Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

- Superavit apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2018, visando a continuidade dos Serviços de Ecossistemas
Valor R$115.509,81
Secretaria Municipal de Assistência Social

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Tendo em vista a necessidade de criar a natureza de despesa 44905200 (Equipamentos e Material Permanente) - SUPERAVIT
Valor R$: 278.790,26
Secretaria Municipal de Saúde

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

- Tendo em vista a necessidade de criar a natureza de despesa 44905200 (Equipamentos e Material Permanente) - SUPERAVIT
Valor R$13.618,57
Secretaria Municipal de Saúde

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Tendo em vista a necessidade de criar a natureza de despesa 44905200 (Equipamentos e Material Permanente) - SUPERAVIT
Valor R$: 1.155,50
Secretaria Municipal de Saúde

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Proveniente do superavit apurado no Balanço Patrimonial de 2018
Valor R$166.749,36
Secretaria Municipal de Esporte

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Crédito Adicional Suplementar
Valor R$80.000,00
Câmara Municipal de Piraí

Darlei Gomes de Moraes, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a cópia integral do projeto de loteamento do Polo Industrial 22 (PI 22) da área onde se encontram inseridas as empresas JRO Pavimentação Ltda. e Provents Simões Lab, beirando a Rodovia Presidente Dutra até a empresa Carta Fabril em Arrozal, neste município.

Darlei Gomes de Moraes, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a cópia integral do acordo de expansão da distribuição de energia elétrica “DPE”, bem como de instalação de subestação de energia, junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A. Da mesma forma, solicito cópia integral do acordo de expansão para ampliação da distribuição de água “DPA” e instalação de estação de tratamento de água e esgoto junto a Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE. Igualmente, requer a vossa excelência cópia do licenciamento ambiental na esfera Estadual e Municipal da área identificada como área industrial para atendimento das empresas instaladas no Polo Industrial 22 (PI 22) da área onde se encontram inseridas as empresas JRO Pavimentação Ltda. e Provents Simões Lab, beirando a Rodovia Presidente Dutra até a empresa Carta Fabril em Arrozal, neste município.

Darlei Gomes de Moraes, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgoto, que seja providenciado a colocação de duas tampas nos bueiros existentes na Rua Dona Isaura Rosa onde se encontram a Escola Municipal José Juarez Reis Franco o PSF e o Pronto Socorro de Arrozal, neste município.

Requerimento de Urgência referente aos Projetos de Lei Nºs 030, 032, 050, 053, 054, 071 e 074/2019.

Requerimento de Urgência aos Projetos de Lei Nºs 30, 32, 50, 53, 54, 71 e 74/2019

Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que este determine, junto à Secretaria competente, a realização de um estudo em relação ao uso da tarifa legal para o trecho compreendido entre a divisa Piraí/ Mendes (RJ-133) estrada de Morcing até Santanésia e sua utilização na linha Paracambi/Barra do Piraí e a possibilidade do uso do cartão em 2 trechos de ida e 2 trechos de volta, nos casos em que moradores façam a baldeação para Piraí, tendo consequentemente que pagar outra condução em Rosa Machado, 1º distrito desde município.

JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente a viabilidade da colocação de coletores de lixo seletivo nos logradouros públicos dos Bairros Centro, Casa amarela, Ponte das Laranjeiras, Vilas das Palmeiras, Ponte de Cimento, Asilo, Vale-Verde, Caiçara, Fazendinha, Sanatório da Serra, Enseada das Garças, Cava, Country, Jaqueira, Rosa Machado, Morro da Prefeitura, Morro do Sossego, Sarole, Nova Esperança, Santa Teresa, Arrozal, Varjão e Ribeirão das Lajes, neste município.

JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a reforma do abrigo de passageiros no Bairro Toca do Lobo, neste município.

João Carlos dos Santos Máximo, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja feita a implantação de iluminação com sistema de captação de energia solar no Centro de Eventos, com as devidas substituições para lâmpadas de led, no referido centro e em seus entorno, neste município.

Paulo César Leandro Simplício, Vereador, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade de restauração e nivelamento dos paralelepípedos da Rodoviária Thereza Basto Miller no Bairro Centro, neste munícipio.

João Carlos dos Santos Máximo, Vereador nesta Câmara Municipal, indica ao Exmo. Senhor Prefeito estudos necessários para que seja aproveitada a área localizada no distrito de Arrozal, em frente ao CIEP Rosa da Conceição Guedes, sob a forma de, se for o caso, desapropriação, para realização de todos os eventos naquele distrito.

João Carlos dos Santos Máximo, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja denominado Karl Richard Allers, um dos PSFs, deste município.

Nós Vereadores, no uso de prerrogativas legais, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" para Arnaldo David Cezar Coelho, pelos serviços prestados da TV Rio Sul em prol do esporte amador no interior do Estado.

Mário Hermínio da Silva Carvalho, Vereador nesta Casa Legislativa, apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” a equipe dos policiais militares da BPRV composta por: Subten. Francisco Augusto de Carvalho – RG 66.417, 2° SGT PM Jairo dos Santos da Silva - RG 72.893, 2º SGT PM Cláudio Roberto de Oliveira Tavares – RG 75.985, 2º SGT PM Edemar Althaus – RG 79.501, 2º SGT PM Rogério Soares de Lima – RG 79.670, lotados no Posto 22 da 3° Cia do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual, localizado em Rosa Machado pelos relevantes serviços prestados no combate a drogas no município de Piraí.