Mensagem nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
11/03/2025
Número do Protocolo
183
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha projeto de lei, a fim de firmar termo de concessão de uso com a empresa da Empresa APEX SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 43.566.399/0001-85, referente a área denominada área “B”, com 3.106,17m2 (três mil, cento e seis metros e dezessete centímetros quadrados) localizada na Estrada Piraí x Barra do Piraí, Rodovia RJ-145, km 28,5, Piraí/RJ, a ser desmembrada da área registrada no Livro n. 2-T, Matrícula 3.401, Ficha 175, no Cartório do 1o Ofício da Comarca de Piraí - RJ, que anteriormente seria destinada a empresa Uchoa Química Farmacêutica Ltda.
Indexação
Observação