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IND 4/2005 - Indicação
Ementa: ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO A SECRETARIA COMPETENTE, NECESSIDADE DE ADEQUAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO SANTA TEREZA, PARA UM GINÁSIO POLIESPORTIVO.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2005
Autor:
Alzemiro
Texto Original
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IND 24/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA CACARIA À SERRA DO MATOSO, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 25/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER RECONSTRUÍDO, COM URGÊNCIA, PELA SECRETARIA COMPETENTE, O QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À SEDE DA APAE, NA RUA BULHÕES DE CARVALHO, NO BAIRRO CASA AMARELA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 31/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER DESTINADA, PELA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE DA CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 32/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO E SEBASTIÃO PAULINO, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A URGENTE NECESSIDADE DE INCLUIR O BAIRRO VILA CRUZEIRO, LOCALIZADO NA PISTA DE SUBIDA DA SERRA DAS ARARAS, KM 222 DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NO PROGRAMA "ENERGIA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA", EXECUTADO PELA LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 45/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APOIADO PELOS DEMAIS EDIS QUE ESTA SUBSCREVEM, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SE CONCEDER UM REAJUSTE NA "GRATIFICAÇÃO" DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 48/2005 - Indicação
Ementa: SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, QUE ESTA SUBSCREVEM, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPERIOSA NECESSIDADE DE SER ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SEREM CONSTRUÍDAS PASSARELAS AO LONGO DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA NOS LOCAIS DENOMINADO, CAIÇARA, JAQUEIRA E VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ.
AS OBRAS SOLICITADAS SERÃO CONSTRUÍDAS COM A VERBA QUE SERÁ DEVOLVIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL AO LONGO DAS 04 (QUATRO) ANOS DA ATUAL LEGISLATURA.
Apresentação: 1 de Março de 2005
Autor:
Sebastião Paulino Guimarães
Texto Original
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IND 49/2005 - Indicação
Ementa: SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE MELHORIA NA COBERTURA DA QUADRA EXISTENTE EM FRENTE AO CASSINO DA LIGHT, VISANDO EVITAR A CHUVA QUE PENETRA NAS LATERAIS, CONSTRUINDO AINDA ARQUIBANCADA PARA ACOMODAÇÃO DO PÚBLICO FREQÜENTADOR DO LOCAL, EM RIBEIRÃO DAS LAJES, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ.
Apresentação: 1 de Março de 2005
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IND 54/2005 - Indicação
Ementa: INCLUSÃO DE PIRAÍ NO PROBAL-PROGRAMA BRASIL/ALEMANHA, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE UM PROJETO CONJUNTO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO E A UNIVERSIDADE DE STUTTGARD, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
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IND 64/2005 - Indicação
Ementa: NTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DAS LARANJEIRAS E CORNÉLIO FERREIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Março de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 65/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS, ENTRE OS NÚMEROS 156 E 556, NA RUA DAS LARANJEIRAS, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Março de 2005
Texto Original
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IND 82/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DENOMINADA "ESTRADA DO QUINTELA", NA CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NOS TRECHOS ONDE A LAMA SE FAZ MAIS INTENSA.
Apresentação: 15 de Março de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 83/2005 - Indicação
Ementa: SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DOS ÔNIBUS, SENDO UM DO LADO DIREITO E OUTRO DO LADO ESQUERDO, ÀS MARGENS DA RJ 145, NO LOCAL DENOMINADO ENSEADA DAS GARÇAS, PRÓXIMO À PONTE DE PEDESTRES QUE FOI CONSTRUÍDA SOB O RESERVATÓRIO DE SANTANA,1.º DISTRITO DE PIRAÍ.
Apresentação: 21 de Maio de 2005
Autor:
Sebastião Paulino Guimarães
Texto Original
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IND 84/2005 - Indicação
Ementa: SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EVENTOS EM PIRAÍ, CONSTANDO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, INSTALAÇÕES QUE POSSAM SER UTILIZADAS NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EM DIVERSAS ÁREAS (SOCIAL, CULTURAL, RURAL E ÁREA DE SAÚDE), PODENDO INCLUSIVE, SER UTILIZADO EM EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Março de 2005
Autor:
Sebastião Paulino Guimarães
Texto Original
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IND 85/2005 - Indicação
Ementa: SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE TRATAMENTO DE ESGOTO URBANO, NA CIDADE DE PIRAÍ, 1.º DISTRITO.
Apresentação: 21 de Março de 2005
Autor:
Sebastião Paulino Guimarães
Texto Original
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IND 92/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO DA CACARIA, LOCALIZADO NA VILA CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Março de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 93/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DENOMINADA ESTRADA BEIRA RIO, ANTIGA "ESTRADA DA CEDAE", NA CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NOS TRECHOS ONDE A LAMA SE FAZ MAIS INTENSA.
Apresentação: 21 de Março de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 95/2005 - Indicação
Ementa: SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO COM GALERIAS DE DRENAGEM E POSTERIOR ASFALTAMENTO NA RUA DAS MARRECAS, LOCALIZADA ÁS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA – KM 246, NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1.º DISTRITO DE PIRAÍ – RJ.
Apresentação: 28 de Maio de 2005
Autor:
Sebastião Paulino Guimarães
Texto Original
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IND 100/2005 - Indicação
Ementa: SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, USANDO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA SALA PARA ATENDER O “PROJETO PIRAÍ DIGITAL” E A URGENTE NECESSIDADE DE SE FAZER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA DA SERRA DO MATOSO, 2.º DISTRITO DE PIRAÍ – RJ.
Apresentação: 28 de Maio de 2005
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IND 101/2005 - Indicação
Ementa: SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE FAZER A CONCRETAGEM DO CÓRREGO DO BAIRRO JAQUEIRA (APROXIMADAMENTE 200 METROS ) E DO CÓRREGO BARRA ESCURA (APROXIMADAMENTE 400 METROS) DO DISTRITO DE ARROZAL.
Apresentação: 28 de Março de 2005
Autor:
Sebastião Paulino Guimarães
Texto Original
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IND 102/2005 - Indicação
Ementa: PROJETO DE TRATAMENTO DE ESGOTO URBANO, NA CIDADE DE PIRAÍ, 1.º DISTRITO.
Apresentação: 28 de Março de 2005
Autor:
Sebastião Paulino Guimarães
Texto Original
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IND 117/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO E CARLA DE’ CARLI, VEREADORES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA ARI BREVES, PRÓXIMA À PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NUMA EXTENSÃO DE 180 METROS.
Apresentação: 4 de Abril de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 124/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, APOIADO PELOS DEMAIS EDIS QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM VISTAS AO EXAME DA POSSIBILIDADE DE SER INCLUÍDA NA PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, A SER ENCAMINHADA A ESTE PODER LEGISLATIVO, NO PRÓXIMO MÊS DE MAIO, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, SOBRETUDO PARA OS FUNCIONÁRIOS DE MENOR GANHO SALARIAL.
Apresentação: 5 de Abril de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 126/2005 - Indicação
Ementa: SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE SE REFORMAR A IGREJA DE SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO MORRO DA CAPELINHA – PIRAÍ – RJ.
Apresentação: 5 de Abril de 2005
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IND 142/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO E CARLA DE’ CARLI, VEREADORES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM VISTAS À LIBERAÇÃO DA VERBA DESTINADA AO PAGAMENTO DO TRANSPORTE DE 5.000 M³ DE ESCÓRIA (AGREGADO SIDERÚRGICO), ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, OBJETO DO PROCESSO Nº 01166.
Apresentação: 11 de Abril de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 143/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO E CARLA DE’ CARLI, VEREADORES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM VISTAS À AUTORIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA A COMPRA DE ASFALTO USINADO À QUENTE, PARA A MANUTENÇÃO URBANA NA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, OBJETO DO PROCESSO Nº 01521.
Apresentação: 11 de Abril de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 147/2005 - Indicação
Ementa: SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA NA SERRA DO MATOSO, 2.º DISTRITO DE PIRAÍ – RJ.
Apresentação: 11 de Abril de 2005
Autor:
Sebastião Paulino Guimarães
Texto Original
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IND 148/2005 - Indicação
Ementa: SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRAS DE MANUTENÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL NA BARRAGEM DO LAGO DO BAIRRO KOPP LAND, EM PIRAÍ – RJ.
Apresentação: 11 de Abril de 2005
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IND 150/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM VISTAS À COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA LADEIRA DO CEMITÉRIO DA CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, NUM TRECHO DE, APROXIMADAMENTE, 60 (SESSENTA) METROS, BEM COMO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO RESPECTIVO ACESSO.
Apresentação: 12 de Abril de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 151/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA LÚCIA HELENA GONÇALVES, SITUADA NA RUA VITORINO TAVARES Nº 177, BAIRRO CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Abril de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 152/2005 - Indicação
Ementa: SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA CABINE NO PORTÃO PRINCIPAL DO HOSPITAL FLÁVIO LEAL, PARA SEGURANÇA E CONTROLE DO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL.
Apresentação: 12 de Abril de 2005
Autor:
Sebastião Paulino Guimarães
Texto Original
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IND 162/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM VISTAS À COMPLEMENTAÇÃO DE MEIO-FIO NO FINAL DA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Abril de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 163/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM DIVERSOS PONTOS DA RUA BELMONTE, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Abril de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 173/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DA RUA DO CONTORNO, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Abril de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 174/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO E CARLA DE’ CARLI, VEREADORES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM VISTAS AO EXAME DA POSSIBILIDADE DE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS DE KOMBI, DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, QUE TRANSPORTAM DOENTES.
Apresentação: 19 de Abril de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 188/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM VISTAS À COLOCAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 800 (OITOCENTOS) METROS DE ASFALTO NA RUA VISTA ALEGRE, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Abril de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 189/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM VISTAS À COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO EM, APROXIMADAMENTE, 500 (QUINHENTOS) METROS, ACESSANDO DA RUA DAS LARANJEIRAS PARA A ÁREA RURAL, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Abril de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 196/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE REDEFINIR O NOME DAS RUAS, BEM COMO OS NÚMEROS DAS CASAS DO BAIRRO CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Abril de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 211/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE COLOCAR MEIO-FIO, BEM COMO RECONSTRUIR A CALÇADA QUE DÁ ACESSO ÀS CASAS DA RUA 01, NO MORRO DA MARIA FUSCÃO, LOTEAMENTO DA CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 140 (CENTO E QUARENTA) METROS.
Apresentação: 2 de Maio de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 212/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR A CALÇADA QUE DÁ ACESO ÀS CASAS DA RUA 02, NO MORRO DA MARIA FUSCÃO, LOTEAMENTO DA CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 80 (OITENTA) METROS, BEM COMO EDIFICAR UM PEQUENO MURO DE CONTENÇÃO EM FRENTE À CASA DO SENHOR VILSON GOMES DA FONSECA.
Apresentação: 2 de Maio de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 213/2005 - Indicação
Ementa: SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DE FAIXAS NO PISO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO E CARGA/DESCARGA, PARA A FRENTE DO PRÉDIO DO CONDOMÍNIO DAS ARTES, NA AV. GUADALAJARA, EM PIRAÍ –RJ.
Apresentação: 2 de Maio de 2005
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IND 236/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO `A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE SEREM COLOCADAS MANILHAS E RESPECTIVO ATERRO AO LADO DA CASA DA SRA. CELIANE DA SILVA VALVERDE, LOCALIZADA NA ESTRADA DA CACARIA Nº 7.480, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Maio de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 245/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR A CALÇADA QUE SE INICIA NA RUA GUARANI, ESQUINA COM A RUA ALEXANDRE LIMA, DANDO ACESSO À DIVERSAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO CHAPADÃO, NESTE MUNICÍPIO, NUMA EXTENSÃO DE, APROXIMADAMENTE, 80 (OITENTA) METROS.
Apresentação: 16 de Maio de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 246/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE REMOVER ALGUMAS PEDRAS DO LOTE ONDE SERÁ EDIFICADA A IGREJA PENTECOSTAL PROJETO MISSÃO, AO FINAL DA RUA GUARANI, BAIRRO CHAPADÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Maio de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 247/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR A CALÇADA QUE SE INICIA NA RUA GUARANI Nº 148, ENTRE AS CASAS DA DONA BENÉ E DONA LÚCIA, DANDO ACESSO À DIVERSAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO CHAPADÃO, NESTE MUNICÍPIO, NUMA EXTENSÃO DE, APROXIMADAMENTE, 50 (CINQÜENTA) METROS, BEM COMO EDIFICAR UM MURO DE CONTENÇÃO ATRÁS DO TERRENO DO SENHOR JAIR DOS SANTOS, NA MESMA LOCALIDADE.
Apresentação: 16 de Maio de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 251/2005 - Indicação
Ementa: SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A N NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO COM GALERIAS DE DRENAGEM E POSTERIOR ASFALTAMENTO DA TRAVESSA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1.° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ.
Apresentação: 16 de Abril de 2005
Autor:
Sebastião Paulino Guimarães
Texto Original
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IND 252/2005 - Indicação
Ementa: SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A ABERTURA DE UM ESPAÇO PARA MANOBRAS DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE OS DE GRANDE PORTE NO FINAL DA RUA DA COMUNIDADE DO VISTA ALEGRE, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA KM 241 – PIRAÍ –RJ.
Apresentação: 9 de Maio de 2005
Autor:
Sebastião Paulino Guimarães
Texto Original
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IND 259/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE RECONSTRUIR O ACESSO À LADEIRA QUE FICA ATRÁS DO BAR DO BARRÃO, AO FINAL DA RUA SANTA TEREZA, BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Maio de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 260/2005 - Indicação
Ementa: ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE ALGUNS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM VISTAS À CONCESSÃO DAS RESPECTIVAS APOSENTADORIAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2005
Autor:
Antonio Esmeraldo Neto
Texto Original
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IND 261/2005 - Indicação
Ementa: SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E MASSA ASFÁTICA, NA RUA NACIONAL, RUA DA GRANJA E RUA DO SENHOR JOAQUIM MORAES, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAIÇARA – 1.° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ.
Apresentação: 17 de Maio de 2005
Autor:
Sebastião Paulino Guimarães
Texto Original
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