Resumo (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Ata da 18º sessão ordinária do segundo período.

Requerimento de Urgência referente aos Projetos de Lei Nº132, 133 e 134/2025.

Requerimento de Urgência referente ao Requerimento Nº74/2025.

Requer seja encaminhado expediente ao órgão responsável pelo abastecimento de água do município, bem como ao Poder Executivo Municipal, solicitando providências urgentes quanto à constante falta d’água que vem atingindo diversos bairros da cidade de Piraí.

Indica ao Poder Executivo Municipal a adequação da rota de ônibus com inclusão de pelo menos dois horários de ônibus na Rua João XXIII, bairro Santa Tereza, nesse município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de manutenção e reforma da grade de proteção que separa a quadra da arquibancada no Centro de Eventos do Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à secretaria competente, a necessidade da colocação de um braço de luz com luminária em frente ao imóvel localizado na Rua São João, nº 277, Bairro Varjão, Piraí – RJ.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, a adoção de providências para a realização de melhorias estruturais e funcionais no PSF (UBS – Unidade Básica de Saúde) do Centro.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, ao Senhor Secretário Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, a adoção de providências urgentes para a avaliação técnica, manutenção e, se necessário, supressão de um eucalipto localizado na Rua da Granja, Bairro Caiçara, nas proximidades do ponto de ônibus (conforme fotos em anexo).

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, à Senhora Secretária Municipal de Esportes, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, ao Senhor Secretário Municipal de Governo, ao Senhor Secretário Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, a adoção das providências necessárias para que seja realizada negociação de doação, cessão de uso, desapropriação ou outro instrumento jurídico cabível, a fim de que o campo de futebol localizado na altura da divisa entre os Municípios de Piraí e Rio Claro (Passa Três), no Bairro Vale Verde, passe a ser de responsabilidade integral do Município de Piraí.

Dispõe sobre o Fundo de Turismo e dá outras providências.

Altera o dispositivo da Lei Nº1470, de 29 de abril de 2019. e dá outras providências.

Altera o dispositivo da Lei Nº1777, de 09 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n°28 de 12 de dezembro de 2011 e dá outras providencias.

Dispõe sobre o reconhecimento do Projeto de Karatê de Piraí como Patrimônio Esportivo e Cultural do Município, cria o Programa Municipal de Karatê e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PMPPP) e dá outras providências

Autoriza o Prefeito Municipal de Pirai a firmar termo de concessão de uso.

Prorroga ate dia 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providencias.

Requer seja encaminhado expediente ao órgão responsável pelo abastecimento de água do município, bem como ao Poder Executivo Municipal, solicitando providências urgentes quanto à constante falta d’água que vem atingindo diversos bairros da cidade de Piraí.