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04/06/2020 - Resposta ao Ofício nº 135/2020 que remeteu o Requerimento nº 71/2020 do Vereador Wilden Vieira da Silva, sobre Coronavírus Covid-19. 08/06/2020 - Em atenção ao Ofício nº 147/2020 que solicitou informações sobre o Decreto Municipal nº 5118/2020, segue anexo Portaria 774/MG/MS de 09/04/2020 bem como Medida Provisória 940. Estão lançados 2 Ofícios com o mesmo nº 187/2020.

Segue resposta ao Ofício nº 135/2020 que encaminhou o Requerimento nº 70/2020 do Vereador Alex Joaquim da Silva, solicitando informações do despejo de lixo na Estrada da Cachoeira em Arrozal.

Encaminho o Decreto nº 5156/2020 que: "Dispõe sobre a implantação de medidas para evitar a propagação do Coronavírus COVID-19 no âmbito do Município de Piraí, e dá outras providências."

Em atenção ao questionamento do Vereador Mário Hermínio da Silva Carvalho na sala da Procuradoria Jurídica do Município, através do Ofício nº 147 da Câmara Municipal, a abertura do Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento do Coronavírus (Covid-19) através do Decreto nº 5118/2020, obedeceu as normas contidas nos artigos 41, III e 44 da Lei nº 4320/1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Encaminhado Requerimento nº 086/2020, do Vereador Luiz Fernando Colucci Júnior, a Sra. Joara Guedes dos Santos Vieira - Gerente Comercial do Banco Itaú - Agência Piraí - RJ.

Encaminhado Requerimento nº 86/2020, do Vereador Luiz Fernando Colucci Júnior, ao Sr. Fábio Nunes da Silveira - Gerente do Banco do Brasil - Agência Piraí - RJ.

Encaminhado Requerimento nº 86/2020, do Vereador Luiz Fernando Colucci Júnior, a Sra. Juliete de Castro Valentim - Gerente da Caixa Econômica Federal - Agência Piraí - RJ.

Encaminhado Requerimento nº 86/2020, do Vereador Luiz Fernando Colucci Júnior, ao Sr. Vitor Garane Raposo - Gerente do Bradesco - Agência Piraí - RJ.

Encaminhado Requerimento nº 87/2020, do Vereador Ricardo Campos Passos, ao Sr. Hélio Cabral Moreira - Diretor Presidente da CEDAE - Rio de janeiro.

Cientificação do envio dos Requerimentos 86/2020 do Vereador Luiz Fernando Colucci Júnior e 87/2020 do Vereador Ricardo Campos Passos, aos destinatários.

Encaminho o Decreto nº 5155/2020 que: "Dispõe sobre as orientações para aquisição de gêneros alimentícios, para distribuição em caráter excepcional aos alunos da rede municipal de ensino, durante o período de suspensão das aulas em razão do estado de emergência e de calamidade pública decorrentes do Coronavírus - COVID-19."

Recebemos as Indicações nº 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219 e 220/2020.

Resposta da Secretária de Saúde ao Ofício nº 153/2020 que remeteu o Requerimento nº 83/2020 do Vereador Ricardo Campos Passos.

Recebemos as Indicações nº 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231 e 232/2020.

Em atenção ao Ofício nº 166/2020 desta Casa Legislativa referente à rejeição dos Projetos de Lei das Mensagens nº 004, 010, 013, 015, 017, 018 e 019/2020, solicitamos cópia integral dos processos que originaram os pareceres e os respectivos relatórios das Comissões que embasaram o arquivamento dos mesmos.

Solicito espelho das folhas de pagamento de todo o Legislativo Municipal de Janeiro a dezembro de 2020 e relação de Servidores exonerados no ano de 2019 e 2020.

Encaminho Requerimento nº 088/2020 do Vereador Darlei Gomes de Moraes ao Sr. Gabriel Melgaço - Gerente de Clientes Pod. e Serviços Públicos - Light.

Encaminhado Requerimento nº 089/2020 do Vereador Ricardo Campos Passos à Concessionária da Rodovia Presidente Dutra - Nova Dutra.

Encaminhado Requerimento nº 089/2020 do Vereador Ricardo Campos Passos à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Cientifico o encaminhamento dos Requerimentos nº 88/2020 do Vereador Darlei Gomes de Moraes à Light e 89/2020 do Vereador Ricardo Campos Passos à CCR Nova Dutra e a ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Recebemos as Indicações nº 233, 234 e 235/2020 do Vereador Paulo César Leandro Simplício, 236/2020 do Vereador Ricardo Campos Passos, nº 237/2020 do Vereador Mário Hermínio da Silva Carvalho e as de nº 238 e 239/2020 do Vereador João Carlos dos Santos Máximo.

Encaminhamos para conhecimento o Decreto Municipal nº 5174, de 30/06/2020, que tem como ementa: "Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus - Covid-19, e dá outras providências."

Resposta referente ao Ofício nº 170/2020 contendo o Requerimento nº 96/2020 do Vereador Ricardo Campos Passos, sobre a obra de recuperação em trecho da Rua Barão do Piraí - Centro - 1º Distrito de Piraí - RJ.

Resposta ao Ofício nº 170/2020 contendo o Requerimento nº 95/2020 do Vereador Ricardo Campos Passos, sobre a obra de construção de Unidade Básica de Saúde da Família - Casa Amarela - 1º Distrito de Piraí - RJ.

Recebemos as Indicações nº 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250 e 251/2020.

Cientifico o encaminhamento do Requerimento nº 97/2020 do Vereador José Paulo Carvalho de Oliveira, a BB - Tecnologia e Serviços.

Recebemos as Indicações nº 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260 e 261/2020.

Sr. Renato Alves Romero - Engº. Chefe da 11ª ROC - DER/RJ - Piraí, solicitamos a possibilidade de atendimento ao Requerimento nº 100/2020 do Vereador Mário Hermínio da Silva Carvalho.

Sr. Charles Barizon - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - Piraí, solicitamos a possibilidade de atendimento ao Requerimento nº 102/2020 do Vereador Paulo César Leandro Simplício.

Sr. Cláudio de Mello Tavares - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, solicitamos a possibilidade de atendimento ao Requerimento nº 103/2020 do Vereador Paulo César Leandro Simplício.

Cientifico que os Requerimento nº 100/2020 do Vereador Mário Hermínio da Silva Carvalho, 102/2020 do Vereador Paulo César Leandro Simplício e 103/2020 do Vereador Paulo César Leandro Simplício, foram encaminhados aos destinatários.

Em atenção ao Ofício nº 170/2020 contendo o Requerimento nº 94/2020, segue informação solicitada.

Solicita cópia de todos os contratos de manutenção firmados pela Câmara Municipal no período de 2017 até a presente data.

Em atenção ao Ofício nº 180/2020 contendo o Requerimento nº 99/2020 do Vereador Wilden Vieira da Silva, segue o que nos foi solicitado.

Em atenção ao Ofício nº 170/2020 contendo o Requerimento nº 93/2020 do Vereador Alex Joaquim da Silva, segue o que nos foi solicitado.

Recebemos as Indicações nº 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270 e 271/2020.

Cientificação de matéria

Em atenção ao Ofício nº 180/2020 que remeteu o Requerimento nº 101/2020, solicitando informações sobre as verbas destinadas ao combate ao Coronavírus Covid-19, segue em anexo o que foi solicitado.

Em atenção ao Ofício nº 180/2020 que remeteu o Requerimento nº 98/2020, solicitando relação dos contratos de locação vigentes em todas as secretarias, segue em anexo o que foi solicitado.

Em atenção ao Ofício nº 192/2020 que remeteu o requerimento nº 104/2020, solicitando informações sobre os profissionais da área da saúde que foram testados em relação ao Coronavírus Covid-19, segue o que foi solicitado.

Em atenção ao Ofício nº 190/2020 que remeteu o Requerimento nº 53/2020, solicitando o espelho da folha de pagamento de forma discriminada e individualizada por servidor dos meses ainda não providenciados (abril, maio e junho), segue em meio digital (CD) o que nos foi solicitado.

Informa que recebeu diversas indicações

Em atenção ao Requerimento de Informações recebido, encaminhamos a relação nominal dos estagiários de 2020.

Solicita que Vossa Senhoria se digne em disponibilizar cópia integral, dos processos que originaram os pareceres e os respectivos relatórios das Comissões que embasaram o arquivamento dos Projetos de Lei encaminhados através das Mensagens n° 004, 010, 013, 015, 017, 018 e 019/2020.

Cientifico o encaminhamento do Requerimento nº 107/2020 do Vereador Flávio de Almeida Ribeiro, ao Sr. Renato Alves Romero, Engenheiro Chefe da 11ª ROC - DER/RJ.

A respeito de recursos enviados pelo Governo Federal e Estadual para o combate ao novo corona vírus, segue em anexo o solicitado.

Recebemos as Indicações nº 282, 283, 284, 285, 286 e 287/2020.

Cientifico o envio do Requerimento nº 111/2020 do Vereador Paulo César Leandro Simplício, através do Ofício Executivo nº 267/2020 ao Tribunal de Justiça do Estado do RJ.

Em atenção ao Requerimento n° 063/2020, de autoria do Vereador Ricardo Campos Passos, encaminho cópia do Ofício CEDAE/DRI SEI Nº 48, que nos foi encaminhado pelo Diretor da Diretoria da Região do Interior.

Encaminhando o Requerimento n° 121/2020 do Ilustre Vereador Darlei Gomes de Moraes, cabe-me cientificar ao Senhor Parlamentar o seguinte: Encaminhado Ofício pelo Executivo n°271/2020 a LIGHT sobre a alteração do nome da Rua F, para Rua Comendador José Joaquim de Souza Breves ( Lei 1.257 de 18 de outubro de 2016, anexa).