Mensagem nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
64
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem referente ao Projeto de Lei 13/2026. Em que altera o dispositivo da Leis nº 1.465, de 29 de abril de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Tutelar de Pirai.
Indexação
Observação