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OFP 330/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Referente a Notícia de Fato N° 765186, MPRJ N° 202100679073, Ofício n°: 853/21, apresentamos a documentação solicitada, bem como, informamos que tais informações se encontram no Portal da Transparência dessa Casa Legislativa, tudo em conformidade com a Lei Federal n°12.527/2011.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 331/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Doutor ANDRÉ CONSTANT DICKSTEIN - DD. Promotor de Justiça de Barra do Pirai/RJ, referente ao PA n° 16/21, MPRJ n° 202100823547, Ofício n° 823/21, cabe-nos apresentar todas as informações solicitadas.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 332/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Folha de Pagamento dos Vereadores e dos Servidores referente ao mês de novembro de 2021.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 333/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Solicito que seja dado quitação nas parcelas correspondentes aos empréstimos contraídos pelos Servidores e recolhidos na folha de pagamento de novembro de 2021.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 334/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópia das Indicações n° 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 610, 611, 612, 613, 614 e 615/2021 (informo que a indicação n° 609 foi retirada de pauta).
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Indicação nº 595 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Xandeco
Matéria Anexada:
Indicação nº 596 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Batata Segurança do Banco
Matéria Anexada:
Indicação nº 597 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Batata Segurança do Banco
Matéria Anexada:
Indicação nº 598 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Batata Segurança do Banco
Matéria Anexada:
Indicação nº 599 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Xandeco
Matéria Anexada:
Indicação nº 600 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Indicação nº 601 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Mário Hermínio
Matéria Anexada:
Indicação nº 602 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
João Máximo
Matéria Anexada:
Indicação nº 603 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
João Máximo
Matéria Anexada:
Indicação nº 604 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Vicente de Arrozal
Matéria Anexada:
Indicação nº 605 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Vicente de Arrozal
Matéria Anexada:
Indicação nº 606 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Vicente de Arrozal
Matéria Anexada:
Indicação nº 607 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Didi
Matéria Anexada:
Indicação nº 608 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Didi
Matéria Anexada:
Indicação nº 610 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Sena
Matéria Anexada:
Indicação nº 611 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Sena
Matéria Anexada:
Indicação nº 612 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Sena
Matéria Anexada:
Indicação nº 613 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Junior Dentista
Matéria Anexada:
Indicação nº 614 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prico
Matéria Anexada:
Indicação nº 615 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prico
Texto Original
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OFP 335/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópia dos Requerimentos nº 138, 139, 140, 141, 142 e 143/2021.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Requerimento nº 138 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Batata Segurança do Banco
Matéria Anexada:
Requerimento nº 139 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Didi
Matéria Anexada:
Requerimento nº 140 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
João Máximo
Matéria Anexada:
Requerimento nº 141 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Sena
Matéria Anexada:
Requerimento nº 142 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
João Máximo
Matéria Anexada:
Requerimento nº 143 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Xandeco
Texto Original
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OFP 336/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 22 de novembro de 2021 - Projeto de Lei n° 37/2021), em que: "Denomina Ilton Aparecido de Seno a ciclofaixa de Arrozal, situada na Rua Teodoro Barbosa Ribeiro"
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Sena
Texto Original
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OFP 337/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Solicitação de informações a respeito do Projeto de Lei n° 38/2021, que: Extingue a Licença Prêmio e Institui a Licença Capacitação e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Texto Original
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OFP 338/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópia do Despacho ratificador nos termos do artigo 25 da Lei n° 8.666/93 a dispensa de licitação para a inscrição do Curso "Implantando o e-Social nos Órgãos Públicos", referente ao Processo n° 02196/2021 para a devida publicação no Informativo do Município de Pirai.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 339/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópia da Portaria n° 48/2021, para publicar no Boletim Informativo do Município.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 340/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópia dos Requerimentos nº 145 e 146/2021.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:
Requerimento nº 145 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Autor(es):
Mário Hermínio
Matéria Anexada:
Requerimento nº 146 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Autor(es):
João Máximo
Texto Original
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OFP 341/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópia das Indicações n° 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630 e 631/2021.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Indicação nº 616 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Autor(es):
Xandeco
Matéria Anexada:
Indicação nº 617 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Autor(es):
Xandeco
Matéria Anexada:
Indicação nº 618 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Autor(es):
Batata Segurança do Banco
Matéria Anexada:
Indicação nº 619 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Autor(es):
Batata Segurança do Banco
Matéria Anexada:
Indicação nº 620 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Autor(es):
Vicente de Arrozal
Matéria Anexada:
Indicação nº 621 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Autor(es):
Vicente de Arrozal
Matéria Anexada:
Indicação nº 622 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Autor(es):
Vicente de Arrozal
Matéria Anexada:
Indicação nº 623 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Autor(es):
João Máximo
Matéria Anexada:
Indicação nº 624 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Autor(es):
João Máximo
Matéria Anexada:
Indicação nº 625 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Autor(es):
Junior Dentista
, Batata Segurança do Banco
Matéria Anexada:
Indicação nº 626 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Autor(es):
Junior Dentista
Matéria Anexada:
Indicação nº 627 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Autor(es):
Junior Dentista
Matéria Anexada:
Indicação nº 628 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Autor(es):
Didi
Matéria Anexada:
Indicação nº 629 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Autor(es):
Sena
Matéria Anexada:
Indicação nº 630 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Autor(es):
Sena
Matéria Anexada:
Indicação nº 631 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Autor(es):
Sena
Texto Original
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OFP 342/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópia da Portaria n° 49/2021, para publicar no Boletim Informativo do Município.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 343/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Solicito depósito referente ao repasse dos recursos financeiros do mês de dezembro de 2021, destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 344/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, para compra de equipamentos e material permanente para modernização da Câmara Municipal.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 459 de 2021
Data Anexação: 11 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Texto Original
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OFP 346/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Folha de Pagamento referente à 2ª parcela do 13º Salário dos Servidores, para crédito no dia 10 de dezembro de 2021.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 347/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Doutor ANDRÉ CONSTANT DICKSTEIN - DD. Promotor de Justiça de Barra do Pirai/RJ, referente ao IC 59/IIP/19, MPRJ n° 2019.004546658, Ofício n° 865/21, cabe-nos apresentar todas as informações solicitadas.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 348/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópia dos Requerimentos nº 147 e 148/2021.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Requerimento nº 147 de 2021
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Russo
Matéria Anexada:
Requerimento nº 148 de 2021
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Didi
Texto Original
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OFP 349/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópia das Indicações n° 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643 e 644/2021.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Indicação nº 632 de 2021
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Batata Segurança do Banco
Matéria Anexada:
Indicação nº 633 de 2021
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Batata Segurança do Banco
Matéria Anexada:
Indicação nº 634 de 2021
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Batata Segurança do Banco
Matéria Anexada:
Indicação nº 635 de 2021
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Vicente de Arrozal
Matéria Anexada:
Indicação nº 636 de 2021
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Vicente de Arrozal
Matéria Anexada:
Indicação nº 637 de 2021
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2022
Autor(es):
João Máximo
Matéria Anexada:
Indicação nº 638 de 2021
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Xandeco
Matéria Anexada:
Indicação nº 639 de 2021
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2022
Autor(es):
João Máximo
Matéria Anexada:
Indicação nº 640 de 2021
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Indicação nº 641 de 2021
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Xandeco
Matéria Anexada:
Indicação nº 642 de 2021
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Junior Dentista
Matéria Anexada:
Indicação nº 643 de 2021
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Didi
Matéria Anexada:
Indicação nº 644 de 2021
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Sena
Texto Original
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OFP 350/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 06 de dezembro de 2021 (Projeto de Lei n° 39/2021), em que: "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pirai - Rio de Janeiro, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio de previdência social de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Texto Original
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OFP 351/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 06 de dezembro de 2021 (Projeto de Lei n° 40/2021), em que: "Altera Lei n° 1.104, de 18 de dezembro de 2012, adequando a Taxa de Administração à Portaria SEPRT n° 19.451, de 18 de agosto de 2020."
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Texto Original
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OFP 352/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 06 de dezembro de 2021 (Projeto de Lei n° 41/2021), em que: "Autoriza o poder executivo municipal a conceder contribuição à Casa de Caridade de Pirai - Hospital Flávio Leal e dá outras providências".
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Texto Original
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OFP 353/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 06 de dezembro de 2021 (Projeto de Lei n° 42/2021), em que: "Autoriza o poder executivo municipal a conceder contribuição à Casa de Caridade de Pirai - Hospital Flávio Leal e dá outras providências".
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Texto Original
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OFP 354/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópia da Portaria n° 50/2021, para publicar no Boletim Informativo do Município.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 355/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópia do Despacho ratificador nos termos do artigo 25 da Lei n°8.666/93 a inexigibilidade de licitação para serviços de revisão do veículo oficial VW VOYAGE 1.6 referente ao Processo n° 02314/2021 para a devida publicação no Informativo do Município de Piraí.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 356/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Senhor CIDIMAR CHAGAS DE SOUZA Presidente da ACEPI - Associação Comercial e Empresarial de Piraí, resposta ao Ofício n° 007/2021. Informamos que o mesmo teor foi objeto do Requerimento n° 22/2021, encaminhado ao Executivo municipal, para que fosse feito um estudo sobre a viabilidade de se adotar o Refiz do IPTU, concedendo anistia nos juros, conforme cópia anexa. E, em resposta quanto ao requerido, nos foram encaminhados os Ofícios n° 129 e 152/2021.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Requerimento nº 22 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 357/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópia do Extrato do Contrato n° 19/2021 referente ao Processo n° 02130/2021 para publicação no Informativo do Município de Piraí.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 358/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópia das Indicações n° 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656 e 657/2021.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Indicação nº 645 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Xandeco
Matéria Anexada:
Indicação nº 646 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Batata Segurança do Banco
Matéria Anexada:
Indicação nº 647 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Batata Segurança do Banco
Matéria Anexada:
Indicação nº 648 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Batata Segurança do Banco
Matéria Anexada:
Indicação nº 649 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Vicente de Arrozal
Matéria Anexada:
Indicação nº 650 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Xandeco
Matéria Anexada:
Indicação nº 651 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Xandeco
Matéria Anexada:
Indicação nº 652 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
João Máximo
Matéria Anexada:
Indicação nº 653 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Sena
Matéria Anexada:
Indicação nº 654 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Sena
Matéria Anexada:
Indicação nº 655 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Sena
Matéria Anexada:
Indicação nº 656 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Junior Dentista
Matéria Anexada:
Indicação nº 657 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Didi
Texto Original
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OFP 359/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópia dos Requerimentos n° 149, 150, 151 e 152/2021.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Requerimento nº 149 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Vicente de Arrozal
Matéria Anexada:
Requerimento nº 150 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Junior Dentista
Matéria Anexada:
Requerimento nº 151 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
João Máximo
Matéria Anexada:
Requerimento nº 152 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Sena
Texto Original
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OFP 360/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Senhor ALEXANDRE FELIX BARBOSA Ten Cel PM Comandante do 10º BPM, solicitamos que não seja retirada a viatura no período noturno do bairro de Cacaria, neste Município, bem como solicitar o reforço no policiamento.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 361/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópia do Extrato do Contrato n° 20/2021 referente ao Processo n° 01997/2021 para publicação no Informativo do Município de Piraí.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 362/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópia da Portaria n° 51/2021, para publicar no Boletim Informativo do Município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 363/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Folha de Pagamento dos Vereadores e dos Servidores referente ao mês de dezembro de 2021.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 364/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Solicito que seja dado quitação nas parcelas correspondentes aos empréstimos contraídos pelos Servidores e recolhidos na folha de pagamento de dezembro de 2021.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 365/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 20 de dezembro de 2021 (Projeto de Lei n° 43/2021), em que: "Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas."
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Sena
Texto Original
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OFP 366/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 20 de dezembro de 2021 (Projeto de Lei n° 37/2021), em que: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal (CEF) no âmbito do programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - com ou sem garantia da união e dá outras providências".
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Texto Original
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OFP 367/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 20 de dezembro de 2021 (Projeto de Lei n° 45/2021), em que: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição à Casa de Caridade de Pirai - Hospital Flávio Leal e dá outras providências".
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Texto Original
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OFP 368/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópia dos Requerimentos n° 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162 e 163/2021 (Requerimento 153/2021 - Requerimento de Urgência).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Requerimento nº 153 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Requerimento nº 154 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Vicente de Arrozal
Matéria Anexada:
Requerimento nº 155 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Vicente de Arrozal
Matéria Anexada:
Requerimento nº 156 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Requerimento nº 157 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Matéria Anexada:
Requerimento nº 158 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Didi
Matéria Anexada:
Requerimento nº 159 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Didi
Matéria Anexada:
Requerimento nº 160 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Requerimento nº 161 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Batata Segurança do Banco
Matéria Anexada:
Requerimento nº 162 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Vicente de Arrozal
Matéria Anexada:
Requerimento nº 163 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 369/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópia das Indicações n° 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666 e 667/2021.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Indicação nº 658 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Batata Segurança do Banco
Matéria Anexada:
Indicação nº 659 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Batata Segurança do Banco
Matéria Anexada:
Indicação nº 660 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Vicente de Arrozal
Matéria Anexada:
Indicação nº 661 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Vicente de Arrozal
Matéria Anexada:
Indicação nº 662 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Junior Dentista
Matéria Anexada:
Indicação nº 663 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Sena
Matéria Anexada:
Indicação nº 664 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Sena
Matéria Anexada:
Indicação nº 665 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Sena
Matéria Anexada:
Indicação nº 666 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Indicação nº 667 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 370/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópia da Portaria n°52/2021, para publicar no Boletim Informativo do Município.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 371/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópia do Extrato do Contrato n° 21/2021 referente ao Processo n° 02194/2021 para publicação no Boletim Informativo do Município de Piraí.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 372/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Senhor ANDRÉ CONSTANT DICKSTEIN DD. Promotor de Justiça de Barra do Pirai, referente o Inquérito Civil n° 17/IIP/16, MPRJ n° 201600196787, Ofício n° 1041/21, cabe-me informar que o Vereador Wilden Vieira da Silva, tomou posse e completou seu mandato para a legislatura 2013-2016, para o qual foi eleito no ano de 2012.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 373/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Referente o Inquérito Civil n° 49IIIP/19, OFÍCIO n° 993/21, MPRJ: 2019.0031170, apresentamos as informações solicitadas sobre o servidor Arthur Henrique Gonçalves Ferreira.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 374/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Senhor ANDRÉ CONSTANT DICKSTEIN DD. Promotor de Justiça Barra do Piraí, referente a Notícia de Fato n° 76.51.86, MPRJ n° 2021.00679073, Ofício n° 1125/21, apresentamos as informações solicitadas.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 375/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópia do Extrato do Contrato n° 22/2021 referente ao Processo n° 02286/2021 para a devida publicação no Informativo do Município de Piraí.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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OFP 1000/2021 - Ofício Presidente
Ementa: Votação das Comissões para Legislatura 2021/2022
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAÍ DO ANO DO EXERCÍCIO DE 2019.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Didi
Junior Dentista
Xandeco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR RAFAEL LUÍS DA SILVA.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Junior Dentista
Localização Atual: Diretor Legislativo - DLEGIS
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Piraíense ao Ilmo.Senhora Rafaela Vieira da Costa .
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Xandeco
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Piraíense ao Ilmo.Senhor Alexandre Martins Ferreira .
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Xandeco
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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