Ofício Presidente nº 52 de 2024

Resposta ao Ofício n°: 061/2024, considerando as Mensagens nº 024, 26, 30, 33, 50, 51, 55, 56, 57, 58, 59 e 65/2023, informo que: As mensagens 55 e 56/2023 encontram-se com parecer das comissões pertinentes; 24, 26, 57, 65/2023 operaram-se manifestação tácita do veto; 58/2023 foi aprovado em primeira e segunda discussão e aguarda publicação no informativo Municipal; 50, 51 e 59/2023 foi encaminhado ao executivo ofícios da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final solicitando mais informações, portanto segue com o com prazo suspenso; e 30/2023 o veto foi mantido na 3ª sessão ordinária do 2º Período de 2023 realizada no dia 21 de agosto de 2023.

Resposta ao Ofício n°: 061/2024, considerando as Mensagens nº 024, 26, 30, 33, 50, 51, 55, 56, 57, 58, 59 e 65/2023, informo que: As mensagens 55 e 56/2023 encontram-se com parecer das comissões pertinentes; 24, 26, 57, 65/2023 operaram-se manifestação tácita do veto; 58/2023 foi aprovado em primeira e segunda discussão e aguarda publicação no informativo Municipal; 50, 51 e 59/2023 foi encaminhado ao executivo ofícios da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final solicitando mais informações, portanto segue com o com prazo suspenso; e 30/2023 o veto foi mantido na 3ª sessão ordinária do 2º Período de 2023 realizada no dia 21 de agosto de 2023.