Resumo (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Ata da 6º Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à empresa CCR , concessionária responsável pela Rodovia Presidente Dutra, solicitando que sejam prestadas informações detalhadas acerca das ações previstas para melhoria das condições da rodovia no trecho que compreende o município de Piraí.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando informações detalhadas acerca da possibilidade de criação de um projeto voltado ao atendimento de idosos, no formato “day use” (atendimento diurno), no município de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria competente a reforma geral no prédio da Associação de Moradores do bairro Sanatório da Serra, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de se realizar a desapropriação de uma área para estacionamento de caminhões nos arredores do Distrito de Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de construção de outra passarela para pedestres, do lado oposto da já existente, na ponte situada na Rua Roberto Silveira, que dá acesso ao Hospital Flávio Leal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria responsável, a viabilidade de realizar uma OPERAÇÃO CATA ENTULHO no distrito de Santanésia, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria responsável, a viabilidade de COBERTURA FIXA, na Praça de Santana, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a aquisição de novos uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para os funcionários da Sec. Municipal do Meio Ambiente e da Sec. Municipal de Serviços Públicos.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente a construção de uma academia ao ar livre juntamente com um parquinho infantil na quadra do Asilo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a desapropriação da área localizada no final da rua no Chapadão, no bairro Asilo, para a construção de uma quadra poliesportiva, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria competente a realização de operação tapa-buracos nas vias do bairro Enseada das Garças.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria competente a realização de reforma do parquinho localizado próximo à quadra no bairro Enseada das Garças.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria competente a substituição de lâmpada em poste de iluminação pública, localizado próximo ao semáforo na Rua 4, no bairro Enseada das Garças.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí que determine à Secretaria competente a realização de estudo de viabilidade e posterior execução de obra para construção de um viaduto com passarela no bairro Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí que determine à Secretaria competente a adoção das providências necessárias para reforçar a segurança dos pedestres no cruzamento da Rua Saldanha Marinho com a Rua Manoel Teixeira Campos Júnior, no Centro deste município, por meio da implantação de faixa de pedestres no referido local.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí que determine à Secretaria competente a adoção das providências necessárias para a realização de pavimentação asfáltica na via lateral à Rodovia Presidente Dutra (Rod. Pres. Dutra) Km 249, na altura do número 316, no bairro KoopLand, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar junto à Secretaria competente, que seja feita construção de uma ciclovia, passando nos bairros, Centro, Casa Amarela, Vila das Palmeiras, até ao Centro de Eventos, nesse município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de se construir uma Academia ao ar livre na Praça do bairro Country Club.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja estudada a possibilidade de realização de campanhas regulares de doação de sangue e vacinação itinerante nos bairros do município de Piraí.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja realizada, em caráter de urgência, a operação tapa-buracos e a recomposição asfáltica na Rua Capitão Manoel Torres, especificamente na altura da FCA.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, a necessidade urgente de viabilizar a extensão de rede de infraestrutura urbana e a pavimentação da Rua Sr. Geraldo Cordeiro da Silva, localizada no distrito de Arrozal, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, a necessidade urgente de viabilizar o desassoreamento do lago, a poda das árvores, a colocação de meio-fio e a regularização do esgoto a céu aberto na Rua Joaquim Ferreira de Melo, localizada no bairro Varjão, neste município.

Moção de Aplausos ao Grupo Mulherando, em reconhecimento à relevante iniciativa de organização da Caminhada “Feminicídio Zero – Nenhuma Mulher a Menos”, realizada no dia 21 de março de 2026, no município de Piraí, como forma de conscientização social e mobilização coletiva em defesa da vida e dos direitos das mulheres.

Dispõe sobre o reconhecimento do Projeto de Trampolim como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Piraí e dá outras providências.

INSTITUI O “PIRAÍ CARNAVAL” COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO CULTURAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Equipe do Programa SEGURANÇA PRESENTE de Piraí, pelo evento “Treinão de Dia da Mulher”, realizado em celebração ao Dia Internacional da Mulher.