Oficio Executivo nº 202 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio Executivo
Ano
2020
Número
202
Data de Apresentação
15/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminho o Decreto nº 5155/2020 que: "Dispõe sobre as orientações para aquisição de gêneros alimentícios, para distribuição em caráter excepcional aos alunos da rede municipal de ensino, durante o período de suspensão das aulas em razão do estado de emergência e de calamidade pública decorrentes do Coronavírus - COVID-19."
Indexação
Encaminho o Decreto nº 5155/2020 que: "Dispõe sobre as orientações para aquisição de gêneros alimentícios, para distribuição em caráter excepcional aos alunos da rede municipal de ensino, durante o período de suspensão das aulas em razão do estado de emergência e de calamidade pública decorrentes do Coronavírus - COVID-19."
Observação