Ofício Presidente nº 76 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2021
Número
76
Data de Apresentação
11/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 08 de março de 2021, referente ao Projeto de Lei n° 56/2020, em que:
Autoriza o Prefeito Municipal de Pirai a firmar Termo de Concessão de Uso.
Autoriza o Prefeito Municipal de Pirai a firmar Termo de Concessão de Uso.
Indexação
Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 08 de março de 2021, referente ao Projeto de Lei n° 56/2020, em que:
Autoriza o Prefeito Municipal de Pirai a firmar Termo de Concessão de Uso.
Autoriza o Prefeito Municipal de Pirai a firmar Termo de Concessão de Uso.
Observação