Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OFP 503/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho autógrafo da Lei referente ao Projeto de Lei nº 135 e 136/2019, autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
R$ 50,18
R$ 143,59
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
|
OFP 504/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho autógrafo da Lei referente ao Projeto de Lei nº 137/2019, autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
R$ 357.437,58
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
|
OFP 505/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho autógrafo da Lei referente ao Projeto de Lei nº 138/2019, autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
R$ 800.000,00
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
|
OFP 506/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho autógrafo da Lei aprovada, referente ao Projeto de Lei nº 141/2019 - Crédito Adicional Suplementar a Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2019
Data Anexação: 18 de Novembro de 2019
Autor(es):
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original
|
OFP 507/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho autógrafo da Lei aprovada, referente ao Projeto de Lei nº 142/2019 - Crédito Adicional Suplementar a Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2019
Data Anexação: 18 de Novembro de 2019
Autor(es):
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original
|
OFP 508/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho autógrafo da Lei aprovada, referente ao Projeto de Lei nº 151/2019 - Crédito Adicional Suplementar a Câmara Municipal de Piraí.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2019
Data Anexação: 18 de Novembro de 2019
Autor(es):
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original
|
OFP 509/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho autógrafo da Lei aprovada, referente ao Projeto de Lei nº 144/2019 - Crédito Adicional Suplementar a Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2019
Data Anexação: 18 de Novembro de 2019
Autor(es):
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original
|
OFP 510/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho autógrafo da Lei aprovada, referente ao Projeto de Lei nº 145/2019 - Crédito Adicional Suplementar a Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2019
Data Anexação: 18 de Novembro de 2019
Autor(es):
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original
|
OFP 511/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho autógrafo da Lei aprovada, referente ao Projeto de Lei nº 146/2019 - Crédito Adicional Suplementar a Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2019
Data Anexação: 18 de Novembro de 2019
Autor(es):
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original
|
OFP 512/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho autógrafo da Lei aprovada, referente ao Projeto de Lei nº 147/2019 - Crédito Adicional Suplementar a Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2019
Data Anexação: 18 de Novembro de 2019
Autor(es):
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original
|
OFP 513/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho autógrafo da Lei aprovada, referente ao Projeto de Lei nº 148/2019 - Crédito Adicional Suplementar a Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2019
Data Anexação: 18 de Novembro de 2019
Autor(es):
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original
|
OFP 514/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho autógrafo da Lei aprovada, referente ao Projeto de Lei nº 150/2019 - Crédito Adicional Suplementar a Secretaria Municipal de Esporte.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2019
Data Anexação: 18 de Novembro de 2019
Autor(es):
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original
|
OFP 515/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho autógrafo da Lei aprovada, referente ao Projeto de Lei nº 152/2019 - Crédito Adicional Suplementar a Câmara Municipal de Piraí.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2019
Data Anexação: 18 de Novembro de 2019
Autor(es):
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original
|
OFP 521/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho as cópias das Indicações do nº 510/2019 ao nº 515/2019.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Indicação nº 510 de 2019
Data Anexação: 18 de Novembro de 2019
Autor(es):
Russo
Matéria Anexada:
Indicação nº 511 de 2019
Data Anexação: 18 de Novembro de 2019
Autor(es):
Flávio Banana
Matéria Anexada:
Indicação nº 513 de 2019
Data Anexação: 18 de Novembro de 2019
Autor(es):
Russo
Matéria Anexada:
Indicação nº 514 de 2019
Data Anexação: 18 de Novembro de 2019
Autor(es):
Junior Dentista
Matéria Anexada:
Indicação nº 515 de 2019
Data Anexação: 18 de Novembro de 2019
Autor(es):
João Máximo
Matéria Anexada:
Indicação nº 512 de 2019
Data Anexação: 18 de Novembro de 2019
Autor(es):
Darlei
Texto Original
|
OFP 522/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho as cópias dos Requerimentos nº 177/2019 e nº 178/2019.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Requerimento nº 177 de 2019
Data Anexação: 18 de Novembro de 2019
Autor(es):
Russo
Matéria Anexada:
Requerimento nº 178 de 2019
Data Anexação: 18 de Novembro de 2019
Autor(es):
Flávio Banana
Texto Original
|
OFP 523/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Execução orçamentária suplementada referente ao Projeto de Lei nº 149/2019.
Apresentação: 15 de Novembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2019
Data Anexação: 18 de Novembro de 2019
Autor(es):
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Matéria Anexada:
Mensagem nº 134 de 2019
Data Anexação: 18 de Novembro de 2019
Autor(es):
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original
|
OFP 524/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho as cópias das indicações do nº 516/2019 ao nº 520/2019.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Indicação nº 516 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
João Máximo
Matéria Anexada:
Indicação nº 517 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Russo
Matéria Anexada:
Indicação nº 518 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
João Máximo
Matéria Anexada:
Indicação nº 519 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Indicação nº 520 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Alex Joaquim
Texto Original
|
OFP 525/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Informar que foi mantido o veto constante na Mensagem nº 138/2019 ( Projeto de lei 109/2019).
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Dr. Ricardo
Texto Original
|
OFP 527/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho via online os valores constantes no Relatório de Pagamento da Câmara Municipal de Piraí, para crédito de Pagamento no dia 28/11/2019, nas respectivas contas dos Estagiários.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
|
OFP 528/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho via online os valores constantes no Relatório de Pagamento da Câmara Municipal de Piraí, para crédito de Pagamento no dia 28/11/2019, nas respectivas contas dos Vereadores e Servidores.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
|
OFP 529/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Autorizar no dia 28/11/2019 débito automático, das parcelas devidas dos empréstimos contraídos pelos Servidores.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
|
OFP 530/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Solicitar a relocação de um poste situado em frente a fachada do prédio da Câmara Municipal de Piraí.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
|
OFP 531/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópia das Indicações nº 521, nº 522 e nº 523/2019.
Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Indicação nº 521 de 2019
Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
Autor(es):
Junior Dentista
Matéria Anexada:
Indicação nº 522 de 2019
Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
Autor(es):
Dr. Ricardo
Matéria Anexada:
Indicação nº 523 de 2019
Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
Autor(es):
Junior Dentista
Texto Original
|
OFP 532/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminho cópia dos Requerimentos nº 180 e nº 181/2019.
Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 637 de 2019
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 180 de 2019
Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
Autor(es):
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Requerimento nº 181 de 2019
Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
Autor(es):
Darlei
Texto Original
|
OFP 533/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Envio de cópias do processo administrativo solicitadas no Ofício nº 1605/IIP/19, referente a contratação da organizadora do Concurso Público nº 01/2018, do edital do concurso nº 01/2018, mais anexos e listagem final dos aprovados.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
|
OFP 536/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Solicita que seja efetuado depósito referente ao repasse dos recursos financeiros destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
|
OFP 537/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminha cópia das Portarias nº 80 e 81/2019, para publicar no Boletim Informativo do Município.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
|
OFP 538/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminha autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 02 de dezembro do corrente ano, em que : "Estima a receita e fixa a despesa do município de Piraí para o Exercício de 2020."
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
|
OFP 539/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminhamento da Lei aprovada na sessão do dia 03/12/2019.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
R$ 50.000,00
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
|
OFP 540/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminhamento de cópia dos requerimentos nº 184/2019, 185/2019, 186/2019, 187/2019 e 188/2019.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 653 de 2019
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 14 de 2020
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 184 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
João Máximo
Matéria Anexada:
Requerimento nº 185 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Requerimento nº 186 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Junior Dentista
Matéria Anexada:
Requerimento nº 187 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Darlei
Matéria Anexada:
Requerimento nº 188 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Alex Joaquim
Texto Original
|
OFP 541/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminha cópia das Indicações nºs 524, 525 e 526/2019.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Indicação nº 524 de 2019
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Dr. Ricardo
Matéria Anexada:
Indicação nº 525 de 2019
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Dr. Ricardo
Matéria Anexada:
Indicação nº 526 de 2019
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2019
Autor(es):
João Máximo
Texto Original
|
OFP 542/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminha os valores constantes na Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Piraí, referente à 2ª parcela do 13º Salário para crédito de pagamento no dia 12/12/2019.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
|
OFP 543/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Solicita a correção dos nomes dos representantes da Câmara Municipal de Piraí no Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento - CONMADE.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
|
OFP 544/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Autógrafo da Resolução nº 629/2019.
Abono de Natal dos Servidores do Legislativo.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
|
OFP 545/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Autorizado a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Créditos adicionais até o valor de 4% da despesa total para suprir insuficiências dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
|
OFP 546/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminha autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 09 de dezembro de 2019 referente ao Projeto de Lei nº 154/2019.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2019
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original
|
OFP 547/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminha autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 09 de dezembro de 2019 referente ao Projeto de Lei nº 155/2019.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2019
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original
|
OFP 548/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminha cópia das Indicações nºs 527, 528, 529, 530 e 532/2019.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Indicação nº 527 de 2019
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Flávio Banana
Matéria Anexada:
Indicação nº 528 de 2019
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Flávio Banana
Matéria Anexada:
Indicação nº 529 de 2019
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Junior Dentista
Matéria Anexada:
Indicação nº 530 de 2019
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Junior Dentista
Matéria Anexada:
Indicação nº 532 de 2019
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Russo
Texto Original
|
OFP 549/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminha cópia dos Requerimentos nºs 190, 191 e 192/2019.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Requerimento nº 190 de 2019
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Flávio Banana
Matéria Anexada:
Requerimento nº 191 de 2019
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Requerimento nº 192 de 2019
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Junior Dentista
Texto Original
|
OFP 550/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminha, via online, os valores constantes na Folha de Pagamento de abono salarial da Câmara Municipal de Piraí.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
|
OFP 551/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminha autógrafo da Lei aprovada, referente ao Projeto de Lei nº 157/2019, em que : " Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal."
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2019
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original
|
OFP 552/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminha autógrafo da Lei aprovada, referente ao Projeto de Lei nº 139/2019, em que : " Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual para o período de 2018/2021 - Ano Base 2020."
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2019
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original
|
OFP 553/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminha autógrafo da Lei aprovada, da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, referente ao Projeto de Lei nº 156/2019, em que : " Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí - Rj ."
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2019
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original
|
OFP 554/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminha cópia das Indicações nºs 533,534 e 535/2019.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Indicação nº 533 de 2019
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Flávio Banana
Matéria Anexada:
Indicação nº 534 de 2019
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Indicação nº 535 de 2019
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Russo
Texto Original
|
OFP 555/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Solicita ao Deputado Estadual, doação e/ou recursos financeiros através de emenda parlamentar para fim específico de aquisição de veículos tipo ambulância, Van e automóvel motor para Saúde, Educação e demais Secretarias do nosso município.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
|
OFP 556/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Rejeição para contratar operação de crédito FINISA junto à Caixa Econômica Federal - CAIXA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Mensagem nº 140 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original
|
OFP 557/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Cópia das indicações 536, 537 e 538.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Indicação nº 536 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Russo
Matéria Anexada:
Indicação nº 537 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Junior Dentista
Matéria Anexada:
Indicação nº 538 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Junior Dentista
|
OFP 558/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminha autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 17/12/2019, referente a Mensagem nº 145/2019 - Projeto de Lei nº 158/2019, em que: " Concede abono de natal aos servidores públicos municipais, e aos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexada:
Mensagem nº 145 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original
|
OFP 559/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Cópia do requerimento nº 195/2019.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 6 de 2020
Data Anexação: 7 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Matéria Anexadora:
Ofício Presidente nº 15 de 2020
Data Anexação: 10 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Alex Joaquim
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 17 de 2020
Data Anexação: 17 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 195 de 2019
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Alex Joaquim
Texto Original
|
OFP 560/2019 - Ofício Presidente
Ementa: Encaminha, via online, os valores constantes no Relatório de Pagamento da Câmara Municipal de Piraí, para crédito de Pagamento no dia 24/12/2019, nas respectivas contas dos Estagiários.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
|
