Indicação nº 534 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
534
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
981
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria competente que promova ações voltadas à ampliação de escolas em tempo integral no Município, com apoio financeiro e acompanhamento das diretrizes do Governo Federal por meio do Programa Escola em Tempo Integral, do Ministério da Educação (MEC).
Indexação
Observação