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Recebemos as Indicações nº 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478 e 481/2021.

Recebemos as Indicações nº 482, 483, 484, 485, 486, 487, 489, 490, 491, 492 e 493/2021.

Cientificando o encaminhamento dos Requerimentos nº 108 e 116/2021 do vereador Vicente Celestino do Nascimento, nº 109, 113, 114 e 117/2021 do vereador Ronaldo Corrêa Leite, nº 110/2021 do vereador Mário Hermínio da Silva Carvalho, nº 111/2021 do vereador José Paulo Carvalho de Oliveira, nº 112 e 118/2021 do vereador João Carlos dos Santos Máximo e nº 119/2021 do vereador Carlos Alexandre Correia da Silva, aos seus respectivos destinatários.

Recebemos as Indicações nº 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512 e 513/2021.

Em atenção ao Requerimento n° 80/2021, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Sebastião dos Santos Justiniano, encaminho cópia da resposta que nos foi encaminhado pelo Comandante do 10° Batalhão de Polícia do Rio de Janeiro.

Recebemos as Indicações nº 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 526, 527, 528 e 529/2021.

Encaminhamos o Requerimento nº 121/2021 do vereador Sebastião dos Santos Justiniano, à Light, solicitando extensão de rede elétrica na Rua Renato Breves, próximo a entrada do Bairro Sossego 2.

Recebemos as Indicações nº 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542 e 543/2021.

Encaminhamos os Requerimentos nº 123/2021 do vereador Vicente Celestino do Nascimento, nº 124 /2021 do vereador Sebastião dos Santos Justiniano, nº 125/2021 do vereador Ronaldo Corrêa Leite e nº 126/2021 do vereador Alex Joaquim da Silva, aos seus respectivos destinatários.

Cientificando o encaminhamento dos Requerimentos nº 127/2021 do vereador João Carlos dos Santos Máximo, nº 128 e 129/2021 do vereador Ronaldo Corrêa Leite, nº 130/2021 do vereador Sebastião dos Santos Justiniano, nº 131, 132 e 133/2021 do vereador Alexsandro Sena Silva, aos seus respectivos destinatários.

Recebemos as Indicações nº 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559 e 560/2021.

Em atenção ao Requerimento n° 132/2021, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alexsandro Sena Silva, encaminhamos cópia do Memorando nº 269/2021 da Procuradoria Jurídica em resposta ao que restou proposto.

Em atenção ao Requerimento n° 133/2021, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alexsandro Sena Silva, esclarecemos que estamos finalizando o levantamento das informações solicitadas, razão pela qual pedimos a prorrogação do prazo para entrega das mesmas.

Em atenção ao Requerimento n° 133/2021, de autoria do Vereador Alexsandro Sena Silva, encaminho o Memorando nº 227/2021 da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, juntamente com relatório da referida Secretaria em resposta ao que restou proposto.

Cientificando que encaminhou os Requerimentos nº 134/2021 do vereador João Carlos dos Santos Máximo, nº 135 e 136/2021 do vereador Ronaldo Corrêa Leite, nº 137/2021 do vereador Alexsandro Sena Silva, aos seus respectivos destinatários.

Recebemos as Indicações nº 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578 e 579/2021.

Recebemos as Indicações n° 580, 581, 583, 584, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593 e 594/2021.

Cópia da resposta da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, ao Requerimento n° 117/2021, de autoria do Vereador Alexsandro Sena Silva.

Recebemos as Indicações n° 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 610, 611, 612, 613, 614 e 615/2021. (609 foi retirada de pauta).

Cientificando o encaminhamento dos Requerimentos nº 138/2021 do vereador Sebastião dos Santos Justiniano, nº 139/2021 do vereador Ronaldo Corrêa Leite e nº 140/2021 do vereador João Carlos dos Santos Máximo, aos seus respectivos destinatários.

Cientificando o encaminhamento dos Requerimentos nº 145/2021 do vereador Mário Hermínio da Silva Carvalho e nº 146/2021 do vereador João Carlos dos Santos Máximo, aos seus respectivos destinatários.

Em atenção ao Ofício nº 344/2021 desta Egrégia Câmara Legislativa, encaminho Decreto nº 5510/2021 de Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Recebemos as Indicações n° 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630 e 631/2021.

Cientificando que encaminhou os Requerimentos nº 145/2021 do vereador José Paulo Carvalho de Oliveira e nº 148/2021 do vereador Ronaldo Corrêa Leite, aos seus respectivos destinatários.

Cientificando o encaminhamento dos Requerimentos nº 149/2021 do vereador Vicente Celestino do Nascimento, nº 150/2021 do vereador Luiz Fernando Colucci Júnior e outros, nº 151/2021 do vereador João Carlos dos Santos Máximo e nº 152/2021 do vereador Alexsandro Sena Silva, aos seus respectivos destinatários.

Recebemos as Indicações n° 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656 e 657/2021.

Solicita a indicação dos servidores que executam as tarefas diárias, para comparecimento no Auditório da Secretaria de Educação de Pirai às 08h:30, do dia 19/01/2021, para treinamento com os técnicos da RPS no Sistema de Patrimônio (SICOP).

Disponibilização do Auditório da Câmara Municipal de Pirai, para a realização das Audiências Públicas desta Prefeitura.

Convidar os membros da Comissão de Finanças e Orçamento para participarem da Audiência Pública, cuja finalidade é a "Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2020".

Convidar V. Exa., seus dignos pares e funcionários a participarem da Audiência Pública para a "Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2020".

Encaminho Edital de Retificação da data de realização da Audiência Pública, cuja finalidade é a "Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2021" e "Elaboração e Discussão da Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022".

Solicitamos a disponibilização do Auditório da Câmara Municipal de Pirai, para realização de Audiência Pública sobre a "Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2021" e "Elaboração e Discussão da Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022", no dia 31/05/2021, no horário de 10h às 12h.

Reunião sobre Decreto n° 10.540/2020 em que "Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle".

Solicitação das dependências do Plenário da Câmara Municipal de Piraí para realização de uma palestra em alusão ao "Dia Mundial de Combate a Violência Contra a Pessoa Idosa" que se comemora no dia 15 de junho.

Referente ao Ofício n° 293/2020 que solicitou informações do Projeto de Lei n° 46/2020, informamos que foi vetado totalmente através da Mensagem 039/2020.

Referente ao Ofício n° 326/2020 que solicitou informações do Projeto de Lei n° 52/2020, informamos que foi vetado totalmente através da Mensagem 047/2020.

Convidados a participar da audiência pública do 3º quadrimestre de 2020.

Referente ao Ofício n° 114/2021 informamos que os projetos foram sancionados de forma tácita.

Referente aos Ofícios n° 74 e 75/2021 solicitamos informações do resultado da apreciação do veto aos Projetos de Lei nº 02/2021 e 04/2021.

Em atenção ao Ofício nº 133/2021, informamos que o Projeto de Lei nº 13/2020, foi sancionado e publicado no dia 19 de abril de 2021, por meio da Lei nº 1619/2021.

Solicito adiamento da reunião agendada do dia 25/03/2021, com os Vereadores da Casa Legislativa de Piraí, para uma nova data, a fim de tratar do aumento de casos de Covid-19 - Coronavírus.

Referente IC 50/IIP/16; Ofício nº 346/IIP/21, improbidade administrativa, possível irregularidades na licitação para contratação de obra.

Aprova as contas de gestão do Executivo Municipal de Piraí do ano do Exercício de 2022

Sr. Antônio Francisco Neto, Prefeito Municipal de Volta Redonda - RJ, comunico o retorno a esse Executivo do servidor JORGE RICARDO MELHEM FRANCO, a partir de 04 de janeiro de 2021.

Comunico o retorno a esse Executivo da servidora Vânia Alves Lima, a partir de 04 de janeiro de 2021.

Encaminho cópia da Portaria n° 01/2021, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Esta Casa Legislativa vem sofrendo há algum tempo, com vazamentos no telhado do 3º pavimento que ocasionaram estragos com perfurações no gesso de rebaixamento de teto, assim sendo, solicitamos a V.Excia. a gentileza e colaboração de que seja designado profissional habilitado para elaboração de estudo, juntamente com Projeto Básico para que possamos tomar medidas necessárias para sanar os problemas apresentados.

Sr. DELMO PINHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, solicito providências necessárias objetivando a designação de equipe de fiscalização, visando a averiguação de irregularidades no cumprimento do quadro de horários, supressão, alteração de rotas e itinerários, impedimentos e obstacularização do transporte de passageiros com direito à gratuidade de idosos e estudantes da Empresa Viação Expresso Real Rio Ltda, no Distrito da Cacaria.

Sr. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, solicito providências necessárias objetivando a designação de equipe de fiscalização, visando a averiguação de irregularidades no cumprimento do quadro de horários, supressão, alteração de rotas e itinerários, impedimentos e obstacularização do transporte de passageiros com direito à gratuidade de idosos e estudantes da Empresa Viação Expresso Real Rio Ltda, no Distrito da Cacaria.

Sr. Sergio Nuno Figueiró. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRO, solicito a designação de equipe de fiscalização, visando a averiguação de irregularidades no cumprimento do quadro de horários e violações aos direitos dos usuários do serviço público de transportes nas linhas intermunicipais, sob a concessão da Empresa Expresso Real Rio Ltda, partindo do Distrito da Cacaria, nos diferentes itinerários, com destino a Campo Grande, Itaguai e Seropédica.