Ofício Presidente nº 166 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2020
Número
166
Data de Apresentação
19/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Informo que os Projetos de Lei das Mensagens nº 004, 010, 013, 015, 017, 018 e 019/2020 foram rejeitados por descumprirem a Lei Complementar nº 173/2020 em que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-Cov-2 (Covid-19).
Indexação
Informo que os Projetos de Lei das Mensagens nº 004, 010, 013, 015, 017, 018 e 019/2020 foram rejeitados por descumprirem a Lei Complementar nº 173/2020 em que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-Cov-2 (Covid-19).
Observação