Ofício Presidente nº 525 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2019
Número
525
Data de Apresentação
19/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Informar que foi mantido o veto constante na Mensagem nº 138/2019 ( Projeto de lei 109/2019).
Indexação
veto, mensagem
Observação