos inativos e aos pensionistas do Poder Legislativo Municipal."

Encaminha cópia das Indicações do nº 573 ao 584/2025 apresentadas e aprovadas na sessão do dia 17 de novembro de 2025.

Encaminha folha de pagamento referente ao 13º dos servidores ao banco Caixa Econômica Federal.

Solicita que seja efetuado o depósito referente ao repasse dos recursos financeiros destinados ao Poder Legislativo.

Encaminho as Portarias n° 91 e 92/2025 para publicação no Boletim Informativo do Município.

Encaminho cópia do Extrato do 2º Termo de Aditivo - Contrato n° 01/2024, firmado entre a Câmara Municipal de Piraí e a empresa MICHELE GONÇALVES EMÍLIO BRANDÃO, para publicação no Informativo do Município de Piraí.

Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 24 de novembro de 2025, referente aos Projetos de Lei n° 118,119 e 124/2025.

Encaminho cópia do Requerimento n° 71/2025.

Encaminho cópia das Indicações n° 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596 e 597/2025.

Em resposta ao Oficio nº 184/2025, encaminhado por essa Secretaria Municipal de Assistência Social, informo que fica designada a servidora Glória Regina Pinheiro de Lima, Chefe do Departamento de Protocolo, Cerimonial e Eventos desta Casa, para representar este Poder Legislativo e compor a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) 2026-2029, nos termos da solicitação apresentada.

Encaminha cópia das Indicações aprovadas na sessão do dia 01 de dezembro de 2025.

Encaminha cópia do Requerimento nº 073/2025 aprovado no dia 01 de dezembro de 2025.6

Encaminha autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 01 de dezembro do corrente ano, referente aos Projetos de Leis nºs 122,125 e 128 em que: PL nº 122/2025- Institui a política pública municipal "Raízes de Piraí", que visa ao incentivo de registros de Indicação Geográfica (IG), Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO), e cria o Selo "Produzido em Piraí" como instrumento de valorização dos produtos, saberes e identidades locais, e dá outras providências. PL nº 125/2025- Fixa a data-base da revisão geral anual do vencimento e subsidio dos servidores públicos municipais ativos, bem como inativos e pensionistas com paridade do Município de Piraí, e dá outras providências. PL nº 128/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal.

Encaminha autográfo das Leis aprovadas , referente aos Projetos de Lei nº 104 e 110/2025.

Encaminha cópia do requerimento nº 72 aprovado na sessão do dia 08 de dezembro de 2025.

Encaminha cópia do parecer da Comissão de legislação, Justiça e Redação Final, em que costa o parecer favorável ao veto total ao Projeto de Lei nº 94/2025.

Encaminha cópia do 3º Termo Aditivo contrato nº 18/2023 e a empresa Ana Beatriz da Costa Crespo Guilherme para publicação.

Solicita abertura de crédito suplementar

Encaminha folha de pagamento a Caixa Econômica Federal dos servidores e vereadores referente ao mês de dezembro/2025.

Encaminha pedido de desconto de empréstimos da folha de pagamento dos servidores referente ao mês de dezembro/2025.

Encaminha cópia das Indicações aprovadas na sessão do dia 22 de dezembro /2025.

Encaminha cópia do Requerimento nº 074/2025 aprovado na sessão do dia 22/12/2025.

Encaminha autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 22 de dezembro. PL N°123/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento do Projeto de Karatê de Piraí como Patrimônio Esportivo e Cultural do Município, cria o Programa Municipal de Karatê e dá outras providências. PL N°126/2025 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PMPPP) PL N° 127/2025 -Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a firmar termo de concessão de uso. PL N°132/2025 - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. PL N°133/2025 - Altera dispositivo da Lei N° 1.470, de 29 de abril de 2019, e dá outras providências PL N° 134/2025 - Altera dispositivos da Lei N° 1.777, de 09 dezembro de 2024, e dá outras providências. PLC N° 02/2025 - Altera a Lei Complementar n° 28, de 12 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

RESOLVE estabelecer calendário de pagamento do ano de 2025, para os servidores públicos municipais do Legislativo.

Transferir de lotação, a partir desta data, a servidora MAISA MARCIA PERRUT SILVA, Oficial Legislativo, Matr. 2087-8, para o Departamento de Compras e Serviços.

Exonerar, a partir desta data, o servidor João Maurício Nunes Rosa, matricula 2019-0, do cargo em comissão de Chefe Departamento Contabilidade e Orçamento.

Exonerar, a partir desta data, a servidora Liliane de Souza Marcos, matrícula 2093-4, do cargo em comissão de Coordenadora de Controle Interno.

Nomear, a partir desta data, a servidora Liliane de Souza Marcos, matrícula 2093-4, para o cargo em comissão de Chefe Departamento Contabilidade e Orçamento.

Exonerar, a partir desta data, o servidor CHARLES BRUM DA SILVA, matrícula nº 2104-5, do cargo em comissão de Assessor Legislativo.

Nomear a partir desta data os servidores listados abaixo: Charles Brum da Silva, Carlos Henrique Ribeiro Barbosa, Dávila dos Anjos de Miranda, Emerson da Rocha Cunha, Felipe Gonçalves Dolôres, Júlia Barbosa de Castro, Leonardo de Lima Batista, Lívia Carvalho Sarinho da Silva , Magno Barbosa de Oliveira, Maria Carolina Ernesto da Silva, Meilling Rodrigues Torres Coutinho, Ronaldo Cezar Cabral, Thais Ribeiro da Costa Menssor Assis e Weivison da Silva Morais.

Exonerar a partir desta data, para os respectivos cargos, os servidores listados: Antônio Roberto de Melo - Assessor Legislativo e Nilson Gomes da Fonseca - Assessor Legislativo.

Exonerar, a partir desta data, o servidor Carlos Leonardo Oliveira Silva, matrícula nº 2020-1, do cargo em comissão de Procurador Geral.

Transferir de lotação, a partir desta data, o servidor Gustavo Duarte Martins dos Santos, Oficial Legislativo, Matr. nº 2056-7, para o Serviço de Protocolo.

Alocar, a partir desta data, a servidora Yasmim Sani Ferreira Rosa da Silva, Oficial Legislativo, Matr. nº 2029-1, no Departamento de Recursos Humanos.

Nomear a partir desta data, para os respectivos cargos, os servidores listados abaixo: Cláudio Azevedo Improta - Procurador Geral, João Cláudio Pançardes de Barros - Assessor Político Legislativo, Juliana de Castro dos Santos - Assessor Legislativo, Monique da Silva Gouvêa - Consultor Legislativo Geral, Renata Januário Lasniau - Assessor Legislativo, Thais Ferreira Arruda - SubConsultor Legislativo Geral e Vânia Alves Lima - Coordenadora de Controle Interno.

Exonerar a partir desta data, para os respectivos cargos, os servidores listados abaixo: Elka Lemos de Freitas - Assessor do Presidente, Letícia Silva de Jezus - Assessor Legislativo, Márcio Gonçalves de Sousa - Chefe de Departamento de Apoio Jurídico e Valcir Pereira de Vasconcellos - Chefe de Gabinete da Presidência.

Nomear a partir desta data, para os respectivos cargos, os servidores listados abaixo: Caio Medeiros da Silva Cabra - Assessor do Presidente, José Eduardo da Costa Ferreira - Chefe de Gabinete da Presidência, Paulo do Amaral Silva - Assessor Legislativo e Valcir Pereira de Vasconcellos - Assessor Legislativo.

Exonerar, a partir desta data, a servidora Rafaela Vieira Costa, matrícula 2113-4, do cargo em comissão Chefe de Departamento Técnico Legislativo.

Nomear, a partir desta data, a servidora RAFAELA VIEIRA COSTA, para o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Apoio Jurídico.

Atribuir o referido Adicional de Função aos seguintes servidores públicos, com os respectivos percentuais: Carlos Leonardo Oliveira Silva - 100%, João Maurício Nunes Rosa - 100% e Yasmim Sani Ferreira Rosa da Silva - 80%.

Declarar a vacância do cargo efetivo de Oficial Legislativo, ocupado pela servidora NATHÁLIA LAMON LOPES, Matr 2028-9, a partir desta data, por motivo de posse em outro cargo ou função inacumulável.

Conceder, por prorrogação, Licença Médica, à servidora ANNELISE OLIVEIRA BARBOSA, oficial legislativo, matrícula n°. 2060-1, conforme Lei Municipal 964 Art. 92, pelo período de 17/01/2025 à 16/07/2025, perfazendo 180 (cento e oitenta) dias.

Nomear, a partir desta data, a servidora RENATA DE SENNA FLORES GONÇALVES, para o cargo em comissão de Chefe Departamento Técnico Legislativo.