6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 1º DE SETEMBRO DE 2025.

Mensagem referente ao Projeto de Lei Nº 88/2025, que trata da necessidade imperiosa de um reordenamento na Lei Nº1710/2023, que institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR

Mensagem referente ao Projeto de Lei Nº89/2025, que autoriza o Executivo Municipal conceder contribuição a Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal, no valor de R$232.932,54.

Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 90/2025, referente ao Programa de Assistência Técnica Pública e Gratuita para o Projeto e a Construção de Habitação de Interesse Social (ATHIS).

Encaminha Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 91/2025, em que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de composição amigável com a empresa SINASC SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA, relativamente à imóvel e encargos do Condomínio Industrial de Piraí.

Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, cria o Plano Municipal de Turismo - PLAMTUR, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros a Casa de Caridade de Piral- Hospital Flavio Leal.

Institui a Assistência Técnica Pública e Gratuita para o Projeto e a construção de Habitação de Interesse Social (ATHIS) para famílias de baixa renda e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de composição amigável com a empresa SINASC - Sinalização e Construção de Rodovias Ltda, relativo à doação com encargos de imóvel do patrimônio disponível no município, e dá outras providências.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e, por seu intermédio, a Senhora Secretária Municipal de Planejamento, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação e ao Senhor Secretário Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, que sejam tomadas providências para a realização da regularização fundiária da comunidade Chapadão do Asilo, no município de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a necessidade de fazer um recapeamento da Rua Nossa Senhora da Conceição, em Arrozal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a necessidade de fazer uma extensão de rede de água pluvial na Rua Theodoro Barbosa Ribeiro do nº468 ao nº168 e recapeamento da mesma.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria de Esporte a necessidade de providenciar uniformes oficiais femininos de jogo e de treino para a equipe de Futsal Feminino de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente que feito a instalação de (02) dois quebra-molas, na Rua 1 e na Rua 2, no Bairro Enseada das Garças, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente para que seja providenciada a reforma completa da Estrada da Piúna, com utilização de maquinas pesadas para nivelar o solo, localizada no bairro Toca do Lobo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja pintada urgente de uma faixa de pedestre na parada de ônibus dos Picões, em frente ao muro de contenção, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que sejam instaladas câmeras de segurança no entorno da quadra do Bairro Sossego, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizadas limpezas na escadaria da Igreja de Santana, bem como instalação de câmeras de segurança, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e, por seu intermédio, à Senhora Secretária Municipal de Esportes e ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, que sejam tomadas providências para a realização de reforma geral dos banheiros do Ginásio Municipal Evádio Antônio Silva, no município de Piraí, conforme fotos em anexo

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja visto a possibilidade de se criar a “ExpoCristã”, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a melhoria da iluminação pública na Estrada da Fazendinha, no município de Piraí.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio dos órgãos competentes, interceda junto à Secretaria Estadual de Transportes e às empresas de ônibus intermunicipal para que seja avaliada a possibilidade de criação de uma linha de transporte coletivo Piraí x Passa Três.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio dos órgãos competentes, seja elaborada uma ação emergencial e permanente para a melhora do escoamento pluvial no bairro Vila Nova Esperança.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio dos órgãos competentes, seja encaminhado à Câmara Municipal um Projeto de Lei para a alteração do Código Tributário Municipal, com a finalidade de reduzir a multa de mora para um limite máximo de 20% (vinte por cento) sobre o valor do débito.

“MOÇÃO DE APLAUSOS” à Sra. Eunice de Andrade Moreira, produtora rural, residente há mais de 25 anos na localidade de Serra do Matoso, neste município.

“Moção de Aplausos” ao Dr. Lourivane Norris Ribeiro, pelos excelentes serviços prestados a este município e por sua destacada trajetória profissional.

Moção de Aplausos ao Sr. Luiz Fernando de Souza, pelos excelentes serviços prestados ao município de Piraí e por sua destacada trajetória política e administrativa.

Moção de Aplausos à Equipe de Robótica Pequeno Gigante, vinculada à Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Piraí, em reconhecimento à sua brilhante participação e conquistas internacionais.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros a Casa de Caridade de Piral- Hospital Flavio Leal.

Institui a Assistência Técnica Pública e Gratuita para o Projeto e a construção de Habitação de Interesse Social (ATHIS) para famílias de baixa renda e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de composição amigável com a empresa SINASC - Sinalização e Construção de Rodovias Ltda, relativo à doação com encargos de imóvel do patrimônio disponível no município, e dá outras providências.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência, junto ao Comandante do 10ºBPM, o motivo pelo qual o DPO de Santanésia, fica fechado no período noturno, e seus policiais deslocados para outras regiões, fato que vem gerando, furtos residenciais, e reclamações da população, neste município.

MOÇÃO DE APLAUSOS, a todos os envolvidos na realização do projeto Agricultura Social. Essa iniciativa notável é fruto da colaboração entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, com a liderança fundamental da PESAGRO-RIO.

“Moção de Aplausos” à Sra. Paola Pereira Tenchini da Silva, em reconhecimento aos seus notáveis serviços prestados à cidade de Piraí.

Moção de Aplausos ao Coral da 3ª Idade Renascer de Piraí, em reconhecimento à sua trajetória de excelência artística, dedicação à promoção cultural e relevante participação em eventos no município e região.