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Informa que foram recebidos diversas indicaçoes

Recebemos as seguintes Indicações nº 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143 e 144/2020. Vereadores: José Paulo Carvalho de Oliveira, Ricardo Campos Passos, Paulo César Leandro Simplício, Mário Hermínio da Silva Carvalho, João Carlos dos Santos Máximo, Luiz Fernando Colucci Júnior, Moacir Gonçalves da Rocha Júnior e Alex Joaquim da Silva.

Cientifica aos Senhores Parlamentares sobre os Requerimentos n°02 a 06/2020.

Cientifica os Senhores Parlamentares sobre sobre providências acerca de diversos Requerimentos.

Informa que recebeu diversas Indicações.

Responde sobre a continuidade da execução das obras a que se refere o Oficio do Presidente n°039/2020.

Referente ao Ofício nº 53/2019, contendo o requerimento nº 16/2020 do Vereador Moacir Gonçalves da Rocha Junior.

Referente ao Ofício nº 053/2019, contendo o Requerimento nº 23/2020 de autoria do Vereador Alex Joaquim da Silva.

Em atenção ao Requerimento nº 29/2020 do Vereador Alex Joaquim da Silva, informamos que os recursos devolvidos pela Câmara Municipal de Piraí em dezembro de 2019 à Prefeitura, correspondem aos impostos arrecadados no exercício de 2019 e foram aplicados conforme estabelecido na LOA nº 1440/2018, majoritariamente em pessoal.

Cientifica o encaminhamento dos Requerimentos nº 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32 e 34/2020 aos seus destinatários. Obs.: tivemos 2 ofícios nº 104/2020, em atenção ao Ofício nº 97/2020 com o Requerimento nº 88/2020, (38/2020), informamos o gasto do carnaval de 2020 foi de R$ 463.585,70.

Encaminho cópia do Ofício SEEDUC/COANP SEI nº 18, do Superintendente Técnico Marcos Natividade, em reposta ao Requerimento nº 153/2019 do vereador Paulo César Leandro Simplício.

Encaminho cópia do Ofício CEDAE - DPR nº 289/2020, encaminhado pelo Diretor Presidente Hélio Cabral Moreira, em resposta ao Requerimento nº 175/2019, do vereador Luiz Fernando Colucci Júnior.

Encaminho os Requerimentos nº 035, 036 e 037/2020.

Em referência aos ofícios nº 085 e 086/2020 da Câmara Municipal, encaminhamos cópia do Plano de Contingência da Assistência Social de Piraí no enfrentamento a Infecção Humana pelo Novo Coronavírus Covid-19.

Informamos que recebemos as Indicações nº 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167 e 168/2020.

Encaminho Requerimento nº 040/2020, do Vereador José Paulo Carvalho de Oliveira, ao Sr. Renato Alves Romero, Eng. Chefe da 11ª ROC - DER/RJ.

Encaminho Requerimento nº 41/2020, do Vereador Paulo César Leandro Simplício, à Sra. Joara Guedes dos Santos Vieira, Gerente Comercial do Banco Itaú - Agência Piraí - RJ.

Encaminho Requerimento nº 41/2020, do Vereador Paulo César Leandro Simplício, ao Senhor Vítor Garane Raposo, Gerente do Banco Bradesco - Agência Piraí - RJ.

Encaminho Requerimento nº 41/2020, do Vereador Paulo César Leandro Simplício, à Sra. Juliete de Castro Valentim, Gerente da Caixa Econômica Federal - Piraí - RJ.

Encaminho Requerimento nº 41/2020, do Vereador Paulo César Leandro Simplício, ao Sr. Fábio Nunes da Silveira, Gerente do Banco do Brasil - Agência Piraí - RJ.

Encaminho Requerimento nº 42/2020, do Vereador Paulo César Leandro Simplício, ao Sr. Rodrigo Otávio Fagundes, Tenente coronel da Academia Militar das Agulhas Negras.

Encaminho Requerimento nº 43/2020, do Vereador Luiz Fernando Colucci Júnior, ao Sr. Cléber Ribeiro Afonso, Presidente do Dep. de Transporte Rodoviários do Estado do RJ - DETRO.

Encaminho requerimento nº 45/2020, do Vereador Moacir Gonçalves da Rocha Júnior, ao Sr. André Ricardo Rodrigues da Silva, Gerente Regional de Coleta e Distribuição SR/RJ dos Correios.

Cientifico aos Senhores Parlamentares o encaminhamento dos Requerimentos nº 040, 041, 042, 043 e 045/2020, aos seus destinatários.

Encaminho Requerimento nº 054/2020, do Vereador Luiz Fernando Colucci Júnior, à Viação Colitur Transportes Rodoviários.

Cientifico aos Senhores Parlamentares o encaminhamento do Requerimento nº 54/2020 à Viação Colitur Transportes Rodoviários.

Recebemos as Indicações nº 169, 170, 171, 172, 173, 174 e 175/2020.

Acusamos recebimento do Ofício nº 113/2020 que é solicitado que os atendimentos da Secretaria Municipal de Assistência Social sejam realizados em prédios públicos, e informamos que "não há atendimento e ou agendamento à população em qualquer outro local que não seja nos CRAS (Piraí e Arrozal) e CadÚnico.

Em atenção ao solicitado no Ofício nº 111/2020, que encaminhou o Requerimento nº 53/2020, esclarecemos que estamos finalizando o levantamento das informações que nos foram requisitadas, razão pela qual pedimos prorrogação do prazo de entrega das informações.

Encaminhamos para conhecimento o Decreto Municipal nº 5118, de 14/04/2020, que tem como ementa: "Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus - Covid-19, e dá outras providências."

Cientifica o recebimento dos Requerimentos nº 56, 57, 59 e 60/2020 e o seu encaminhamento aos devidos destinatários.

Recebimento das Indicações nº 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184 e 185/2020.

Resposta ao Ofício nº 121/2019 contendo o Requerimento nº 58/2020, informamos que foi encaminhado o ofício nº 104/2020 em resposta ao Requerimento nº 38/2020, por erro de redação do referido ofício descrevia que o atendimento era do Requerimento nº 88/2020 quando deveria ser o Requerimento nº 38/2020. Dessa forma em resposta ao Requerimento 58/2020 informamos que o gasto do carnaval de 2020 foi de R$ 463.585,70.

Resposta ao Ofício nº 111/2019 contendo o Requerimento nº 53/2020.

Em 30/03/2020 encaminhamos a essa Casa de Leis, Mensagem nº 011/2020 explicativa e Projeto de Lei para autorizar o Executivo Municipal a dar seguimento no entendimento com o Governo do Estado acerca da universalização da coleta e tratamento de esgoto e distribuição da água, envolvendo a Cedae e a proposta apresentada pelo BNDES junto com o Governo do Estado.

Cientificamos o recebimento dos Requerimentos nº 61, 63, 64 e 65/2020.

Recebemos as Indicações nº 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192 e 193/2020.

Atendendo aos Ofícios nº 131 e 132/2020, encaminhamos através de email, cópia integral e anexos do Contrato firmado entre Município de Piraí e a CEDAE em 03/03/2009, autorizado pela Lei Municipal nº 905 de 20/05/2008.

Encaminhado Requerimento nº 67/2020 do Vereador Alex Joaquim da Silva ao destinatário Light.

Recebemos as Indicações nº: 194, 195 e 196/2020 - Vereador Darlei Gomes de Moraes 197 e 198/2020 - Vereador José Paulo Carvalho de Oliveira 199 e 200/2020 - Vereador João Carlos dos Santos Máximo 201/2020 - Vereador Alex Joaquim da Silva 202 e 203/2020 - Vereador Moacir Gonçalves da Rocha Júnior

Em resposta ao Requerimento nº 064/2020 do Vereador Wilden Vieira da Silva, informamos que as Secretarias Municipais de Meio Ambiente a de Serviços Públicos possuem um total de 40 roçadeiras.

Recebemos as Indicações 204 e 205/2020 do Vereador José Paulo Carvalho de Oliveira e as Indicações nº 206 e 207/2020 do Vereador Luiz Fernando Colucci Júnior.

Encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, Requerimento nº 068/2020 da Câmara Municipal de Piraí.

Encaminhado Requerimento nº 068/2020 do Vereador José Paulo Carvalho de Oliveira à Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - Nova Dutra.

Cientificando o envio do Requerimento nº 068/2020 do Vereador José Paulo Carvalho de Oliveira à ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres através do Ofício nº 171/2020 e à CCR Nova Dutra através do Ofício nº 172/2020.

Em resposta ao Requerimento nº 74/2020 de 18/05/2020, informamos que nos termos contratuais foi dado continuidade a obra do futuro Laboratório de Análises Clínicas da Secretaria Municipal de Saúde.

Recebemos as Indicações nº 208 e 209/2020 do Vereador José Paulo Carvalho de Oliveira e 210/2020 do Vereador Luiz Fernando Colucci Júnior.

Em atenção ao Ofício nº 130/2020 dessa Casa Legislativa, solicitamos informações à Cedae através do Ofício nº 165/2020, com a cópia da resposta anexada.

Cientifico o encaminhamento dos Requerimentos nº 72, 73, 75, 76 e 77/2020, aos seus destinatários.

Segue resposta ao Ofício nº 135/2020 que encaminhou o Requerimento nº 69/2020 do Vereador Alex Joaquim da Silva, solicitando informações do serviço de roçada no Município.