Ofício Presidente nº 94 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2020
Número
94
Data de Apresentação
23/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece gratificação para Auxiliar de Saúde Bucal e dá outras providências, conforme Projeto de Lei nº 09/2019.
Indexação
Estabelece gratificação para Auxiliar de Saúde Bucal e dá outras providências, conforme Projeto de Lei nº 09/2019.
Observação