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PLO 59/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder Executivo a conceder a contribuição á Casa de Caridade de Piraí -Hospital Flávio Leal .
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 60/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí - RJ.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece normas sobre o controle de freguência dos servidores públicos da Câmara Municipal de Piraí
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Alex Joaquim
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PRE 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDOR NOMEADO EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER DO ESTAGIO PROBATÓRIO, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:
Alex Joaquim
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Piraí o Ambiente virtual de deliberação.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Alex Joaquim
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PEM 1/2020 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: A presente emenda tem por escopo direcionar o pleno atendimento das Pessoas em Situação de Rua ao espaço público adequado a higiene e a alimentação dessas pessoas .
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Alex Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEM 2/2020 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: A presenta emenda tem por escopo dar uma melhor oportunidade ás pessoas em situação de rua garantindo não somente o cuidado pessoal relacionada a higiene e ao bem estar mas também a garantir o direito sagrado a alimentação, dando concretude ao princípio da dignidade humana de todas as pessoas que se encontram situação vulnerável.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Alex Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à CEDAE, para a instalação de uma bomba d’água na Rua das Marrecas, local conhecido carinhosamente como Morro do Batista, no Bairro Varjão, neste distrito.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Flávio Banana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que entre em contato com as agências bancárias instaladas na sede do município para que estendam atendimento para Arrozal, 3º distrito do município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Russo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, para que seja encaminhado Expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, a extensão de rede elétrica com a colocação de braços de luz na Rua Miguel Franco dos Santos, parte alta do bairro Asilo, neste munícipio.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
João Máximo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para extensão de rede de baixa tensão na Rua das Marrecas, local conhecido como Morro do Batista, no Bairro Varjão, neste distrito.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Flávio Banana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a mesa diretora, ouvido Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal, para sua interferência junto a BPRV-PMERJ, para auxilio junto ao Município de Piraí no recolhimento de animais de grande porte (cavalos, bois, etc.).
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Junior Dentista
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 55 de 2020
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Autor(es):
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Matéria Anexadora:
Ofício Presidente nº 47 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Alex Joaquim
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando sua interferência junto ao Comando do 10º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro pleiteando uma unidade fixa ou móvel (trailer) de policiamento, no Bairro Varjão, 1º distrito deste município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Alex Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que seja encaminhado Expediente Legislativo à Cedae – Companhia Estadual de Águas e Esgotos, solicitando a construção de uma nova estação para tratamento de água no município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Russo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, solicitando que seja feito um estudo técnico para extensão de 500 metros de rede de Baixa Tensão, na Rua Oscar Gabriel, próximo da residência nº580, no Bairro Toca do Lobo, neste município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Russo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres a inclusão no processo licitatório previsto para o ano de 2021, a construção de um viaduto com passarela sobre a Rodovia Presidente Dutra, na altura do Km 247, no Bairro Varjão, 1º distrito de Piraí.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Flávio Banana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Caixa Econômica Federal, a instalação de uma Unidade Lotérica em Arrozal, distrito deste Município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Darlei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto ao atual governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Wilson José Witzel, a reforma das escolas estaduais no município de Piraí.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Empresa Cidade do Aço, para que seja concedido o pagamento de meia passagem aos estudantes do município de Piraí.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Alex Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao SENAI, para que seja oferecido programas de aprendizagem industrial para jovens na faixa etária de 14 a 24 anos, em parceria com as indústrias no município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência juntos aos Bancos e Empresas instaladas no município, para que possam fazer uma parceria e ampliar as ofertas de projetos Culturais e sociais oferecidos por essas empresas.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), que seja feita uma parceria para implantação de cursos profissionalizantes para jovens e adultos deficientes intelectuais do município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre a interrupção da “Obra de recuperação de talude e reconstrução de muro de acesso e drenagem” no bairro Asilo, a referida obra teve início em 15/10/2018 e seu prazo de término era de 360 dias, ou seja 10/10/2019, o que não aconteceu
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores no Bairro Koop Land, neste município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Dr. Ricardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 18/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao Detro - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, pleiteando a implantação de uma linha intermunicipal ligando Piraí x Barra do Piraí x Piraí (Via Fazendinha).
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Junior Dentista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 19/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A a poda de galhos de árvores que se encontram em contato com a rede elétrica em diversos pontos da Rua José Ferreira, Beira Lago e Cornélio Ferreira, no Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
João Máximo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 20/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Senhor Prefeito Municipal, para sua interferência junto ao Presidente do DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, solicitando a reativação da usina de asfalto, que fica localizada na entrada do Bairro de Rosa Machado.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
João Máximo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A a poda e retirada dos galhos de árvores que estão em contato com a rede elétrica na Estrada Hugo Lemgruber Portugal (Abrangendo os assentamentos Roseli Nunes e Terra da Paz, neste município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
João Máximo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Secretaria competente para que forneça informações que constem as situações de todas as empresas que obtiveram concessão, cessão de uso ou a doação de algum próprio público no município de Piraí, solicito ainda cópia dos instrumentos utilizados.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Alex Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Secretaria de Saúde, para que forneça cópia de todos os contratos de Veículos tipo Van e demais veículos que carregam pacientes para tratamentos em cidades vizinhas, incluindo controle dos serviços prestados, bem como as licenças e autorizações de viagens.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Alex Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Cedae – Companhia Estadual de Águas e Esgotos, solicitando a extensão da rede de abastecimento de água na RJ 145 no Bairro Vale Verde até o limite municipal com o Distrito de Passa Três.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Dr. Ricardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das arvores embaixo da rede elétrica em toda a extensão da Rua Vista Alegre, no bairro Ponte das Laranjeiras.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Russo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 26/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das arvores embaixo da rede elétrica na Rua São Benedito, subida da capelinha, bairro Centro, neste município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mário Hermínio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 27/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A a poda e retirada dos galhos de árvores que estão em contato com a rede elétrica na Rua Esperança, que liga ao Bairro Sossego ao Bairro Casa Amarela, neste município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
João Máximo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a Lei 1.443/2018 que institui o plantão de 24h das farmácias e drogarias no município de Piraí e quais medidas estão sendo tomadas para o cumprimento da mesma.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Alex Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Secretaria competente para que forneça informações
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Alex Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com o D.E.R –Departamento de Estrada e Rodagem, solicitando que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico e sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Estrada Drº Antônio Esmeraldo, em Cacaria, neste município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Alex Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 31/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à empresa Viação Barra do Piraí Turismo, solicitando a inclusão de linhas de ônibus para atender os horários: Mendes x Laranjeiras - Laranjeiras x Ipê – Enseada x Laranjeiras – Ipê x Laranjeiras – Piraí x Enseada – Piraí x Ponte das Laranjeiras – Ipê x Barra Pirai x Via Laranjeiras
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Dr. Ricardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que entre em contato com o Delegado da 94º Delegacia, para que seja providenciado um local adequado para condicionar os carros inutilizados e/ou apreendidos, que estão sob a sua guarda.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Russo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto às empresas instaladas no município de Piraí, para disponibilização e divulgação de vagas para pessoas que nunca tiveram experiências profissionais.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 34/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a intervenção junto a Viação Cidade do Aço, solicitando a inclusão de mais horários no período da noite, na linha Piraí x Seropédica x Via Cacaria.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Alex Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a extensão da iluminação pública com a instalação de rede de baixa tensão do Posto da Policia até o centro do Bairro Rosa Machado.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Russo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a extensão da iluminação pública com, a instalação de rede elétrica de baixa tensão, entre os Bairros Vale Verde 1 e 2.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Russo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a substituição do poste de concreto, em frente ao nº 480, localizado na Rua das Laranjeiras, Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
João Máximo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Secretaria competente para que forneça informações sobre o Gasto total no Carnaval do Município de Piraí.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Alex Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Urgência ao Projeto de Resolução nº01.2020
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Alex Joaquim
Resultado: Lido
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REQ 40/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, a construção de um quebra-mola na RJ-145, no Bairro Casa Amarela, sendo posicionado em frente à creche, neste município.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 41/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto aos Bancos Itaú, Bradesco, Caixa Econômica e Banco do Brasil que seja feita a divulgação de vagas para estágio nos meios de comunicação do município de Piraí.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 42/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Academia Militar das Agulhas Negras, para o retorno do recrutamento dos jovens no alistamento militar na cidade de Piraí.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 43/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Presidente do DETRO-RJ solicitando estudo e implantação de horários na linha PIRAI x BARRA DO PIRAI x PIRAI, que passem por Rosa Machado e Sanatório da Serra, neste município.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Junior Dentista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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