Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Necessidade de atender despesas com a quarta e quinta medição da obra de conclusão da Creche no distrito de Arrozal
Secretaria Municipal de Educação
Valor R$3.869,18

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Necessidade em virtude da natureza dos recursos vinculados à Educação no Programa Dinheiro Direto da Escola, visto que o valor fixado no orçamento está a menor do que foi liberado pelo Governo Federal.
Secretaria Municipal de Educação
Valor R$3.887,00

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Necessidade de disponibilizar recursos para o adimplemento da quarta e quinta medição da obra de correção e conclusão da Creche — espaço educativo infantil tipo "C", esclarecendo ainda, que o recurso é proveniente do superávit apurado no balanço patrimonial de 2018. SUPERÁVIT
Secretaria Municipal de Educação
Valor R$103.995,32

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Necessidade de disponibilizar recursos para o adimplemento da quarta e..quinta medição da obra de correção e conclusão da Creche — espaço educativo infantil tipo "C", esclarecendo ainda, que o recurso é proveniente do superávit do salário educação, apurado no balanço patrimonial de 2018. SUPERAVIT
Secretaria Municipal de Educação
Valor R$60.783,69

Alex Joaquim da Silva, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Senhor Prefeito, solicitando esclarecimentos, bem como seja apresentados documentos quanto ao cumprimento da Lei 1140/2013, que estabelece gratificação para os profissionais da saúde, denominado “Incentivo PMAQ”, principalmente quanto parte dos profissionais de odontologia. Solicito, também, que seja apresentado planilha de custos, contendo as gratificações de forma discriminadas, desde a criação da Lei até a presente data.

Alex Joaquim da Silva, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Senhor Prefeito, solicitando esclarecimentos quanto a Lei 953/2009, no tocante aos profissionais de Odontologia, informando se os mesmos efetivos e/ou comissionados se enquadram ao recebimento das incorporações, em caso positivo apresentar planilha contendo as incorporações de forma individualizada e, em caso negativo apresentar justificativa.

Alex Joaquim da Silva, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Senhor Prefeito, solicitando com base no artigo 80 da Lei Municipal 964/2009, que nos seja apresentado pericia que demonstre a caracterização, classificação, descaracterização ou reclassificação de insalubridade, periculosidade e penosidade de todos os cargos do quadro de funcionários do município, demonstrando quem tem o direito de receber tais adicionais, apresentando de forma individualizada todos os cargos e/ou funções que recebem ou não tais adicionais.

Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja providenciado a colocação de papeleiras e coletores de lixo, bem como placas indicativas “proibido animais de grande porte neste local”, no Gramadão, em Santanésia.

Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja providenciado a colocação de piso concretado e manutenção dos equipamentos da Academia da Terceira Idade, e área infantil, além da reforma do alambrado e estrutura do campo de futebol, no Bairro Rosa Machado, neste município.

JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de disponibilizar um funcionário para atuar na limpeza urbana do Bairro Fazendinha, neste município.

Wilden Vieira da Silva (PRICO) Vereador, usando de suas prerrogativas neste Legislativo, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a colocação de quebra-mola na Estrada Renato Breves, próximo ao nº 1700, neste município.

Paulo César Leandro Simplício, Vereador, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a realização de obras de captação de águas pluviais na Rua Saldanha Marinho (conhecida como Rua dos Picões), próximo ao nº 267, Centro, neste 1º distrito.

Paulo César Leandro Simplício, Vereador, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vereador, no uso de suas prerrogativas legais, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a instalação de um posto de um atendimento do Procon, em Arrozal, neste 1º distrito.

Paulo César Leandro Simplício, Vereador, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vereador, no uso de suas prerrogativas legais, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciada a construção de calçada e rede de captação de águas pluviais em todas as ruas do Bairro Toca do Lobo, neste distrito

DARLEI GOMES DE MORAES, Vereador, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, providencias para denominar Servidão Waldir Cardoso, localizada na Estrada da Cachoeira, próximo ao nº 1376, em Arrozal, neste município.

Ricardo Campos Passos, Vereador, no uso de suas prerrogativas legais, apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" as pessoas abaixo relacionadas na colaboração no desenvolvimento e manutenção do Bairro Jaqueira, neste município.
Mário Jorge Correia – Administrador: Responsável por toda limpeza e manutenção necessária no bairro.
Rogério Ramos Ferreira - Morador/Pedreiro: Ajuda voluntariamente a escola, realizando obras e manutenções necessárias.
Fernando Marlos Barbosa – Professor/Criador do Projeto Superando Limites, Somos Todos Iguais: Grande projeto na área de educação que envolve todo bairro.
Benedito Rodrigues de Moraes - Morador/Inspetor de Alunos.
Geovânia Cristino Martins Furtado – Moradora/Funcionária de Apoio.
Cláudia dos Santos de Barros Braz – Diretora: Realiza um belíssimo trabalho à frente da Escola Municipal Luiz Marinho Vidal.
Valdir Ramos Ferreira – Morador/Marceneiro: Ajuda voluntariamente a escola, realizando obras e manutenções nece