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Wilden Vieira da Silva e Paulo Cesar Leandro Simplício, Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requerem à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à CEDAE – Companhia Estadual de Água e Esgoto que seja feita a substituição de toda a rede de tubulação que abastece os Bairros Sarole e Cruzeiro, neste município.

Wilden Vieira da Silva, Vereador, no uso de suas atribuições, requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com base nas informações sobre a obra do muro de contenção da Rua A, na subida do Bairro do Sarole, solicitado através do Requerimento de nº37/2019, e o mesmo respondido no Ofício do Executivo nº129/2019 sendo sua resposta incompleta, sob os questionamentos feitos referentes à obra supracitada, no tocante a: 1- Se a Prefeitura pode concluir a obra?Em caso de negativo, explicar os motivos e apresentar documentações pertinentes. (Ex: impedimento jurídico (especificar); pode ser utilizado recurso próprio; dentro outros)

Ricardo Campos Passos, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgoto, que seja providenciado a colocação de uma tampa no bueiro existente na Rua Alfredo Marques, próximo ao nº 78, no Bairro Sossego, neste município.

João Carlos dos Santos Máximo, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a extensão de rede com iluminação pública entre o nº 309 e nº 465, na Rua A, Bairro Jaqueira, neste município.

Alex Joaquim da Silva, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Sr. Prefeito solicitando informações sobre a situação dos CRLV de toda a frota de veículos, incluindo todas as secretarias, sendo eles oficiais ou alugados e ainda, respostas as seguintes perguntas: 1 – Se os mesmo estão em dia com os devidos tributos, sendo eles IPVA, seguro DPVAT e eventuais multas? 2 – Se os veículos se encontram em um estado seguro de trafego? 3 – Caso não atende tais requisitos, quais medidas serão tomadas?

MOACIR GOLÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, Vereador, com assento nesta Casa Legislativo, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, pedindo informações sobre o que ficou decidido sobre o parcelamento e descontos das dividas dos munícipes em relação ao IPTU.

RICARDO CAMPOS PASSOS, Vereador, com assento nesta Casa Legislativo, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o processo de licitação para reforma, conservação e recuperação da pavimentação da Rua Barão do Pirai, neste município. Destaco que já foi aprovada em sessão plenária a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$65000,00 a título de contra partida vinculado ao contrato de repasse Nº 857168/2017 firmado entre o Ministério das Cidades e o Município de Piraí com interveniência da Caixa Econômica Federal.

RICARDO CAMPOS PASSOS, Vereador, com assento nesta Casa Legislativo, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, para que disponibilize o contrato integral do processo de licitação de capina e roçada do município.

RICARDO CAMPOS PASSOS, Vereador, com assento nesta Casa Legislativo, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o número de agente de endemias hoje no município, e respostas aos seguintes questionamentos: 1- Este número é o suficiente para atender as demandas de controle de vetores, mosquitos da dengue, zika, chikungunya, leishmaniose e roedores no município? 2- Se não, qual seria o efetivo necessário? 3- Porque não efetivar mais agentes de endemias para execução dos serviços de prevenção, correção e fiscalização dos respectivos vetores?

Alex Joaquim da Silva, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Sr. Prefeito solicitando as seguintes informações : 1 – Nomes dos respectivos administradores de cada bairro, discriminando em quais bairros estão lotados individualmente; 2 – Cópia das folhas de pagamento dos últimos 6 meses; 3 – Cópia das nomeações dos administradores dos referidos bairros; 4 – Cópia da folha de ponto de serviço de todos os administradores mencionados.

Alex Joaquim da Silva, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, o reparo da iluminação pública em toda extensão da Rua Santo Antônio até a Dutra, no Bairro Koop Land, neste município.

FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para colocação de aproximadamente 04 (quatro) postes com extensão de rede de baixa tensão na Rua Luiz Pasteur, no Bairro Koop Land, neste distrito.

Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativo, requer à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicito informações sobre o cadastramento das emendas parlamentares. A intenção é extrair o máximo de informações sobre as etapas de cadastramentos no município, em 2018 para o exercício de 2019. 1. Quantas emendas foram conquistadas? 2. O município perdeu alguma emenda em 2018 e 2019 por falta de cadastro no sistema e/ou por negligência do núcleo de ações estratégicas? Se sim, quais foram perdidas? 3. Encaminhar a relação dos deputados que encaminham emendas para município e que já vieram na conta da prefeitura de forma efetiva.

Ricardo Campos Passos, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda dos arbustos e árvores ao longo da Rua São Benedito, localizadas no Bairro Capelinha, neste município.

Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativo, requer à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicito informações sobre a intervenção para obra de reforma na quadra Poliesportiva do Bairro Cruzeiro, neste município. 1) Qual a data de início e prazo para conclusão da obra? 2) Como está sendo feito o processo licitatório da obra? 3) Solicito que sejam enviadas todas as informações em andamento.

FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para colocação de poste com extensão de rede de baixa tensão de aproximadamente 40 metros na Rua São João, no Bairro Varjão, neste distrito.

Ricardo Campos Passos, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao Hospital Flávio Leal extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a contratação de mais pediatras, clínicos geral e técnicos de enfermagem para o Pronto Socorro.

Alex Joaquim da Silva, Vereador desta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando às seguintes informações: 1- relação de todos os contratos de aluguel de carros, caminhões e máquinas, vigente com todas as secretarias; 2- quais os valores e tempo de validade de cada contrato; 3- se a manutenção, combustível e o motorista são por conta da empresa contratada ou da Prefeitura.

Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativo, requer à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT- Serviços de Eletricidade S/A, a instalação de rede de baixa tensão, na Rua Annenia Pereira da Silva, localizada no Bairro Toca do Lobo, neste município

Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Lei Nº 60/2019.

FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO (Flávio Banana), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à CCR Nova Dutra e a ANTT- Agência Nacional de Transportes Terrestres, que seja feita obras de melhorias e infraestrutura como: recuo para parada de ônibus, construção dos abrigos para passageiros e iluminação, para o ponto de parada de ônibus existente no Km 252, sentido São Paulo- Rio, em Arrozal, distrito de Piraí.

Wilden Vieira da Silva (PRICO), Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que solicite a Secretaria de Educação, esclarecimentos com relação aos critérios adotados para que seja feito a matriculas de alunos na creche, desde município.

RICARDO CAMPOS PASSOS, Vereador, com assento nesta Casa Legislativo, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o contrato de troca de lâmpadas do município junto a Multipla Serviços Inteligentes.

Alex Joaquim da Silva e Darlei Gomes de Moraes, Vereadores, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, para instalação de rede de baixa tensão na Rua da Granja, localizada no Bairro Caiçara, neste município.

Paulo Cesar Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à CEDAE – Companhia Estadual de Água e Esgoto, a possibilidade de extensão de rede de abastecimento de água nas proximidades da Rua Annenia Pereira da Silva, localizada no Bairro Toca de Lobo, neste município. Tal proposição já foi objeto de igual teor no Requerimento nº 54/2018 de autoria deste Vereador.

Alex Joaquim da Silva, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro, a implantação de um colégio militar no município de Piraí, seguindo os modelos e padrões dos já existentes nas cidades vizinhas, sendo eles em Miguel Pereira e Volta Redonda.

Flávio de Almeida Ribeiro, Vereador desta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Casa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que oficie a operadora de telefonia móvel – Claro S.A., solicitando um estudo técnico para rever a melhoria do sinal de telefonia móvel celular no Bairro Varjão, neste município.

José Paulo Carvalho de Oliveira (RUSSO), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a CCR Nova Dutra e ANTT-Agência Nacional de Transportes Terrestre, a construção de uma continuação da calçada existente na Rua 15 de Novembro dando acesso Passarela, próximo à antiga empresa Aloés.

Paulo César Leandro Simplício, Vereador, no uso de suas atribuições, requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o encaminhamento do presente Expediente ao Presidente de CCR Nova Dutra S/A, solicitando a construção de dois abrigos para passageiros de ônibus na Rodovia Presidente Dutra no sentido São Paulo – Rio, sendo um em frente à Empresa AmBev e outro, imediatamente após o Posto Nacional, neste município.

Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Câmara, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a CEDAE que faça a divulgação do monitoramento da qualidade da água consumida pela população do município de Piraí.

Paulo Cesar Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto ao Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro a viabilidade de se realizar palestras nas escolas do município abordando o tema prevenção às drogas, violência e outros delitos.

Darlei Gomes de Moraes, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a cópia integral do projeto de loteamento do Polo Industrial 22 (PI 22) da área onde se encontram inseridas as empresas JRO Pavimentação Ltda. e Provents Simões Lab, beirando a Rodovia Presidente Dutra até a empresa Carta Fabril em Arrozal, neste município.

Darlei Gomes de Moraes, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a cópia integral do acordo de expansão da distribuição de energia elétrica “DPE”, bem como de instalação de subestação de energia, junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A. Da mesma forma, solicito cópia integral do acordo de expansão para ampliação da distribuição de água “DPA” e instalação de estação de tratamento de água e esgoto junto a Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE. Igualmente, requer a vossa excelência cópia do licenciamento ambiental na esfera Estadual e Municipal da área identificada como área industrial para atendimento das empresas instaladas no Polo Industrial 22 (PI 22) da área onde se encontram inseridas as empresas JRO Pavimentação Ltda. e Provents Simões Lab, beirando a Rodovia Presidente Dutra até a empresa Carta Fabril em Arrozal, neste município.

Darlei Gomes de Moraes, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgoto, que seja providenciado a colocação de duas tampas nos bueiros existentes na Rua Dona Isaura Rosa onde se encontram a Escola Municipal José Juarez Reis Franco o PSF e o Pronto Socorro de Arrozal, neste município.

Requerimento de Urgência referente aos Projetos de Lei Nºs 030, 032, 050, 053, 054, 071 e 074/2019.

RICARDO CAMPOS PASSOS, Vereador, com assento nesta Casa Legislativo, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, informações sobre quando será a inauguração e respectiva mudança de local para o novo CRAS situado no Bairro Casa Amarela neste município, sendo que, o mesmo encontra-se com sua obra concluída e entregue ao Poder Executivo.

José Paulo Carvalho de Oliveira (RUSSO), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, que seja feita melhorias na sinalização, limpeza e colocação de alambrado na RJ-145, na ponte próxima ao Bairro Ponte de Cimento, neste município.

ALEX JOAQUIM DA SILVA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciado relatório informando quais as providências que já foram e/ou ainda faltam conclusão quanto aos Projetos de Lei aprovados, referentes às suplementações, no total de R$ 6.158.338,05(seis milhões cento e cinquenta oito mil, trezentos e trinta oito reais e cinco centavos), aprovadas por esse Legislativo, conforme relação em anexo.

Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Lei nº 76/2019.

Moacir Gonçalves da Rocha Júnior, Vereador desta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando à Light-Serviços de Eletricidade S/A que faça a poda e retirada de vegetação das árvores que estão em contato com a rede, na Rua Alfredo M. M. Filho, localizada no Bairro sossego, neste município.

ALEX JOAQUIM DA SILVA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativo, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1- relação de todos os terrenos, e/ou imóveis doados, cedidos, alienados ou comodatos para instalação de empresas neste município; 2-situação em que se encontram; 3-condições contratuais; 4- se foram oferecidas as infraestrutura necessárias para o desenvolvimento das atividades empresariais, como água, energia e esgoto; 5-se ainda há terrenos, ou imóveis desocupados a serem doados, cedidos, alienados ou comodatos para instalações de novas empresas.

Alex Joaquim da Silva, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Senhor Prefeito, de acordo com a nova Estrutura Administrativa do Município (Lei nº 768/2004) solicito que nos seja enviadas as seguintes informações : 1- Nomes dos respectivos administradores locais e administrador distrital, discriminando em quais locais estão lotados individualmente; 2- Cópia das folhas de pagamento do ano de 2019. 3- Cópia das nomeações dos administradores dos referidos bairros; 4- Cópia da folha de ponto de serviço de todos os administradores mencionados.

Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Lei nº90/2019

FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade, providências o reposicionamento do poste localizado na Rua Orlando Silva, no Bairro Varjão, 1º distrito de Piraí.

Ricardo Campos Passos, Vereador desta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações sobre a situação dos caminhões de lixo do município: 1- que seja enviada cópia do contrato com a empresa de locação desses caminhões, caso haja algum contrato; 2- qual a previsão de compra de novos caminhões; 3-quantos caminhões de lixo existem atualmente no município.

Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto aos Bancos Itaú, Bradesco, Caixa Econômica e Banco do Brasil que seja feita a divulgação de vagas para estágio nos meios de comunicação do município de Piraí.

Paulo Cesar Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, que seja feita a troca do transformador de alta tensão, localizado em frente à residência do Sr. Evaldo Francisco, na Rua São João n° 05, para o poste seguinte, no Bairro Vila das Palmeiras, neste município.

Alex Joaquim da Silva, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Senhor Prefeito, solicitando esclarecimentos, bem como seja apresentados documentos quanto ao cumprimento da Lei 1140/2013, que estabelece gratificação para os profissionais da saúde, denominado “Incentivo PMAQ”, principalmente quanto parte dos profissionais de odontologia. Solicito, também, que seja apresentado planilha de custos, contendo as gratificações de forma discriminadas, desde a criação da Lei até a presente data.

Alex Joaquim da Silva, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Senhor Prefeito, solicitando esclarecimentos quanto a Lei 953/2009, no tocante aos profissionais de Odontologia, informando se os mesmos efetivos e/ou comissionados se enquadram ao recebimento das incorporações, em caso positivo apresentar planilha contendo as incorporações de forma individualizada e, em caso negativo apresentar justificativa.

Alex Joaquim da Silva, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Senhor Prefeito, solicitando com base no artigo 80 da Lei Municipal 964/2009, que nos seja apresentado pericia que demonstre a caracterização, classificação, descaracterização ou reclassificação de insalubridade, periculosidade e penosidade de todos os cargos do quadro de funcionários do município, demonstrando quem tem o direito de receber tais adicionais, apresentando de forma individualizada todos os cargos e/ou funções que recebem ou não tais adicionais.