Ofício Presidente nº 131 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2020
Número
131
Data de Apresentação
12/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Conforme os autos do Processo Administrativo nº 466/2020, que regula a tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2020, requer que seja disponibilizado, cópia integral e anexos do Contrato de Concessão firmado entre o Município e a Companhia Estadual de Águas e Esgoto.
Indexação
Conforme os autos do Processo Administrativo nº 466/2020, que regula a tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2020, requer que seja disponibilizado, cópia integral e anexos do Contrato de Concessão firmado entre o Município e a Companhia Estadual de Águas e Esgoto.
Observação