Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OFP 235/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminha cópia das Indicações do nº 469 ao 483/2025 aprovadas na sessão do dia 08/09/2025.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 469 de 2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Autor(es):
Dr. Evandro
Matéria Anexadora:
Indicação nº 483 de 2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Autor(es):
Betão
Matéria Anexadora:
Indicação nº 482 de 2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Autor(es):
Betão
Matéria Anexadora:
Indicação nº 481 de 2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Autor(es):
Betão
Matéria Anexadora:
Indicação nº 480 de 2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Autor(es):
Russo
Matéria Anexadora:
Indicação nº 479 de 2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Autor(es):
Camacho
Matéria Anexadora:
Indicação nº 478 de 2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Autor(es):
Dr. Evandro
Matéria Anexadora:
Indicação nº 477 de 2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Autor(es):
Julio Cezar
Matéria Anexadora:
Indicação nº 476 de 2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Autor(es):
Julio Cezar
Matéria Anexadora:
Indicação nº 475 de 2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Autor(es):
Julio Cezar
Matéria Anexadora:
Indicação nº 474 de 2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Autor(es):
Mucaca
Matéria Anexadora:
Indicação nº 473 de 2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Autor(es):
Mucaca
Matéria Anexadora:
Indicação nº 472 de 2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Autor(es):
Mário Hermínio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 471 de 2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Autor(es):
Darlei
Matéria Anexadora:
Indicação nº 470 de 2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Autor(es):
Darlei
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OFP 236/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminha cópia do Requerimento nº 59/2025 aprovado na sessão do dia 08/09/2025.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: Aprovado em 08/09/2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 59 de 2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Autor(es):
Camacho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OFP 237/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminha autografo das Leis aprovadas na sessão do dia 08 de setembro/2025 - PL Nº 89/2025 PL Nº 90/2025 PL Nº 91/2025
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original
|
OFP 238/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 11 de setembro de 2025, referente ao Projeto de Lei n° 84/2025 em que: Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição a Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Autor(es):
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original
|
OFP 239/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Abertura de Crédito Suplementar
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Texto Original
|
OFP 243/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminha cópia das Indicações do nº 484 a 496, aprovadas na sessão do dia 15 de setembro do corrente ano.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Assessor da Mesa Diretora - AMD
Status: Ciência ao Vereador
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 496 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Autor(es):
Dr. Evandro
Matéria Anexadora:
Indicação nº 495 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Autor(es):
Mário Hermínio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 484 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Autor(es):
Camacho
Matéria Anexadora:
Indicação nº 485 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Autor(es):
Mucaca
Matéria Anexadora:
Indicação nº 486 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Autor(es):
Darlei
Matéria Anexadora:
Indicação nº 487 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Autor(es):
Wagner Marreco
Matéria Anexadora:
Indicação nº 488 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Autor(es):
Wagner Marreco
Matéria Anexadora:
Indicação nº 489 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Autor(es):
Wagner Marreco
Matéria Anexadora:
Indicação nº 490 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Autor(es):
Julio Cezar
Matéria Anexadora:
Indicação nº 491 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Autor(es):
Julio Cezar
Matéria Anexadora:
Indicação nº 492 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Autor(es):
Julio Cezar
Matéria Anexadora:
Indicação nº 493 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Autor(es):
Russo
Matéria Anexadora:
Indicação nº 494 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Autor(es):
Mário Hermínio
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OFP 244/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminha cópia do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, em que consta o parecer favorável ao veto total ao Projeto de Lei nº 69/2025.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Manutenção Tácita do Veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Autor(es):
Julio Cezar
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 53 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OFP 245/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Abertura de Crédito Suplementar
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Texto Original
|
OFP 247/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Convite para Sessão Solene em Comemoração à Semana Municipal do Idoso.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
|
OFP 248/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminha autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 22 de setembro do corrente ano, referente aos Projetos de Leis nºs 80,85,86,87 e 88/2025.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
Julio Cezar
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OFP 249/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Informa que foi aprovada a Proposta Orçamentária para o exercício de 2026.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Texto Original
|
OFP 250/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminha cópia do Requerimento nº 62/2025 aprovado na sessão do dia 22 de setembro de corrente ano.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 62 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
Betão
, Camacho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OFP 251/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminha cópia das Indicações do nº 497 a 511 aprovadas na sessão do dia 22 de setembro do corrente ano.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 497 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
Mucaca
Matéria Anexadora:
Indicação nº 498 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
Wagner Marreco
Matéria Anexadora:
Indicação nº 499 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
Wagner Marreco
Matéria Anexadora:
Indicação nº 500 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
Julio Cezar
Matéria Anexadora:
Indicação nº 501 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
Betão
Matéria Anexadora:
Indicação nº 503 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
Betão
Matéria Anexadora:
Indicação nº 502 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
Betão
Matéria Anexadora:
Indicação nº 504 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
Russo
Matéria Anexadora:
Indicação nº 505 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
Darlei
Matéria Anexadora:
Indicação nº 506 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
Mário Hermínio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 507 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
Mário Hermínio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 509 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
Dr. Evandro
Matéria Anexadora:
Indicação nº 508 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
Dr. Evandro
Matéria Anexadora:
Indicação nº 510 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
Camacho
Matéria Anexadora:
Indicação nº 511 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
Camacho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OFP 252/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminha folha de pagamento referente ao mês de setembro de 2025.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
|
OFP 253/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Solicita que seja efetuado o desconto referente a empréstimo da folha de pagamento de setembro de 2025.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Texto Original
|
OFP 255/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópia da Portaria nº 081/2025, para publicar no Boletim Informativo do Município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Matéria Anexada:
Portaria nº 81 de 2025
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Autor(es):
Júnior Rocha
Texto Original
|
OFP 256/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópia do Extrato de Publicação do Pregão Eletrônico n° 02/2025, para publicação no Informativo Oficial do Município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Texto Original
|
OFP 257/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Solicito depósito referente ao repasse dos recursos financeiros do mês de outubro de 2025, destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Texto Original
|
OFP 259/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópia da Portaria n° 082/2025, 083/2025 e 084/2025, para publicar no Boletim Informativo do Município.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Matéria Anexada:
Portaria nº 82 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
Júnior Rocha
Matéria Anexada:
Portaria nº 83 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
Júnior Rocha
Matéria Anexada:
Portaria nº 84 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
Júnior Rocha
Texto Original
|
OFP 260/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para solicitar ao Setor competente, informar a esta Casa Legislativa a numeração das Leis,
referente aos Projetos de Lei n° 75, 76 e 77/2025, conforme dispõe o Artigo n° 58 § 8°da Lei Orgânica do Município
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
Darlei
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
Júnior Rocha
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
Júnior Rocha
Texto Original
|
OFP 261/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminha as Portarias 85,86 e 87 para publicação.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Matéria Anexadora:
Portaria nº 87 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Júnior Rocha
Matéria Anexadora:
Portaria nº 85 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Júnior Rocha
Matéria Anexadora:
Portaria nº 86 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Júnior Rocha
Texto Original
|
OFP 262/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Informa a Gerente da Caixa Econômica a substituição de servidora para movimentar a conta no período de 13 a 16 de outubro de 2025.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Texto Original
|
OFP 263/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Venho através desta reiterar a solicitação realizada através do Oficio N°226/2025, para publicação dos Decretos Legislativos do n° 386 ao 404/2025, referente aos Projetos de Decreto Legislativo do n° 05 ao 023/2025, no Informativo Oficial do Município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
Camacho
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
Russo
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
Russo
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
Wagner Marreco
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
Wagner Marreco
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
Julio Cezar
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
Julio Cezar
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
Camacho
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
Betão
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mário Hermínio
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mário Hermínio
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mucaca
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mucaca
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
Júnior Rocha
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
Dr. Evandro
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
Dr. Evandro
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
Darlei
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
Júnior Rocha
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
Betão
Texto Original
|
OFP 264/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Valores descontados de servidor Wandermando Costa em favor do Banco Bradesco - Importâncias descontadas e retidas na Tesouraria por motivos operacionais do referido Banco - Empréstimo Consignado.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Texto Original
|
OFP 265/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminha cópia do Requerimento nº 63/2025 aprovado na sessão do dia 06/10/2025.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 63 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mucaca
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OFP 266/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminha cópia das Indicações do nº 512 a 523 aprovadas na sessão do dia 06 de outubro do corrente ano.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Assessor da Mesa Diretora - AMD
Status: Ciência ao Vereador
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 512 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Wagner Marreco
Matéria Anexadora:
Indicação nº 513 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mucaca
Matéria Anexadora:
Indicação nº 514 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mucaca
Matéria Anexadora:
Indicação nº 515 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Camacho
Matéria Anexadora:
Indicação nº 517 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mário Hermínio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 516 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Junior Dentista
Matéria Anexadora:
Indicação nº 519 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Darlei
Matéria Anexadora:
Indicação nº 518 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mário Hermínio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 523 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Dr. Evandro
Matéria Anexadora:
Indicação nº 522 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Dr. Evandro
Matéria Anexadora:
Indicação nº 521 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Betão
Matéria Anexadora:
Indicação nº 520 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Betão
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OFP 267/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminha autógrafo da Leis aprovadas na sessão do dia 06/10/2025.
Projetos de Lei nºs 92,93,94,96 e 97/2025
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Última Ação: Transformado em Lei.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Júnior Rocha
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OFP 268/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópia da Resolução nº 655/2025 para publicação.
PR nº 06/2025Altera a denominação e as competências da Comissão Permanente de Transporte transformando- a em Comissão Permanente de Ordem Pública e Mobilidade Urbana e dá outras providências .
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Última Ação: Transformado em Resolução de nº 655/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Júnior Rocha
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OFP 269/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminha resposta ao Ministério Público referente ao Ofício nº 5479/2025-2PJTCOBPI.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Texto Original
|
OFP 271/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminha cópia das Leis nºs 1.869,1.870 e 1.871 aprovadas e ora promulgadas para publicação .
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Assessor da Mesa Diretora - AMD
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Última Ação: Preposição transforma em Lei nº 1.869/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Autor(es):
Darlei
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Autor(es):
Júnior Rocha
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Autor(es):
Júnior Rocha
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OFP 273/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminha cópia das Indicações do nº 524 a 530 e 532 a 536/2025 aprovadas na sessão do dia 13/10/2025.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Assessor da Mesa Diretora - AMD
Status: Ciência ao Vereador
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 530 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Betão
Matéria Anexadora:
Indicação nº 529 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Wagner Marreco
Matéria Anexadora:
Indicação nº 528 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Dr. Evandro
Matéria Anexadora:
Indicação nº 527 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Darlei
Matéria Anexadora:
Indicação nº 526 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Darlei
Matéria Anexadora:
Indicação nº 525 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Camacho
Matéria Anexadora:
Indicação nº 524 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mucaca
Matéria Anexadora:
Indicação nº 532 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Betão
Matéria Anexadora:
Indicação nº 533 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mário Hermínio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 534 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mário Hermínio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 535 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Camacho
Matéria Anexadora:
Indicação nº 536 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Betão
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OFP 274/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminha cópia dos Requerimentos nºs 64 ao 67 /2025 aprovados na sessão do dia 13/10/2025
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 67 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Betão
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 66 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Julio Cezar
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 65 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Julio Cezar
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 64 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Wagner Marreco
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OFP 275/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminha autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 13/10/2025. Projetos de Lei nºs 95,98,100,101 e 102/2025.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Transformado em lei nº 1.881/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OFP 276/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópia do Extrato do 2º Termo de Aditivo - Contrato n° 18/2023, firmado entre a Câmara Municipal de Piraí e a empresa ANA BEATRIZ DA COSTA CRESPO GUILHERME, para a devida publicação no Informativo do Município de Piraí.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Texto Original
|
OFP 278/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópia das Indicações do nº 537 a 548/2025 aprovadas na sessão do dia 20/10/2025.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Assessor da Mesa Diretora - AMD
Status: Ciência ao Vereador
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 548 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Camacho
Matéria Anexadora:
Indicação nº 547 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Betão
Matéria Anexadora:
Indicação nº 546 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Betão
Matéria Anexadora:
Indicação nº 545 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Dr. Evandro
Matéria Anexadora:
Indicação nº 544 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Russo
Matéria Anexadora:
Indicação nº 543 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Wagner Marreco
Matéria Anexadora:
Indicação nº 542 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Wagner Marreco
Matéria Anexadora:
Indicação nº 539 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Junior Dentista
Matéria Anexadora:
Indicação nº 540 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Junior Dentista
Matéria Anexadora:
Indicação nº 541 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mucaca
Matéria Anexadora:
Indicação nº 537 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mário Hermínio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 538 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mário Hermínio
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OFP 279/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminha cópia do Requerimento nº 068 e 069/2025 aprovados na sessão do dia 20/10/2025.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 69 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Wagner Marreco
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 68 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Dr. Evandro
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OFP 280/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminha cópia da Resolução nº 656, referente ao Projeto de Resolução nº 07/2025 para publicação
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Texto Original
|
OFP 281/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópia do Extrato do 3º Termo de Aditivo - Contrato nº 14/2022, firmado entre a Câmara Municipal de Piraí e a empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A, para publicação no Informativo do Município de Piraí.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Texto Original
|
OFP 282/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminha folha de pagamento referente ao mês de outubro de 2025.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Texto Original
|
OFP 283/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Solicita que seja efetuado o desconto referente a empréstimo da folha de pagamento de outubro de 2025.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Texto Original
|
OFP 284/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Alteração da dotação orçamentaria de suplementação informada através do Ofício n° 108/2025 (Protocolo n° 05892/2025), referente a parcela de dezembro/2025, valor de R$ 120.000,00.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Texto Original
|
OFP 285/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Buscando viabilidade, através de Estudos para pagamento de abono eventual, não tendo vinculação salarial, no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais),
para todos os servidores desta Casa Legislativa, inclusive inativos.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Texto Original
|
OFP 286/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópia do Ato Normativo n° 04/2025, para publicação no Informativo Oficial do Município.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Texto Original
|
OFP 287/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópia do Extrato do 4º Termo de Aditivo - Contrato nº 14/2022, firmado entre a Câmara Municipal de Piraí e a empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A, para publicação no Informativo do Município de Piraí.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Texto Original
|
OFP 288/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminha autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 29 de outubro do corrente ano.
Projetos de Leis nºs 105, 106, 107, 108, e 109/2025 -Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Autor(es):
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Autor(es):
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Autor(es):
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Autor(es):
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Autor(es):
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original
|
OFP 289/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópias das Portarias n° 088/2025 e 089/2025, para publicar no Boletim Informativo do Município.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Matéria Anexada:
Portaria nº 88 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Júnior Rocha
Matéria Anexada:
Portaria nº 89 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Júnior Rocha
Texto Original
|
OFP 291/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópia do Extrato do 2° Termo de Aditivo - Contrato n° 16/2023, firmado entre a Câmara Municipal de Piraí e a empresa CARLOS A O REFRIGERAÇÃO ME, para publicação no Informativo do Município de Piraí.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Texto Original
|
OFP 292/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminha cópia do parecer favorável ao veto total aos Projetos de Lei nºs 78 e 79/2025
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Texto Original
|
OFP 298/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópia do Extrato do 3º Termo de Aditivo - Contrato n° 15/2022, firmado entre a Câmara Municipal de Piraí e a empresa SOFTWARE AP BRASIL - SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SOFTWARE PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, para a devida publicação no Informativo do Município de Piraí.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Texto Original
|
OFP 299/2025 - Ofício Presidente
Ementa: Solicito depósito referente ao repasse dos recursos financeiros do mês de novembro de 2025, destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Texto Original
|
