1 - Ata Aprovação 2º Período nº 19 de 2025
Autores:
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Ata para aprovação da 19ª sessão ordinária do segundo período legislativo
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Aprovado
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2 - Mensagem nº 1 de 2026
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1
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Mensagem referente ao Projeto de Lei n° 01/2026, que tem como essência conceder a revisão geral anual ao servidores públicos municipais ,ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo.
Obs.: Com pedido de urgência especial.
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Aprovado
Obs.: Aprovado a tramitação em urgência.
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3 - Mensagem nº 2 de 2026
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 3
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Mensagem referente ao Projeto de Lei n° 02 onde o Executivo Municipal busca autorização legislativa para contrair empréstimo através de "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A."
Obs.: Com pedido de urgência especial.
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Aprovado
Obs.: Aprovado a tramitação em urgência.
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4 - Mensagem nº 3 de 2026
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 5
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Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 04, que tem como escopo, autorizar o Executivo Municipal conceder contribuição À Casa de Caridade de Piraí - HOSPITAL FLÁVIO LEAL.
Obs.: Com pedido de urgência especial.
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Aprovado
Obs.: Aprovado a tramitação em urgência.
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5 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Júnior Rocha
Número de Protocolo: 7
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Requerimento de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 03/2026.
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Aprovado
Obs.: Aprovado a tramitação em urgência.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 9
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Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas com paridade, do Poder Executivo, e dá outras providências.
Obs.: Discussão e votação única.
Será considerado matéria da ordem do dia caso o pedido de urgência especial contido na mensagem 01/2025 seja aprovado.
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APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 10
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Autoriza o Poder Executivo a conceder operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, com a garantia da União e dá outras providências.
Obs.: Discussão e votação única.
Será considerado matéria da ordem do dia caso o pedido de urgência especial contido na mensagem 02/2025 seja aprovado.
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APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Júnior Rocha
Número de Protocolo: 6
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA) de vencimentos aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.
Obs.: Discussão e votação única.
Será considerado matéria da ordem do dia caso o requerimento de urgência n 01/2025 seja aprovado.
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APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 8
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Autorizo o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - HOSPITAL FLAVIO LEAL.
Obs.: Discussão e votação única.
Será considerado matéria da ordem do dia caso o pedido de urgência especial contido na mensagem 03/2025 seja aprovado.
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APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
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