5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

Ata da 4ª Sessão Ordinária, realizada em 03 de março de 2025.

Encaminha Projeto de Lei, a fim de firmar termo de concessão de uso com a empresa COMERCIO E INDUSTRIA DE MOLAS ESPIRAIS TIGRE LTDA, referente a área denominada como B 3 com 14.157,08m2 e Área não edificante com 2.674,10m2, localizadas na Estrada PI 22 - s/n° - Arrozal - Piraí, que anteriormente abrigava as instalações da empresa GALPÕES PREMOLDADOS SHED LTDA.

Encaminha projeto de lei, a fim de firmar termo de concessão de uso com a empresa da Empresa APEX SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 43.566.399/0001-85, referente a área denominada área “B”, com 3.106,17m2 (três mil, cento e seis metros e dezessete centímetros quadrados) localizada na Estrada Piraí x Barra do Piraí, Rodovia RJ-145, km 28,5, Piraí/RJ, a ser desmembrada da área registrada no Livro n. 2-T, Matrícula 3.401, Ficha 175, no Cartório do 1o Ofício da Comarca de Piraí - RJ, que anteriormente seria destinada a empresa Uchoa Química Farmacêutica Ltda.

Encaminha Projeto de Lei que tem como escopo alterar a estrutura administrativa da Prefeitura, no sentido de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas da Mulher, Secretaria Municipal de Turismo, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Governamental, e da Secretaria Municipal de Comunicação, além das demais secretarias municipais.

Encaminha Projeto de Lei tem por finalidade criar a Feira Livre da Agricultura Familiar e do Artesanato Rural no âmbito do Município de Piraí.

Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a firmar Termo de Concessão de Uso.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.

Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piraí, alterando quantitativos e incluindo e extinguindo cargos, e dá outras providências.

CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO ARTESANATO RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui no âmbito do Município de Piraí/RJ, a Política Municipal de Educação Ambiental denominada “PMEA”, para a educação infantil e ensino fundamental, dando providências correlatas”.

Passa a denominar-se "Ambulatório Veterinário Dr. Mário Santana Vieira - Mário da EMATER", o Ambulatório Municipal Veterinário.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CRAS ITINERANTE" NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Lei Nº26/2025.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja montado um centro administrativo no distrito de Arrozal, deste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, que seja feita a retirada dos veículos quebrados e abandonados nas ruas por longos períodos, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria Competente, a viabilidade da aquisição de uma máquina trituradora de galhos e vegetações dentre outros serviços para auxiliar na limpeza urbana.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, que seja feita a reforma da academia ao ar livre do Bairro Jaqueira, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente que instale dois quebra-molas com a sinalização devida na extensão Estrada 145 RJ, altura do n° 2381 e do número 2486, em frente a congregação vale verde Assembleia de Deus Ministério Madureira, bairro Vale Verde, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente que seja feito com mais frequência, atendimentos médicos na unidade do PSF Sanatório da Serra, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a realização da pintura de faixa de pedestre e sinalização de “atenção”, na Rua Capitão Manoel Torres, em frente ao Bar do Fabiano, devido ao fluxo de pedestres e crianças que utilizam a via principalmente para ônibus e escolares .

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a realização de obra de pavimentação na Rua Omar Ferreira Nunes, neste município, tornando a rua com maior funcionalidade com calçadas, arborizada e proporcionando qualidade de vida aos usuários.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a realização de obra de revitalização, incluindo pavimentação, drenagem, iluminação pública e acessibilidade, da Rua Santa Tereza, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que se determine à Secretaria competente, a necessidade de reforçar a segurança dos pedestres no cruzamento da Rua Saldanha Marinho com a Rua Manoel Teixeira Campos Júnior – centro da cidade de Piraí, a implantação de uma faixa de pedestres no referido local.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que se determine à Secretaria competente, a necessidade de asfaltamento da Rua dos Eucaliptos, localizada no bairro Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, para que o município estenda aos professores dos níveis B, C, D e E, o mesmo índice percentual dado pelo governo federal ao nível A, de modo a não haver mais achatamentos entre os níveis salariais do magistério.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a colocação de uma contenção metálica tipo guard rail na rua que liga o Banco Santander ao refeitório da SWM, situada em frente à Igreja Santa Teresinha no Distrito de Santanésia.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade da construção de um ponto de ônibus coberto próximo à subida da Serra das Araras, ao lado do "Bar da Lu", para atender a população em geral e as crianças que aguardam o ônibus escolar.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação a necessidade da instalação de um guarda-corpo na ponte que atravessa o Rio da Floresta, próximo a reta da Serra das Araras, conforme foto em anexo.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Transportes a necessidade da disponibilização de micro-ônibus, no transporte público, para atender os moradores do bairro Caiçara, da Serra das Araras e da Vila Cristã.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, o recapeamento do asfalto na Rua Belmonte, (em frente à Lanchonete Fã de Lanche), no bairro Ponte das Laranjeiras., neste município.

indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que interceda junto aos órgãos responsáveis para que a Rua São Benedito, localizada no bairro Capelinha em Piraí, seja oficialmente denominada Rua Capela São Benedito.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que interceda junto aos órgãos responsáveis para que sejam tomadas as medidas necessárias para o reparo dos buracos na tela da quadra localizada no bairro do Cruzeiro.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a inclusão do Tratamento Paliativo na rede pública de saúde, neste município.

Moção de Aplausos à Escolinha de Futebol do Varjão, pelo excelente trabalho desenvolvido na formação de jovens atletas e pelo compromisso com a educação, disciplina e inclusão social através do esporte.

Moção de Aplausos à equipe de futsal feminino de Piraí pelo 4º lugar conquistado no último campeonato disputado.

Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piraí, alterando quantitativos e incluindo e extinguindo cargos, e dá outras providências.