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Informa ao Secretário de Cultura e Turismo e ao Secretário de Administração sobre manutenção do prédio da Câmara Municipal, com serviços de descupinização, dedetização e limpeza das caixas d'água nos dias 27 e 28 de fevereiro.

Encaminhado à Caixa Econômica Federal valores constantes na Folha de Pagamento dos Vereadores e Servidores do mês de fevereiro de 2020, valor de R$ 138.859,46.

Recolhimento das parcelas devidas pelos Servidores junto à Caixa Econômica Federal referente a folha de pagamento do mês de fevereiro de 2020, no valor de R$ 15.243,44.

Resposta à Doutora Promotora de Justiça de Tutela Coletiva de Barra de Piraí, referente ao ofício nº 1605/IIP/19; expediente de Ouvidoria nº 67.13.34; MPRJ nº 201901116023.

Encaminha cópia dos Requerimentos n°07 a 23/2020

Encaminha cópia das indicações n°89 a 114/2020

Resposta à Oficio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Autoriza débito na conta do servidor Antonio Carlos Ludovico da Silva

Encaminho cópia do Extrato de Contrato nº 09/2020 referente ao Processo nº 00023/2020 para publicação no Informativo.

Resposta à Oficio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Solicita repasse dos recursos financeiros destinados ao Legislativo Municipal

Encaminha cópia das Portarias n° 08 e 09/2020 para publicação no Boletim Informativo do Municipio.

Encaminha cópia da Portaria n°07/2020, para publicação no Boletim Informativo

Informa que as contribuições previdenciárias do Ilmo. Senhor Vereador Ricardo Campos Passos são efetuados em folha de pagamento e repassados ao Fundo de Previdência do Municipio.

Informa que acolheu integralmente os fundamentos e as conclusões expostas pela Procuradoria Jurídica.

Remete documentação solicitada no Oficio n°202/IIP/20, concernente ao processo administrativo n° 02096/2017.

Encaminho autógrafo da Lei aprovada referente ao Projeto de Lei nº 03/2020, que autoriza conceder subvenção à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense.

Encaminho autógrafo da resolução nº 630/2020, referente ao Projeto de Resolução nº 01/2020, em que: "Estabelece normas sobre o controle de frequência dos servidores públicos da Câmara Municipal de Piraí."

Encaminho cópia das indicações do nº 115/2020 a 144/2020.

Encaminho cópia dos Requerimentos do nº 24/2020 ao nº 34/2020.

Encaminho cópia do Requerimento nº 24/2020 de autoria do Vereador Ricardo Campos Passos.

encaminha cópia do Requerimento n° 25 a 27/2020

Encaminha cópia do Requerimento n°30/2020

Encaminha cópia do Requerimento n°31/2020

Encaminha cópia do Requerimento n°32/2020

Encaminha cópia do Requerimento n°34/2020

Encaminho cópia do Extrato de Contrato nº 10/2020 referente ao Processo nº 00013/2020, para publicação no Informativo do Município.

Encaminho cópia do Decreto Legislativo nº 287/2020 para publicação no informativo do município, que aprova as contas de gestão do Executivo, do exercício de 2018.

Solicitação ao Presidente da ALERJ, André Ceciliano, de certidão dos valores percebidos pelos Deputados Estaduais, no exercício de 2019, a fim de fundamentar a fixação dos subsídios dos Vereadores para 2021/2024.

Convite ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Ricardo Torres da Silva (Cadão), para comparecer dia 17/03/2020, a esta Casa de Leis, para prestar esclarecimentos de denúncias na utilização de equipamentos públicos.

Comunicado do SIEEACON - Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação da Região do Sul Fluminense do RJ referente ao Ofício nº 10/2020 que denuncia irregularidades da Empresa Sol - Serviços Empresariais que presta serviços para a Câmara Municipal de Piraí sobre a Redução do valor dos pisos salariais e redução do valor do vale alimentação.

Solicita fiscalização nas fábricas instaladas em nosso território, tendo em vista a não adequação de algumas empresas em razão do Coronavírus.

Solicitamos ao Promotor de Justiça da cidade de Piraí ações de ordenamento urbano sobre o controle da população adulta em situação de rua, haja vista que muitos dos moradores apresentam sinais de doenças que podem motivar a remoção compulsória ou involuntária.

Solicita ações de ordenamento urbano, visando o controle da população adulta em situação de rua.

Encaminha valor para crédito de pagamento no dia 27/03/2020.

Encaminha valor para crédito de pagamento no dia 27/03/2020.

Autoriza débito em conta para pagamento de empréstimo.

Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição de R$ 99.112,00 à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal, conforme Projeto de Lei nº 01/2020.

Altera a tabela de vencimento dos cargos do quadro permanente do Magistério Público Municipal, constante no anexo III da Lei nº 630, de 19 de dezembro de 2001, referente ao Projeto de Lei nº 05/2019.

Altera a carga horária e a remuneração dos cargos da categoria funcional de médicos em regime de plantão e dá outras providências, conforme Projeto de Lei nº 06/2019.

Estabelece gratificação para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências, conforme Projeto de Lei nº 07/2019.

Estabelece gratificação para Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e dá outras providências, conforme Projeto de Lei nº 08/2019.

Estabelece gratificação para Auxiliar de Saúde Bucal e dá outras providências, conforme Projeto de Lei nº 09/2019.

Altera a carga horária dos cargos de técnico e auxiliar de enfermagem e dá outras providências, conforme Projeto de Lei nº 10/2019.

Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constante na Lei nº 719, de 30 de março de 2004, conforme Projeto de Lei nº 159/2019.

Encaminho cópias dos requerimentos nº 35, 36, 37 e 38/2020.

Encaminho cópias das Indicações nº 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157 e 158/2020.

Encaminho autógrafo da Lei referente ao Projeto de Lei nº 11/2020 que altera os vencimentos dos cargos dos níveis I, II, III, IV, V e VI do anexo IV da Lei nº 719, de 30/03/2004, e dos símbolos CC 11, CC 12 do anexo I da Lei nº 768, de 24/12/2004, e CC 13 do anexo IV da Lei nº 853, de 27/03/2007.

Encaminho cópia da Portaria nº 10/2020, para devida publicação no Informativo do Município.

Encaminho autógrafo da Lei aprovada referente ao Projeto de Lei nº 14/2020, em que autoriza conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal, no valor de R$ 1.020.000,00.