1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2025.

Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 74/2025, que trata da necessidade imperiosa de um reordenamento no Conselho Municipal de Saúde.

Encaminha mensagem desejando a todos um retorno produtivo, pautado pelo diálogo, responsabilidade e compromisso com o bem-estar da nossa população.

Da nova redação ao dispositivo da Lei nº 1.233, de 04 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal da Saúde.

Institui no Calendário Anual do Município de Piraí o evento “Arrozal Sem Drogas”, a ser realizado anualmente no distrito de Arrozal, e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Piraí/RJ as festividades e o tradicional Festival de Prêmios da Festa da Padroeira na Praça de Sant’Anna.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a secretaria competente a motivação pela qual o bairro da Jaqueira não foi incluído no cronograma das aulas de ballet.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto a Light Serviços de Eletricidade S/A, para retirada da vegetação no Reservatório de Santana (incluindo Lagoa do Toco e Rosa Machado), para fins de compostagem e reaproveitamento com tecnologias disponíveis.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, visando sua interferência junto ao DETRO/RJ, para uma efetiva fiscalização em relação à interrupção no cumprimento da linha Barra do Piraí x Querosene (Santanésia) que deveria estar sendo realizado pela Viação Santa Luzia e também atender os questionamentos relacionados.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a reforma e revitalização do parque infantil situado na Praça São João Batista, ao lado da Igreja Católica, no Distrito de Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feita a reforma do corrimão da escadaria que liga a Rua do Cruzeiro a Travessa Emília Maria de Andrade, bairro Sarole, neste 1° distrito de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado a Secretaria competente, para que seja providenciado a instalação de lixeiras dentro do espaço Gramadão, em Santanésia, neste município .

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a Secretaria de Transporte e Trânsito, que seja providenciada uma reunião junto as empresas de Ônibus Santa Luzia para adequação e cumprimento dos horários que servem ao Distrito de Santanesia, neste município ou providenciar junto ao DETRO, uma nova concessão da linha intermunicipal da referida linha Querosene x Barra do Piraí , além do cumprimento dos horários e das entradas no distrito, da linha intermunicipal Piraí x Barra do Piraí da Viação Barra do Piraí .

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria de Trânsito, a necessidade da instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) no final da Rua Leonardo Pereira, no encontro com o início da Rua das Marrecas, no bairro Varjão – Piraí/RJ, sendo: Um antes da curva existente no local; e Outro logo após a curva, sentido Rua das Marrecas.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil, a necessidade de intervenção emergencial com obras de contenção no final da Rua Nossa Senhora de Fátima, nas proximidades do número 285, com a Rua 10, no bairro Varjão – Piraí/RJ.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e a Senhora Secretária de Saúde, que sejam tomadas medidas urgentes para a limpeza e manutenção do pátio e do estacionamento do Hospital Flávio Leal, nas proximidades da base do SAMU, incluindo a limpeza dos bueiros e a poda do mato no entorno.

indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado a Secretaria competente, para que faça a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua Dona Leonor, Bairro Caiçara, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado a Secretaria competente, para que seja avaliado a viabilidade, para aplicação de massa asfáltica, em toda extensão da Rua Dona Leonor, Bairro Caiçara, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e demais órgãos competentes, seja providenciada, a obra de contenção da encosta no bairro Vila Nova Esperança, visando garantir a segurança dos moradores e a integridade da infraestrutura urbana.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que interceda junto aos órgãos competentes da administração municipal para que seja providenciada a reforma completa da Estrada Monte Sinai, localizada no bairro Toca do Lobo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que se determine a Secretaria competente, para disponibilizar um canal para que familiares ou pessoas com Transtorno do Espectro Autista possam denunciar maus-tratos, negligencia ou discriminação.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Piraí que se determine a Secretaria competente, para propor estudo de concessão de benefícios fiscais para famílias que comprovem gastos elevados com tratamentos de Transtorno do Espectro Autista.

Moção de Aplausos à Sra. Cláudia Rodgers, Secretária Municipal de Esporte de Piraí, pelo brilhante trabalho desenvolvido à frente da pasta, demonstrando comprometimento, sensibilidade social e dedicação ao fortalecimento do esporte como política pública de inclusão, saúde e cidadania.

Moção de Aplausos à Sra. Maria da Conceição de Souza Rocha, Secretária Municipal de Saúde de Piraí, pelo relevante trabalho prestado à saúde pública do município, marcado por compromisso, competência e dedicação à população piraiense.

MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Senhor Odenir Moreira Guedes, Secretário Municipal de Agricultura de Piraí e sua equipe, em reconhecimento à excelente organização da Festa Rural e da 1ª Exposição Agrícola de Piraí, realizadas nos dias 01, 02 e 03 de agosto de 2025.

Moção de Aplausos a Leonardo Bertuci, do Recanto das Orquídeas, Adriana Santos, do Sítio Croqueijos e Fábio Bolognani, do Sítio Piraiso pelos notáveis resultados obtidos no renomado Concurso Queijos do Brasil, realizado em Blumenau, no mês de julho de 2025.

“Moção de Aplausos” Sr. Rodrigo Farias de Abreu (Rodrigo Ciroco), em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à cidade de Piraí.

Da nova redação ao dispositivo da Lei nº 1.233, de 04 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal da Saúde.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA NA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o “PROGRAMA PRATO CHEIO NAS FÉRIAS”, nos períodos de férias escolares de crianças, de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da rede pública de ensino, e dá outras providências.