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Encaminho ao Prefeito cópia dos Requerimentos nº 83, 86 e 87/2020.

Encaminho ao Prefeito cópia das Indicações nº 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219 e 220/2020.

Sra. Patrícia Barbosa Lira - Gerente da Caixa Econômica Federal, encaminho os valores da Folha de Pagamento referente à 1ª parcela do 13º Salário dos Servidores, para crédito no dia 10/06/2020, no valor de R$ 87.777,98.

Conforme Requerimento nº 50/2019, Vereador Alex Joaquim da Silva, solicito providências a fim de que sejam retomadas as linhas Cacaria x Seropédica; Cacaria x Campo Grande e Cacaria x Vila Geni, para atender aos moradores de Cacaria que trabalham em outras cidades, já sofrendo transtornos causados pelo Coronavírus Covid 19.

Encaminho autógrafo da Lei aprovada referente ao Projeto de Lei nº 22/2020, em que: "Normatiza o monitoramento da qualidade de areia de parques, praças, tanques, creches e escolas destinados ao lazer, recreação e atividades educativas, esportivas e culturais de áreas públicas e privadas de Piraí.

Encaminho autógrafo da Lei aprovada referente ao Projeto de Lei nº 26/2020, em que: "Dispõe sobre a política de incentivos à implantação de sistemas de produção agroecológica e orgânica pelos agricultores familiares e institui a semana de incentivo à agroecologia no município de Piraí e dá outras providências."

Encaminho cópia das Indicações nº 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231 e 232/2020.

Encaminho cópia dos Requerimentos nº 88 e 89/2020.

Em resposta ao Ofício 622/IIP/20 (EO 691761; 622/IIP/20) do Promotor de Justiça de Tutela Coletiva Dr. Willian Teitel, segue um print do nosso Portal da Transparência, demonstrando que as informações se encontram disponíveis em nosso site.

Em atendimento ao Ofício nº 623/IIP/20, EO 69.22.33 (MPRJ nº 202000294964), Sr. William Teitel, Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí.

Encaminho ao Prefeito cópia das Indicações nº 233, 234, 235, 236, 237, 238 e 239/2020.

Foi mantido o veto constante na Mensagem nº 22/2020 referente ao Projeto de Lei nº 24/2020.

Informo que os Projetos de Lei das Mensagens nº 004, 010, 013, 015, 017, 018 e 019/2020 foram rejeitados por descumprirem a Lei Complementar nº 173/2020 em que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-Cov-2 (Covid-19).

Encaminhado a Srª Patrícia Barbosa Lira, Gerente da Caixa Econômica Federal, valores da Folha de Pagamento de junho de 2020 dos Vereadores e Servidores, no valor de R$ 137.846,29.

Solicito à Srª Patrícia Barbosa Lira, Gerente da Caixa Econômica Federal, quitação das parcelas dos empréstimos contraídos pelos Servidores, descontados na Folha de Pagamento do mês de junho de 2020.

Encaminho as cópias das Indicações nº 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250 e 251.

Encaminho cópias dos Requerimentos nº 93, 94, 95, 96 e 97/2020.

Encaminho autógrafo da Lei aprovada referente ao Projeto de Lei nº 38/2020, em que: "Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal". valor de R$ 390.084,53.

Sr. Elderson Ferreira da Silva, Prefeito Municipal de Volta Redonda - RJ, vimos solicitar a prorrogação da cessão do servidor JORGE RICARDO MELHEM FRANCO, matrícula 222-5, lotado na Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB/VR, por mais um (1) ano a contar do dia 01/09/2020, com ônus para a Câmara Municipal de Pirai.

Em referência a Mensagem nº 020/2020 do Poder Executivo Municipal, quanto a equiparação das alíquotas de contribuição previdenciária dos Estados e Municípios ao praticado pela União apenas no caso do regime próprio de previdência operar em déficit atuarial, solicitamos ao Sr. Paulo Maurício Carvalho de Souza - Secretário Municipal de Administração: informações da situação atuarial do Fundo de Previdência dos Servidores de Piraí e documentação pertinente a subsidiar a informação prestada.

Encaminhar para apuração denúncia recebida pelo link da Câmara Municipal, "fala aí cidadão", que o Procurador Geral do Município, Dr. João Carlos da Silva, estaria exercendo de forma irregular o exercício da advocacia.

Ao Dr. Luciano Bandeira, Presidente da OAB-RJ, encaminhamos denúncia para apuração, recebida em nosso site, através do link "Fala aí Cidadão", de que o Procurador Geral do Município de Piraí, Dr. João Carlos da Silva, estaria exercendo de forma irregular o exercício da advocacia, atuando como advogado particular.

Ao Dr. Promotor de Justiça, 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, MPRJ, encaminhamos denúncia para apuração, recebida em nosso site, através do link "Fala aí Cidadão", de que o Procurador Geral do Município de Piraí, Dr. João Carlos da Silva, estaria exercendo de forma irregular o exercício da advocacia, atuando como advogado particular.

Encaminho a Resolução nº 630/2020 para republicação por incorreção gráfica no Informativo Oficial nº 1991 de 16/03/2020, através do Ofício nº 066/2020.

Sr. Luiz Antonio da Silva Neves, Prefeito de Piraí, solicito que seja efetuado o depósito no valor de R$ 694.000,00 do mês de julho de 2020, referente ao repasse dos recursos financeiros destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal.

Sr. Paulo Henrique Lima da Silva, Oficial Legislativo, em referência ao Ofício SUP TCE/RJ 106/2020, encaminho notificação de recebimento indevido do auxílio emergencial.

Sr. Franklin Borges Freitas, Oficial Legislativo, em referência ao Ofício SUP TCE/RJ 106/2020, encaminho notificação de recebimento indevido do auxílio emergencial.

Sr. Jonathan da Silva Pimentel, Assessor Legislativo, em referência ao Ofício SUP TCE/RJ 106/2020, encaminho notificação de recebimento indevido do auxílio emergencial.

Conforme Requerimento nº 53/2020, em que solicita o envio mensalmente espelho das folhas de pagamento, de todo o Executivo Municipal, discriminada e individualizada por servidor, desde o mês de março até dezembro de 2020, solicitamos o envio dos meses subsequentes ainda não providenciados (abril, maio e junho).

Encaminho cópia das Indicações nº 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270 e 271/2020.

Encaminho cópia do Requerimento nº 104/2020.

Exma. Sra. Marianna Montebello Willeman, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em atenção ao Ofício nº PRS/SSE/CGC/15.915/2020, Processo TCE/RJ 215.463-0/2019, que encaminhou a Prestação de Contas Anual de Gestão, relativo ao exercício de 2018, conforme voto do Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia, para apresentação de esclarecimentos, encaminhamos os documentos: Balanço Patrimonial exercício de 2017; Razão exercício de 2018; Demonstração das Variações Patrimoniais exercício de 2018; Nota de Lançamento exercício de 2018 e Balancete de Verificação do Razão Analítico exercício de 2019.

Sra. Maria Conceição de Souza Rocha - Secretária de Saúde - Piraí venho convidá-la para reunião dia 13/07/2020 às 14 horas para tratarmos das ações de enfrentamento ao Coronavírus - Covid-19.

Sra. Heloísa Souza Lima Machado - Secretária de Assistência Social - Piraí venho convidá-la para reunião dia 13/07/2020 às 14 horas para tratarmos das ações de enfrentamento ao Coronavírus - Covid-19.

Sr. Secretário de Transporte e Trânsito - Piraí venho convidá-lo para reunião dia 13/07/2020 às 14 horas para tratarmos das ações de enfrentamento ao Coronavírus - Covid-19.

Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico - Piraí venho convidá-lo para reunião dia 13/07/2020 às 14 horas para tratarmos das ações de enfrentamento ao Coronavírus - Covid-19.

Sra. Sandra gomes Simões - Secretária de Educação - Piraí venho convidá-lo para reunião dia 13/07/2020 às 14 horas para tratarmos das ações de enfrentamento ao Coronavírus - Covid-19.

Encaminha autógrafo da lei(Projeto de lei °33/2020) aprovada no dia 13 de julho, que dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação de vacina domiciliar a pessoas do grupo de risco durante a pandemia.

Encaminha autógrafo da lei(Projeto de lei n°34/2020) aprovada no dia 13 de julho, que dispõe sobre regime diferenciado de fiscalização durante o período de enfrentamento ao corona virus.

Encaminha autógrafo de lei(Projeto de lei n°35/2020) aprovada no dia 15 de julho. que dispõe sobre a alteração da atual "Rua Projetada", que passa a denominar-se "Rua Recanto Feliz".

Encaminha autógrafo de lei(Projeto de lei n°36/2020) aprovada no dia 15 de julho. que dispõe sobre a alteração da "Rua Luiz Marinho Vidal", que passa a denominar-se "Rua Antônio Pereira de Souza".

Encaminha autógrafo de lei(Projeto de lei n°37/2020) aprovada no dia 13 de julho, que dispõe sobre a aplicação de penalidades a quem divulgar "fake news".

Encaminha autógrafo de lei(Projeto de lei n°39/2020) aprovada no dia 13 de julho. que dispõe sobre a criação do Dia do Trabalhador da Saúde Municipal, a ser comemorado no dia 07 de abril.

Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão de 13/07/2020, (Projeto de Lei nº 42/2020), em que: "Autoriza o Prefeito de Piraí a firmar termo de concessão de uso."

Encaminho cópia do Decreto Legislativo nº 288/2020, para publicação no Informativo do Município, em que: "Concede título de cidadão honorário Piraiense ao Ilmo. Sr. Walmir da Silva."

Informo que o Projeto de Lei nº 32/2020 constante na Mensagem nº 21/2020, foi rejeitado pela comissão por contrariedade à Lei Complementar nº 173/2020 em que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000, e dá outras providências.

Encaminho as cópias das Indicações nº 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280 e 281/2020.

Encaminho as cópias dos Requerimentos nº 105, 106, 107, 108, 109 e 110/2020.

Em cumprimento ao que determina a Deliberação TCE/RJ nº 277/2017, encaminho a V. Excia, Sra. Mariana Montebello Willeman, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do RJ, a documentação da Prestação de Contas Anual elaborada pelo Ordenador de Despesa da Câmara de Piraí, referente ao exercício de 2019.

Em cumprimento ao que determina a Deliberação TCE/RJ nº 277/2017, encaminho a V. Excia, Sr. Luiz Antonio da Silva Neves, Prefeito de Piraí, a documentação comprobatória da Prestação de Contas Anual elaborada pela Responsável pela Tesouraria da Câmara de Piraí, referente ao exercício de 2019.