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Encaminho cópia das Indicações n° 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049 ao n° 050/2021.

Encaminho cópia dos Requerimentos n° 02, 03, 04, 05 e 06/2021.

Solicito depósito referente ao repasse dos recursos financeiros do mês de março de 2021, destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal.

Encaminho cópia do Extrato do Contrato n° 13/2021 referente ao Processo n° 00025/2021 para a devida publicação no Informativo do Município de Pirai.

Encaminho autógrafo da Lei referente ao Projeto de Lei n° 05/2021, em que: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 857, DE 27 DE MARÇO DE 2007, SENDO ADEQUADA CONFORME A LEI FEDERAL N° 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — CONSELHO DO FUNDEB.

Encaminho cópia das Indicações do n° 051 ao n° 066/2021.

Encaminho cópia do Requerimento do n° 07, 08, 09 e 10/2021.

Senhor AILTO SILVA NETO - Procurador-Geral do Município de Pirai, a respeito dos Projetos de Lei n° 46/2020 e 52/2020, por decisão da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, os vetos quanto aos Projetos de Leis em comento, foram mantidos tacitamente.

Encaminho cópia dos Requerimentos n° 11, 12, 13, 14 e 15/2021.

Encaminho cópia das Indicações n° 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082 e 083/2021.

Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 08 de março de 2021, referente ao Projeto de Lei n° 01/2021, em que: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Recreativa Santa Cecilia Arrozalense.

Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 08 de março de 2021, referente ao Projeto de Lei n° 02/2021, em que: Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Pirai.

Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 08 de março de 2021, referente ao Projeto de Lei n° 04/2021, em que: Determina os profissionais de Educação como grupo prioritário para a vacinação contra a COVID e dá outras providências.

Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 08 de março de 2021, referente ao Projeto de Lei n° 56/2020, em que: Autoriza o Prefeito Municipal de Pirai a firmar Termo de Concessão de Uso.

Encaminho cópia do Extrato do Contrato nº 14/2021, referente ao Processo nº 00012/2021 para publicação no Informativo do Município de Piraí.

Encaminho cópia das Indicações nº 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106/2021.

Encaminho cópia dos Requerimentos nº 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23/2021.

Encaminho autógrafo da Lei referente ao Projeto de Lei nº 08/2021, em que: "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde."

Encaminho autógrafo da Resolução nº 633/2021, aprovada através do Projeto de resolução nº 01/2021, para publicação no Informativo Oficial do Município, em que: "Cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Necessidades Especiais e do Idoso e dá outras providências."

Encaminho autógrafo da Resolução nº 634/2021, aprovada através do Projeto de Resolução nº 02/2021, para publicação no Informativo Oficial do Município, em que: "Cria a Comissão Permanente dos Direitos da Mulher e dá outras providências."

Identificadas divergências entre as informações da Taxa de Administração do Fundo Municipal de Previdência Social e aferição feita pelo Departamento de Contabilidade e Orçamento da Câmara Municipal no Exercício de 2020.

Indico Victor Alves de Souza e Leandro Lopes de Carvalho como representantes do Poder Legislativo para o Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Folha de Pagamento dos Vereadores e dos Servidores referente ao mês de março de 2021.

Solicito que seja dado quitação nas parcelas correspondentes aos empréstimos contraídos pelos Servidores e recolhidos na folha de pagamento de março de 2021.

Encaminho cópia dos Requerimentos nº 28 e 29/2021.

Encaminho cópia das Indicações nº 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 125/2021.

Encaminho autógrafo da Lei referente ao Projeto de Lei nº 03/2021, em que: "Dispõe sobre edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias no âmbito do município de Piraí e dá outras providências."

Em cumprimento ao solicitado no Ofício CCI/PMP nº 006, seguem os demonstrativos contábeis do Exercício de 2020, Deliberação 285/18.

Em atenção ao vosso Ofício nº 227/2021, informamos que o mesmo teor foi objeto do Ofício nº 309/2020, em resposta ao Ofício nº 710/2020 desse Ilmo. Juízo.

Encaminho cópia das Portarias nº 17, 18 e 19/2021, para publicação no Boletim Informativo do Município.

Solicito reunião entre a Secretaria Municipal de Saúde e demais Vereadores, dia 25/03/2021, nesta Casa Legislativa, para informações sobre ações de enfrentamento do Covid-19 - Coronavírus.

Atendendo ao Ofício nº 122/2021, coloco à disposição do Executivo a Servidora Nathália Lamon Lopes, Matrícula nº 2028-9, com ônus para a Prefeitura, a partir de 15 de abril de 2021.

Em atenção ao Ofício nº 138/IIP/21, Processo MPRJ nº 201801031451, IC/18/IIP/21, da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, informamos o envio das informações solicitadas, objeto da determinação contida na Decisão Monocrátiva dos autos TCE-RJ 215.463-0/19.

Sra. Patrícia Barbosa Lira, Gerente da Caixa Econômica Federal, Agência Piraí, venho apresentar a Servidora Simone Ribeiro Lima Ofrede, movimentar em nome da Câmara, a conta de Adiantamento Financeiro.

Solicito depósito referente ao repasse dos recursos financeiros do mês de abril de 2021, destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal.

Encaminho cópia das Indicações nº 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141 e 142/2021.

Encaminho cópia dos Requerimentos nº 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38/2021.

Encaminho cópia do Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2018 referente ao Processo nº 00408/2021, para publicação no Boletim Informativo do Município.

Encaminho Portaria nº 20/2021 para publicar no Boletim Informativo do Município.

Encaminho autógrafo da Lei aprovada, referente ao Projeto de Lei nº 10/2021, em que: Passa a denominar-se "Praça Perminio da França Carneiro Leão" a atual "Praça do Cabo Verde", na Avenida Guadalajara, em Piraí-RJ.

Encaminho cópia dos Requerimentos nº 39, 40, 41, 42, 43 e 44/2021.

Encaminho cópia das Indicações nº 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162 e 163/2021.

Encaminho cópia da Portaria nº 21/2021, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Encaminho autógrafo da Lei referente ao Projeto de Lei nº 13/2020, em que: Autoriza a constituição de gestão associada com o Estado do Rio de Janeiro e entes da administração pública estadual, para a execução de funções públicas relativas aos serviços de saneamento básico, e dá outras providências.

Encaminho autógrafo da Lei referente ao Projeto de Lei nº 12/2021, em que: Altera a Lei nº 1197, de 19 de maio de 2015, que trata dos débitos de natureza tributária e não tributária, inscritos ou não em Dívida Ativa, ajuizados ou não e dá outras providências.

Encaminho cópia das Indicações nº 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182 e 183/2021.

Encaminho cópia dos Requerimentos nº 45 e 46/2021.

Folha de pagamento do mês de abril de 2021.

Solicito que seja dado quitação nas parcelas correspondentes aos empréstimos contraídos pelos Servidores e recolhidos na folha de pagamento de abril de 2021.

Encaminho cópia dos Despachos referente aos Processos n° 00699/2021 e n° 00687/2021 do Extrato do Contrato n° 15/2021 referente ao Processo n° 00026/2021, para a devida publicação no Informativo do Município de Pirai.